Banca de DEFESA: ADILSON DA HORA SAMPAIO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ADILSON DA HORA SAMPAIO
DATA : 17/12/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Ambiente virtual Zoom
TÍTULO:

PRÁTICAS ANTICONCORRENCIAIS NO BRASIL: VERIFICAÇÃO ANALÍTICA E EMPÍRICA DA INTEGRIDADE DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS POR PREGÕES ELETRÔNICOS.

PALAVRAS-CHAVES:

Práticas anticoncorrenciais. Pregão eletrônico. Corrupção. Dinâmica de Sistemas. Fatores determinantes da corrupção.

PÁGINAS: 115
RESUMO:

A tese central desse trabalho de pesquisa é de que há um conjunto de variáveis em escala micro e macro que tem papel influenciador na probabilidade de ocorrência de fraudes ou práticas anticoncorrenciais nas Licitações Públicas Eletrônicas. Desta forma, esta tese no formato de “três artigos” verificou analítica e empiricamente a integridade de aquisições públicas por pregões eletrônicos no âmbito do Sistema de Compras Públicas do Brasil, considerando também a dinâmica deste processo sistêmico. Foi efetuada uma Análise com base nas contratações de serviços ocorridas no Portal de Compras do Governo Federal brasileiro, no período de 2014 a 2018, visando possibilitar a sugestão de ações para mitigar o problema. O primeiro estudo utilizou a Lei de Newcomb-Benford - NB, ou Lei dos Números Anômalos, para analisar valores dos Pregões Eletrônicos mencionados, visando identificar indícios de fraude. Os resultados deste estudo apontam haver indícios estatisticamente significantes de ocorrência de fraude na população avaliada. O segundo estudo utilizou o modelo de Regressão logit, com uma variável dependente binária para modelar a probabilidade de fraude, y, em função de um vetor, x, de variáveis explicativas formadas pelas características do Processo Licitatório e do Fornecedor, e com isso, quantificou-se em termos probabilísticos, a relação entre as variáveis explicativas e a ocorrência de fraude nos pregões e ainda analisou-se qual o efeito marginal, em termos probabilísticos, de uma dada variável explicativa sobre esta probabilidade. Na última etapa da pesquisa, foi utilizada a técnica de modelagem matemática da Dinâmica de Sistemas para analisar a relação entre diversas variáveis, em escala micro e macro, com a ocorrência de fraudes no sistema de Pregões Eletrônicos, visando ao desenvolvimento e calibração do modelo matemático. Foi feita uma análise de cenários e a proposição de ações estratégicas visando mitigar o risco da ocorrência de práticas anticoncorrenciais nos pregões eletrônicos. Os resultados demonstram que há um conjunto de variáveis quantitativas e condições específicas referentes às Licitações Públicas Eletrônicas, que tem papel influenciador na probabilidade de ocorrência de fraudes.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANDREA LEITE RODRIGUES - USP
Interna - 1095744 - ELISABETH REGINA LOIOLA DA CRUZ SOUZA
Externo à Instituição - FRANCISCO UCHOA PASSOS - Senai
Presidente - 2329765 - PAULO SOARES FIGUEIREDO
Externo à Instituição - RENELSON RIBEIRO SAMPAIO - Senai