Banca de DEFESA: CAMILA PITHON RAYNAL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAMILA PITHON RAYNAL
DATA : 05/12/2023
HORA: 09:00
LOCAL: SALA ESTERZILDA
TÍTULO:

AUTOGESTÃO FINANCIADA NA HABITAÇÃO, TEORIA E PRÁTICA: o caso do Condomínio das Mangueiras,do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, em Salvador, Bahia.  

PALAVRAS-CHAVES:

AUTOGESTÃO, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONDOMINIO DAS MANGUEIRAS

PÁGINAS: 160
RESUMO:

A produção habitacional formal no Brasil, historicamente, está vinculada à lógica capitalista que considera a moradia como uma mercadoria onerosa diante do mercado imobiliário. Diante disto, a autogestão financiada na habitação se insere na política pública e é uma das reivindicações dos movimentos sociais por moradia. Trata-se da viabilização da moradia, entendida pela unidade habitacional, por meio da gerência dos recursos financeiros públicos orientados pelos futuros moradores com a possibilidade de construção coletiva. Destaca-se em vigência desde 2009 o Programa Minha Casa Minha Vida na sua modalidade “entidades” (PMCMV-E) que compreende aautogestão financiada. Nesse contexto, este projeto de pesquisa aborda a produção de novas unidades habitacionais autogeridas financiadas que pressupõe construir cidades mais justas e democráticas. Os programas de autogestão financiada estão diretamente vinculados as relações entre atores (Estado, assistência técnica e entidades organizadoras) e precisam funcionar como um “tripé de igualdade” como o programa municipal de São Paulo FUNAPS-Comunitário (1989-1992), tido como um exemplo no Brasil. Porém, os programas federais de autogestão financiada no país possuem críticas referentes à construção das políticas públicas, mencionadas por suas contradições nas relações desiguais entre os atores, e devido a isto, não viabilizam o que propõem, a construção de moradias dignas. Diante disso, objetiva-se suprir uma lacuna analisando os processos que existiram para a realização do Condomínio das Mangueiras em Salvador, Bahia que fez parte do PMCMV-E. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e entrevistas semi-estruturadas com atores que fizeram parte da viabilização do empreendimento para entender como de um programa municipal que se tornou uma referência no país, o sentido da autogestão nos processos de viabilização da moradia parece ter sido desconstruído. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2379171 - ALINE MARIA COSTA BARROSO
Interna - 2441577 - HELIANA FARIA METTIG ROCHA
Externa à Instituição - PAULA ADELAIDE MATTOS SANTOS MOREIRA
Externa à Instituição - DANIELA ANDRADE MONTEIRO VEIGA