Banca de DEFESA: FLAVIA PASCOAL RAMOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FLAVIA PASCOAL RAMOS
DATA : 03/05/2021
HORA: 14:00
LOCAL: sala virtual
TÍTULO:

ANÁLISE DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO CONTEXTO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Segurança alimentar e nutricional. Políticas públicas. Participação social

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A pesquisa, do tipo exploratória, visa analisar contribuições geradas pelas Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) para a elaboração de políticas públicas, particularmente em relação a programas de interesse para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, cuja parte qualitativa foi desenvolvida por meio de entrevistas semiestruturadas com sete membros e ex-membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A análise de dados baseou-se na análise temática de conteúdo. Para a parte quantitativa, utilizou-se análise documental, cujas fontes de informações foram os relatórios finais e os atos normativos (ato convocatório e regimento) das cinco CNSAN realizadas no Brasil no período de 1994 a 2015. A pesquisa foi dividida em três fases: a primeira analisou os dados dos atos normativos e relatórios, categorizando-os a partir de cinco grupos: G1– Caracterização das conferências; G2– Forma de organização; G3– Normas para deliberação; G4- Potencial inclusivo e G5– Outputs do processo de conferência; para a segunda foram analisadas as recomendações para políticas públicas de SAN contempladas nos relatórios. As mesmas foram categorizadas segundo dimensões conceituais da SAN bem como foram identificados os principais temas debatidos em cada dimensão; e a terceira fase foi realizada em duas etapas: a primeira consistiu na identificação de recomendações direcionadas ao PNAE e, a segunda, na busca de projetos legislativos que tivessem pertinência temática com as demandas das CNSAN ao referido programa, no período de até 24 meses após cada evento. Principais resultados: a maioria das CNSAN objetivou a proposição de políticas públicas, sendo a III CNSAN a mais propositiva; um sistema de cotas foi estabelecido a partir da III CNSAN, ampliando a participação de povos e comunidades tradicionais;  as CNSAN mobilizaram um grande número de participantes e de municípios; Quanto à natureza das recomendações, 22% atenderam ao critério de serem propositivas; todas as dimensões clássicas da SAN, foram objeto de recomendações no conjunto das CNSAN; disponibilidade de alimentos foi a dimensão com maior quantidade de recomendações, amparada pelas categorias temáticas de reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar e estímulo ao crédito rural; nas últimas CNSAN, a dimensão de consumo de alimentos se destacou; um conjunto de recomendações das CNSAN para o PNAE tinham como foco transformá-lo numa política pública que contribui para a garantia de direitos dos escolares; encontraram-se projetos legislativos com pertinência temática para 41,7% das recomendações das CNSAN para o PNAE indicando que há convergência entre a agenda das CNSAN e do legislativo brasileiro; duas leis foram aprovadas para o período estudado. Os resultados revelam que embora as CNSAN se declarem propositivas, a análise demonstrou baixo número de recomendações de políticas públicas. Todavia, importante sinalizar que foi possível identificar as contribuições das CNSAN para agenda da SAN no Brasil, bem como as principais recomendações para o PNAE.  Pelo conjunto dos resultados conclui-se que as CNSAN realizadas se constituíram em espaço social e político de relevância para a SAN no país.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) ao Programa - 1642959 - CLOVIS ROBERTO ZIMMERMANN
Externo(a) à Instituição - LUCIENE BURLANDY CAMPOS DE ALCÂNTARA - UFF
Externo(a) à Instituição - MARIA INÊS CAETANO FERREIRA - UFRB
Presidente - 287689 - SANDRA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Externo(a) à Instituição - SILVIA AMARAL RIGON
Externo(a) à Instituição - SILVIA APARECIDA ZIMMERMANN