Banca de DEFESA: DEISE SANTANA DE JESUS BARBOSA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DEISE SANTANA DE JESUS BARBOSA
DATA : 28/06/2019
HORA: 14:00
LOCAL: ADM
TÍTULO:

A Regulação Assistencial e a integração da Rede de Atenção à Saúde no SUS: entre oportunidades e constrangimentos


PALAVRAS-CHAVES:

Regulação assistencial, rede de atenção à saúde, integração, teoria da estruturação.


PÁGINAS: 184
RESUMO:

Esta tese tem como objeto de estudo a Regulação Assistencial para o acesso aos serviços de saúde, na implementação da Rede de Atenção à Saúde no SUS. Compreende-se que os mecanismos normativos que vem sendo adotados pela ação regulatória no âmbito do SUS não são aderentes a uma concepção de regulação como prática social, que pressupõe uma contínua implementação da RAS. A concepção de rede assistencial de saúde, ordenada pela atenção básica por meio de uma integração sistêmica entre os pontos de atenção de diferentes complexidades assistenciais, se configura na prática como um processo que envolve conflitos e tensões, e não são passíveis de controle apenas normativo. Essa contradição tem feito com que a Regulação Assistencial do SUS venha sendo considerada como uma barreira de acesso aos serviços de saúde. O objetivo geral deste trabalho é analisar os padrões da estruturação que orientam a integração em rede, por meio da ação regulatória do acesso aos serviços de pré-natal e parto, no âmbito do SUS, em Salvador - Ba. Busca-se também analisar a configuração da rede de comunicação produzida sob a perspectiva dos gestores e profissionais e dos usuários, na busca pelo acesso aos serviços, envolvendo as unidades de atenção básica e demais pontos de atenção, bem como identificar as possibilidades e constrangimentos produzidos pela estrutura social sob a ação regulatória para a integração da Rede de Atenção à Saúde no SUS. Esta análise fundamenta-se na teoria da estruturação, que defende que a ação molda a estrutura e a estrutura molda a ação, simbioticamente, na realidade dos sistemas sociais, estabelecendo a reprodução ou a transformação de práticas sociais ao longo do tempo, em determinado contexto. Esses elementos podem ser observáveis nas práticas sociais produzidas na interação entre os atores envolvidos na ação regulatória para o acesso aos serviços de saúde no SUS. Essa pesquisa se caracteriza como qualitativa, do tipo explicativa. Trata-se de um estudo de caso, cujo lócus da pesquisa empírica foi a cidade de Salvador – Bahia, a rede assistencial de pré-natal e parto analisada é composta pelo Complexo Regulador de Salvador, envolvendo as Centrais de Regulação de Consultas e Exames, de Urgência e Emergência e de Leitos, e pelas unidades assistenciais de saúde, contemplando pontos de atenção nas categorias da atenção básica, serviços ambulatoriais, serviços de urgência/emergência e as maternidades, distribuídos no território em 12 Distritos Sanitários. Foram utilizados como instrumentos e técnicas de coleta dos dados empíricos a pesquisa documental, uma análise exploratória de dados secundários e entrevista semiestruturada. Os resultados demonstram que existe um multiplicidades de atores sociais envolvidos na ação regulatória, cuja atuação desenvolvida em interação constante com outros atores não é completamente controlável. Na descrição da estrutura foram identificadas regras normativas e regras semânticas, além das práticas para mobilização dos recursos oferecidos na rede assistencial. Observou-se que as práticas sociais produzidas na ação regulatória se apresentam assimétricas, apresentando contradições pode produzir, de um lado uma condição favorável às possiblidades particularistas de integração entre pontos da rede, e de outro lado gerar constrangimentos à atuação sistêmica da atenção como ordenadora do acesso.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GISELIA SANTANA SOUZA - UFBA
Interno - 287196 - MARIA DO CARMO LESSA GUIMARAES
Externo à Instituição - MARILIA CRISTINA PRADO LOUVISON - USP
Externo à Instituição - MARLUCE MARIA ARAÚJO ASSIS - UEFS
Externo à Instituição - WASHINGTON LUIZ ABREU DE JESUS - UFSCAR
Notícia cadastrada em: 27/05/2019 10:32
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