Alimentação e Nutrição na Atenção Básica à Saúde: estudo a partir da avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ
Palavras-Chave: Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação, Avaliação em Saúde, Atenção Básica à Saúde, Gestão para a Melhoria Contínua da Qualidade.
A Atenção Básica à Saúde, caracterizada como a porta de entrada do Sistema Único de Saúde, é lugar para a prática de ações que promovam saúde e que incentivem o autocuidado da população. Dentre essas ações, estão as de alimentação e nutrição, as quais se apresentam como ferramentas relevantes para a promoção da saúde e prevenção de doenças, visto que os hábitos e práticas alimentares, influenciadas pela cultura e pelas condições socioeconômicas, atuam como fator de risco ou proteção para as principais patologias de significância epidemiológica no Brasil. Diante disso, se faz necessária a avaliação das ações de alimentação e nutrição nesse nível de atenção à saúde, a fim de gerar subsídios para a melhoria do alcance e do desempenho, conforme preconizado pela Política Nacional de Alimentação e Nutrição, integrante do SUS. Isto posto, este estudo tem por objetivo contribuir para avaliação de desempenho da oferta de ações de alimentação e nutrição na ABS. Trata-se de pesquisa documental, com objetivo exploratório, a partir de dados secundários, públicos e gerados no segundo ciclo da avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ (realizada entre 2014 e 2015). Documentos normativos da ABS, a PNAN, estudos avaliativos e uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo que desenvolveu o instrumento de avaliação da atenção nutricional, foram usados como referência para a construção dos indicadores. Assim propôs-se um conjunto de indicadores compostos e isolados referentes às Ações de Alimentação e Nutrição para crianças menores de dois anos, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, promoção da alimentação saudável e para saúde do escolar, considerando aquelas questões que dialogam com o que se espera do componente alimentação e nutrição na ABS. O conjunto de dados gerados revela que no Brasil apenas 17% da unidades participantes do PMAQ tem nutricionista, sendo as regiões Norte (9%), Nordeste (10%) e Centro-oeste (10%) as que apresentam menores resultados para este indicador. Para os demais indicadores avaliados, cerca de 70% das unidades participantes do PMAQ realizam ações de alimentação e nutrição para menores de 2 anos, para a promoção da alimentação saudável e para o programa saúde na escola. Em contrapartida, as ações para doenças crônicas não transmissíveis apresentam-se na faixa dos 50%, sendo o indicador mais baixo nacional e regionalmente. Em conclusão, é possível constatar um desempenho satisfatório para a maioria das ações de alimentação e nutrição ofertadas pela Atenção Básica para os indicadores estudados, no entanto, algumas áreas ainda apresentam desafios a serem superados. Além disso, os desafios na construção dos indicadores reforçam a necessidade de ajuste do PMAQ para este componente.