Banca de DEFESA: NEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS
DATA : 15/03/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/sandra-maria-chaves-dos-santos
TÍTULO:

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ESTUDO SOBRE OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS DE IMPLEMENTAÇÃO EM MUNICÍPIOS NORDESTINOS

PALAVRAS-CHAVES:

Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação; Alimentação Escolar; Agricultura Familiar; Arranjos Institucionais de Implementação; Segurança Alimentar e Nutricional.

PÁGINAS: 76
RESUMO:

A implementação da compra de alimentos da agricultura familiar (AF) para alimentação escolar foi regulamentada pela primeira vez no Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, visando dois objetivos centrais: promover acesso à alimentação saudável nas escolas e garantir mercado e renda para pequenos agricultores. Com intercorrências em alguns períodos, estes objetivos se mantêm e estão reiterados no governo empossado em 2023. Contudo, vários estudos evidenciaram que este processo de compras não vinha ocorrendo homogeneamente em todo o território nacional, com a operacionalização, ainda que submetida a normas nacionais, enfrentando diversos desafios, especialmente quando se considera a capacidade institucional de estados e municípios para execução dos parâmetros legais. Dessa forma, argumenta-se que a implementação da compra de alimentos da AF para alimentação escolar é resultado dos diferentes arranjos institucionais locais, os quais se constituem a partir da interação entre os atores locais envolvidos na sua execução, o contexto sociopolítico e as regras institucionais estabelecidas. Nesta perspectiva, o estudo se propôs a analisar as características dos arranjos institucionais locais que influenciaram a aquisição de alimentos da AF pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A pesquisa foi realizada no âmbito do projeto maior intitulado “Implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Análise dos Arranjos Institucionais do Programa com as Organizações Econômicas da Agricultura Familiar no Recôncavo da Bahia”. Assim, os dados analisados foram obtidos em estudo de casos, para o qual foram selecionados os municípios baianos de Muritiba e Santo Amaro. A coleta ocorreu entre outubro de 2019 e março de 2020, utilizando como técnica a entrevista semiestruturada com os atores institucionais envolvidos na compra e elaborados diários de campo. Agregado a isso, foram analisados documentos e informações referentes aos processos de implementação da compra da AF em cada município, assim como as legislações que regulamentam o programa. Para análise das informações coletadas foi construída uma matriz que contemplou as categorias centrais, definições, categorias operacionais e variáveis identificadas como mais importantes para abordar o problema do estudo, e o foco analítico se direcionou para as categorias centrais definidas a partir da concepção de arranjo institucional local adotada no estudo. Assim, foi possível identificar que no contexto local, o cenário sociopolítico pode desempenhar papel favorável à compra de alimentos da agricultura familiar, mesmo que os aspectos técnicoadministrativos não estejam totalmente adequados à execução do Programa Além disso, foi verificado que a interação entre atores da gestão e a definição de regras locais têm influência sobre o processo de compra, já que em algumas situações as regras adotadas pelos municípios analisados constrangeram ou permitiram contornar os desafios postos localmente à comercialização da AF. Dessa forma, compreende-se que a compra institucional é modelada pelas interações dos diferentes atores sociais envolvidos e as regras adotadas, as quais ganharam contornos diferenciados em cada contexto sociopolítico. Nesse cenário em que é retomada a estratégia, com potencial de ampliação e diversificação dos atores envolvidos pelo lado da produção, os resultados apresentados indicam possíveis caminhos para aperfeiçoamento da implementação em diferentes realidades locais

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 287689 - SANDRA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Interna - ***.190.245-** - MICHELI DANTAS SOARES - UFRB
Externa à Instituição - MÉRCIA FERREIRA VASCONCELOS BARRETO - UFRB
Externo à Instituição - ALAN FERREIRAS DE FREITAS - UFV