Banca de DEFESA: MARIO VITOR DE SOUSA BITTENCOURT BASTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIO VITOR DE SOUSA BITTENCOURT BASTOS
DATA : 22/10/2019
HORA: 08:30
LOCAL: Laboratória I - STI/UFBA
TÍTULO:

O Programa de Cidades Históricas: a experiência e seus desdobramentos no Centro Histórico de Salvador (1973-1990)

PALAVRAS-CHAVES:

Patrimônio; Política Pública; Centro Histórico; Turismo

PÁGINAS: 233
RESUMO:

Este trabalho teve como objetivo analisar a experiência do Programa de Cidades Históricas (PCH) e os seus desdobramentos no Centro Histórico de Salvador entre os anos de 1973 e 1990. Vinculado ao projeto de desenvolvimento nacional implementado pelo o Governo Federal durante a década de 1970, o PCH foi o primeiro programa executado no país como parte de uma política pública voltada para a preservação do patrimônio cultural. Sua realização foi consequência de uma conjunção única de fatores econômicos, políticos e administrativos, que encontrou na Bahia e, especialmente em Salvador, um terreno fértil para sua implementação, tanto no que diz respeito ao aspecto institucional, da profícua articulação com o Governo do Estado através da Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (FPAC/Ba), como pelo desafio de recuperar o centro histórico da primeira cidade de arte do Brasil, que apresentava um complexo quadro de degradação física, econômica e social. Nossa análise busca, portanto, compreender as particularidades desta experiência no Centro Histórico de Salvador a partir da sua contextualização histórica, da sua execução, resultados, legados e deficiências. Neste sentido, o presente estudo foi realizado através de análises documentais de fontes primárias e secundárias; revisão bibliográfica de estudos correlatos já realizados e publicações existentes no campo das políticas públicas de preservação do patrimônio e, de forma complementar, de outras áreas do conhecimento como economia, geografia e sociologia; e da realização de entrevistas com atores da época, numa tentativa de aprofundar questões específicas, como o contexto econômico do regime militar e aspectos sociais do centro histórico, da relação da população local com a FPAC/Ba e de aspectos referentes à própria execução do programa. Ademais, considerando o PCH resultado de uma política pública do Governo Federal buscou-se articular estas diversas questões com o campo das ciências políticas, especificamente da análise de políticas públicas, através adoção de conceitos e modelos de análises específicos. Ao final do estudo, foi possível verificar que a experiência do PCH em Salvador apresentou características muito particulares com relação ao restante do país, tendo a Bahia assumido o papel de um dos estados protagonistas do Programa, seja por abrigar um dos mais ricos acervos culturais do país, seja pelo efetivo interesse dos governantes do estado em enfrentar a problemática do CHS, seja ainda pelo montante de recursos captados e investidos na área. Apesar dos incontestáveis avanços proporcionados pelo PCH, este demonstrou-se insuficiente para enfrentar a complexa realidade econômica e social da área, reforçando a tese de que a solução para a recuperação de áreas centrais, em especial, de conjuntos históricos degradados passa, necessariamente, pelo seu planejamento integrado ao contexto urbano que o cerca, em suas diversas esferas, sejam elas econômica, social e política.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3420362 - NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR
Interno - 223818 - MARCIA GENESIA DE SANT ANNA
Interno - 1791731 - ALINE DE FIGUEIROA SILVA
Externo à Instituição - PAULO CESAR GARCEZ MARINS - USP