opencadastre; informação geográfica voluntária; cadastro territorial; alfabetização cartográfica

O cadastro territorial urbano brasileiro possui um percurso histórico e evolutivo de implementação intimamente relacionado à municipalização e ocupação territorial do país. A descentralização desse processo e transferência do cadastro territorial urbano brasileiro das sedes municipais para seus respectivos municípios proporciona um cenário heterogêneo quanto à efetiva aplicação um cadastro territorial urbano funcional ao longo das últimas décadas. Paralelamente, na esfera internacional há estudos sobre as contribuições dos cidadãos - em um ambiente aberto dentro das Tecnologias da Informação e Comunicação - que podem proporcionar ofertas adicionais e/ou complementares para desenvolver sistemas cadastrais alternativos ou atualizar os sistemas cadastrais já existentes. Esta discussão é oportuna para o contexto nacional, uma vez que a análise decorrente do estudo da evolução cadastral territorial urbana no Brasil apontou que são poucos os municípios que possuem cadastro territorial urbano das sedes implantado e a Análise Bibliométrica traz consigo resultados quantitativos de que são ainda insipientes pesquisas na esfera Opencadastre mundial, principalmente no Brasil. Desse modo, esta pesquisa de doutorado teve como objetivo sistematizar o arcabouço nacional e internacional sobre aplicação do Opencadastre, buscando caracterizar de forma panorâmica a gestão dos trabalhos desenvolvidos atualmente pelas principais instituições ao redor do mundo e apontar para uma proposta de Opencadastre com possibilidades de participação colaborativa preliminar no Brasil - mesmo que não substituam completamente os dados oficiais ou possam servir como um cadastro territorial urbano simplificado. Contudo, a proposta de implantação de uma plataforma estritamente técnica não consegue apontar para uma solução completa, por essa razão, vem à tona o tópico da Alfabetização Cartográfica, Uso de Geotecnologias Digitais no Ensino e Movimentos Informais nas esferas internacionais e nacional como elementos fomentadores da implementação da cartografia de modo contínuo e perene. A relação entre OpenCadastre, Cidades Inteligentes, Informações Geográficas Voluntárias e Alfabetização Cartográfica se mostra muito relevante e potente ao contexto atual, pois auxilia na compreensão do estado cadastral urbano brasileiro vigente e orienta na busca por perspectivas futuras para a esfera cadastral nacional, pensando na fomentação da cultura cartográfica – elemento central para mudanças sólidas. Desse modo, esta pesquisa contribui através de uma sensibilização propositiva para a inserção da colaboração dentro do cadastro territorial urbano a curto e médio prazos, bem como realiza análise da formação cidadã quanto à alfabetização cartográfica, importância de mobilizações informais e seus desafios que, em última análise, refletem na potência política para a mudança do atual cenário cartográfico e, especificamente, cadastral a longo prazo.