Banca de DEFESA: TONY LUCAS VIEIRA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TONY LUCAS VIEIRA DOS SANTOS
DATA : 21/12/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PROCESSO PARTICIPATIVO DO COLEGIADO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL METROPOLITANO DE SALVADOR (CODETER -TMS)

PALAVRAS-CHAVES:

Instituições Participativas; Efetividade do Processo Participativo; Colegiado de Desenvolvimento Territorial

PÁGINAS: 131
RESUMO:

O presente trabalho tem por objetivo analisar os fatores que influenciam na efetividade do processo participativo do Colegiado de Desenvolvimento Territorial - Metropolitano de Salvador (CODETER – TMS), instituição participativa criada pela política nacional de desenvolvimento territorial inaugurada pelo governo Lula (PT). Desse modo, o trabalho se encaixa nos estudos acerca da efetividade do processo participativo, que se difundiram no Brasil ao longo dos anos 2000, visando analisar os condicionantes internos e externos que afetam as instituições participativas. Nesse sentido, realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo que envolveu desde a análise documental, investigação in loco de reuniões e plenárias do Colegiado, bem como entrevista a atores estratégicos. A principal dimensão utilizada foi o Desenho Institucional, com base na adaptação dos estudos de Faria e Ribeiro (2011) sobre os conselhos de políticas públicas, para a análise do Grau de Institucionalização, Potencial Inclusivo e Representação do Colegiado Territorial. Tal dimensão foi complementada mediante a análise da Perspectiva dos Atores Sociais do CODETER, baseando-se nos estudos de Pires (2011; 2014), a fim de comparar as visões dos diferentes atores sociais em relação aos fatores que podem afetar a efetividade dessa instância. Os resultados mostram que apesar do Colegiado Metropolitano contar com um tempo de existência considerável, estrutura organizacional e processo decisório descentralizado, enfrenta dificuldades bastante comuns a diversas instituições participativas, incluindo a falta de capacitação de membros, baixa participação, problemas financeiros, pouca diversidade de seguimentos sociais e sub-representação de prefeituras e outras entidades governamentais. No entanto, também foram encontrados fatores externos que impactam na efetividade do colegiado, conforme opiniões dos técnicos de estado entrevistados, como a dualidade política entre governo municipal e estadual, baixa integração entre institucionalidades regionais e territoriais metropolitanas, além do cenário político conturbado marcado pelo corte de verbas federais para a política territorial, desde o impeachment de Dilma Rousseff.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FABIANO SANTANA DOS SANTOS - UFAL
Presidente - 2533848 - JOAO MARTINS TUDE
Interno - 1809261 - MARIA ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS