Horta, para que te quero? Transversalidades entre direito à cidade e sustentabilidade em Salvador/BA
Horta urbana, direito à cidade, sustentabilidade
A presente dissertação teve por objetivo analisar hortas urbanas em Salvador, sendo elas localizadas nos bairros de Saramandaia, Pituba e Parque São Bartolomeu, explorando as relações que os processos que as subjazem possam ter com dimensões do conceito do direito à cidade, introduzido por Lefebvre e dimensões do conceito da sustentabilidade, posteriormente introduzido por Sachs. Os objetivos específicos foram: observar os diferentes tipos de hortas urbanas a partir de exemplos internacionais e nacionais, de forma a obter maior compreensão do objeto de estudo indicado no presente trabalho; compreender as complexas e diferentes finalidades e modos de fazer que envolvem a prática das hortas no território urbano; e analisar os aspectos socioeconômicos e território-ambientais, nos três recortes empíricos, produzidos a partir das transversalidades entre os conceitos citados, nas hortas estudadas. Consideramos importante compreender as realidades vividas pelos agricultores, contextualizando-as em Salvador, onde as aplicações de investimentos, projetos e programas ocorrem de forma diferenciada no espaço, acentuando as desigualdades sociais, territoriais, econômicas e ambientais. O uso e ocupação do solo, bem como a disponibilidade de recursos e incentivos públicos tornaram-se eixos de partida para a construção do trabalho, gerando diferentes apropriações da atividade e do espaço urbano e diferentes necessidades e demandas dos grupos envolvidos, o que acarretou aspectos específicos dos conceitos utilizados como embasamento teórico. Os resultados evidenciaram que a prática de hortas urbanas num território social e econômico tão distinto tem fins diferenciados: enquanto uma prática da população de baixa renda, as hortas vivem em territórios urbanística e ambientalmente vulneráveis, tornam-se resistência, em conflito com as necessidades de outros atores sociais ou os usos estabelecidos institucionalmente; e, enquanto prática “inovadora”, realizada pela classe média e alta, é um modelo a ser implantado, recebendo incentivos e visibilidade. Reforça-se que o processo de exclusão e desigualdades existentes ao longo do território soteropolitano afetam mais que diretamente a fragilidade ambiental de populações e a prática da sustentabilidade. A busca de um modelo local, guiado por princípios do direito à cidade se torna importante ferramenta de liberdade de práticas e invenções de direitos, em busca de uma cidade mais plural, justa e democrática.