Banca de DEFESA: PEDRO ERNESTO CHAVES BARBOSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PEDRO ERNESTO CHAVES BARBOSA
DATA : 09/02/2021
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/bmr-ckhr-ryt?authuser=0
TÍTULO:

DECIFRANDO O RECIFE QUE DEVORA ZEIS: CONFLITOS E DISPUTAS NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO E DA POLÍTICA A PARTIR DO CASO DE ENTRA APULSO/RECIFE

PALAVRAS-CHAVES:

conflito urbano, regularização, urbanização, ZEIS, Entra Apulso

PÁGINAS: 289
RESUMO:

Nos últimos 50 anos o Brasil passou por uma série de transformações na forma de produzir o
espaço urbano. Com o declínio do período autoritário e com o processo de reabertura política,
iniciou-se um momento diferenciado de construção da política urbana na qual as lutas dos
movimentos sociais passaram a ser incorporadas de diversas formas em diversas partes do
território nacional. Uma dessas experiências, que emergiu nesse contexto, é a aplicação das
ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) nos zoneamentos municipais reconhecendo
territórios populares e buscando proteger os mesmos das consequências negativas da atuação
do mercado imobiliário. Uma das primeiras experiências deste instrumento ocorreu no Recife
(PE), na década de 1980, e tem como especificidade a construção de um sistema de gestão
participativa conhecido como o PREZEIS (Plano de Regularização das ZEIS). Ao longo de quatro
décadas, essa política pública se consolidou, garantiu conquistas, mas atravessou por altos e
baixos. Tendo em vista as "recentes" transformações da política brasileira. que atravessa por
um momento de desmonte e retrocesso desde a escala nacional até os governos locais,
cumpre avaliar os impactos que isso tem causado na política de ZEIS do Recife. Desta forma,
esta pesquisa teve como objetivo investigar como, ao longo do tempo, os conflitos e disputas
(em suas dimensões física, legal e simbólica), entre os diversos agentes (organizados nas
categorias Estado, mercado e movimentos sociais), interferem na produção da política urbana,
em especial a de ZEIS. Para trazer mais profundidade às análises, a ZEIS Entra Apulso foi
tomada como estudo de caso para guiar a investigação ao longo de três períodos: momentos
finais da ditadura (1970-1980), construção e implementação do PREZEIS (1980-2000) e o
período mais recente (2000-2019). Para cumprir com o que foi dito, realizou-se revisão
bibliográfica e análise de documentos oficiais, que foram confrontados com entrevistas de
personagens importantes, tanto no caso de Entra Apulso, como no contexto geral da cidade.
Com resultados, observou-se que as ZEIS são disputadas em quatro aspectos: i) na sua
existência; ii) na definição do seu perímetro; iii) nas perspectivas de urbanização e
regularização fundiária; e iv) na aplicação e gestão de parâmetros e demais instrumentos
urbanísticos. Observa-se também que, no período mais recente, o Estado tem cada vez mais
perdido o protagonismo da gestão da política pública, dando espaço para que os agentes do
mercado imobiliário assumam esse papel. Por parte dos movimentos sociais, a tônica é de
tentar recuperar o prestígio do PREZEIS e, sobretudo atualizá-lo para as novas demandas que
tem surgido.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 012.561.258-30 - ANA MARIA FERNANDES - UFBA
Interno(a) - 2266425 - THAIS TRONCON ROSA
Externo(a) à Instituição - ADRIANA NOGUEIRA VIEIRA LIMA - UEFS
Externo(a) à Instituição - FABIANO ROCHA DINIZ - UFPE