Angola. Políticas de acesso. Educação Superior.

Este trabalho tem como objetivo compreender as políticas de acesso ao ensino superior em Angola, visualizando os avanços e retrocessos em relação a efetivação do direito de acesso à educação superior. A questão principal é discutir como o direito à educação superior está sendo assegurado a partir das políticas de acesso ao ensino superior em Angola, entre 2009 e 2019, procurando refletir se é pertinente afirmar que a noção de direito permeia as políticas de acesso ao ensino superior em Angola. O referencial teórico baseia-se em um estudo documental, baseado em planos nacionais de desenvolvimento, documentos elaborados pelo Ministério da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como trabalhos de autores que abordam sobre o construto de pesquisa desta dissertação. A metodologia consiste em uma abordagem qualitativa, tendo como procedimentos análise bibliográfica e documental. Os principais resultados apontam para um crescimento referente a expansão das IES em Angola, porém, no quesito qualitativo e quantitativo sobre o acesso ao ensino superior, são poucas as percepções de progresso, abrindo um questionamentos em relação às políticas efetivas para a garantia do direito de acesso à educação superior, bem como a qualidade do desempenho, estrutura e funcionamento do sistema nacional de educação superior.