Banca de DEFESA: RAQUEL ALVES DA SILVA BARRETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAQUEL ALVES DA SILVA BARRETO
DATA : 16/10/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Universidade Federal da Bahia - Sala Virtual Google Meet UFBA
TÍTULO:

“ENTRE A INTENÇÃO E O GESTO”: O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA

PALAVRAS-CHAVES:

Municipalização. Creche. Políticas Públicas. Gestão. Direito à educação.

PÁGINAS: 142
RESUMO:

A pesquisa se refere ao estudo do processo de municipalização das creches em Salvador-BA. Ancorada nos estudos sobre políticas públicas para a Educação Infantil (Azevedo, 2004; Boneti, 2011; Souza, 2006; Vieira, 2007; Kuhlmann Jr, 2000; Rosemberg, 1999, 2014; Oliveira, 2011; Haddad, 2016; Aquino, 2015) e tendo o Ciclo de Políticas (Bowe, Ball E Gold, 1992; Ball, 1994; Ball, Maguire e Braun, 2001; Mainardes, 2006, 2017, 2018; Ball e Mainardes, 2011) como perspectiva teórico-metodológica, procurou-se recriar o percurso político e histórico da creche e da sua municipalização em Salvador-BA, investigando ainda se o processo de transferência das creches do estado para o município de Salvador incidiu ou não sobre a organização e inclusão da creche como segmento da Educação Infantil pública na rede municipal de educação do ente federado supracitado. Para tanto, realizou-se a análise de documentos diretamente relacionados à municipalização e entrevistas semiestruturadas com profissionais que participaram ativamente do processo de transferência das creches da assistência social estadual para a educação municipal de Salvador. A pesquisa revelou que a municipalização se constituiu em um marco importante na história da creche em Salvador no sentido de fincar o caráter educativo que lhe é devido e só foi viabilizada pela confluência de forças de diferentes instituições e segmentos sociais. Identificou-se também que a municipalização, enquanto fenômeno, foi fundamental para a organização e inclusão da creche como segmento da Educação Infantil pública do município de Salvador-BA. Os dados da pesquisa mostram, entretanto, o evidente descompasso entre a intenção e o gesto no que se refere à materialização da creche enquanto política pública e o direito constitucional da criança de 0 a 3 anos à educação. Conclui-se que a pesquisa indica a importância da qualificação do debate político e institucional sobre a creche soteropolitana, na busca pela definição de políticas públicas que alcancem, efetivamente, as crianças de 0 a 3 anos e lhes garanta o atendimento aos seus direitos, necessidades e potências.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1937925 - RODRIGO DA SILVA PEREIRA
Interna - 1853904 - MARLENE OLIVEIRA DOS SANTOS
Interna - ***.617.305-** - MARIA COUTO CUNHA - UFBA
Externa à Instituição - MARIA LUIZA RODRIGUES FLORES - UFRGS