Banca de DEFESA: JAMILI DA SILVA PALMEIRA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : JAMILI DA SILVA PALMEIRA
DATA : 27/03/2020
HORA: 10:00
LOCAL: Escola de Administração - sala 18 - 3ª andar
TÍTULO:
O PROCESSO POLÍTICO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL: DE FHC À BOLSONARO
PALAVRAS-CHAVES:
Reforma da previdência; Incrementalismo; processo político
PÁGINAS: 115
RESUMO:
O processo político de reforma da previdência no Brasil: de FHC à Bolsonaro é um estudo que teve como objetivo geral analisar os processos políticos subjacentes as reformas da previdência e seus resultados no sistema de proteção social. Como referencial de análise utilizou-se os pressupostos da ciência incremental desenvolvidos por Charles Lindblom e apoiado pelos estudos empíricos do processo orçamentário de Aaron Wildavsky. Quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou: o método das narrativas para reconstruir as histórias dos processos políticos das reformas da previdência, a partir da análise de materiais jornalísticos, diários do congresso nacional, propostas de emenda à constituição e leis complementares. Como resultados, foram identificados que tanto o processo político como os resultados das reformas se dão por via incremental, à medida que os processos políticos são formados por objetivos e valores divergentes e as decisões são tomadas não a partir dos valores que cercam os sistemas de proteção social, mas das decisões que cada um tomaria em relação ao problema. Também foi possível identificar a partir dos resultados das mudanças, que as reformas que visavam melhorar a distribuição de renda do sistema e torná-lo mais igualitário, tem encolhido os vencimentos e transformado o sistema de proteção social em um programa de renda mínima.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2245959 - ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES
Externo à Instituição - FERNANDA MARIA DE ALMEIDA
Externo à Instituição - LILIANE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO
Externo à Instituição - PAULO DE ARRUDA PENTEADO FILHO