Banca de DEFESA: WALLACE ROSSAND DOS SANTOS MELO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WALLACE ROSSAND DOS SANTOS MELO
DATA : 09/03/2023
HORA: 14:00
LOCAL: forma híbrida
TÍTULO:

A EMBASA NO CONTEXTO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NA BAHIA – AVANÇOS, RISCOS, LIMITAÇÕES E DESAFIOS

PALAVRAS-CHAVES:

Saneamento básico; abastecimento de água; subsídio cruzado; e políticas públicas.

PÁGINAS: 166
RESUMO:

A universalização do acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário no estado da Bahia ainda é um desafio a ser superado. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) é uma companhia estadual que atende a 87% dos municípios baianos e devido à sua abrangência, possui um papel fundamental nesse contexto. Ainda que nos últimos anos a companhia tenha conquistado avanços no que se refere aos índices de atendimento, existem riscos e desafios inerentes à sua atividade e às peculiaridades do estado, que possui cerca de 70% do seu território em região semiárida e um perfil de grande concentração populacional em poucos municípios. Ao considerar o acesso à água e ao esgotamento sanitário como direito humano essencial à vida e a prestação dos serviços de água e esgoto como função social do estado, o objetivo da pesquisa é analisar os avanços, riscos, limitações e desafios da Embasa na implementação da política de saneamento e no contexto da universalização dos serviços de água e esgoto para o Estado da Bahia. A metodologia consiste em abordagem qualiquantitativa através de pesquisa documental, coleta e análise de dados secundários, entrevista semiestruturada e análise de conteúdo. As principais referências teóricas utilizadas são o papel do estado, bem como a aplicação das políticas públicas para o setor de saneamento e os conceitos que estruturam este trabalho são políticas públicas, saneamento básico, subsídio cruzado, universalização e regionalização. A pesquisa busca identificar quais elementos interferem no desempenho da Embasa, considerando as mudanças impostas pela Lei 14.026/2020, que enseja riscos à atuação da companhia, além de questões estruturais como a importância do mecanismo de subsídio cruzado na prestação dos serviços de água e esgoto do estado. Também foram analisados os riscos relacionados à influência política e as limitações decorrentes da capacidade instalada e de investimento da companhia. Os resultados da pesquisa mostram o protagonismo da companhia em relação aos investimentos nos sistemas de água e esgoto, bem como aos avanços no atendimento à população urbana, principalmente. As lacunas identificadas dizem respeito ao esgotamento sanitário em toda a área de atuação e ao abastecimento de água na zona rural do estado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1809261 - MARIA ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS
Interna - 3084178 - ANDREA CARDOSO VENTURA
Externa ao Programa - 2498702 - PATRICIA CAMPOS BORJA - UFBAExterna à Instituição - UENDE APARECIDA FIGUEIREDO GOMES