Banca de DEFESA: DANIEL SUZARTE SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL SUZARTE SILVA
DATA : 24/02/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Salvador
TÍTULO:

CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA BAHIA: TRAJETÓRIA E ASPECTOS COMPARATIVOS

PALAVRAS-CHAVES:

SUS; Consórcios Públicos; Tecnologia Social; Capacidades Estatais; Governança Publica; Bahia

PÁGINAS: 121
RESUMO:

A descentralização federativa, ocorrida, inicialmente, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, deu autonomia e independência administrativa aos municípios, mas ocasionou dificuldades financeiras, principalmente a de subfinanciamento da atenção à saúde. Para enfrentar essa realidade, estados e municípios estão fazendo uso da cooperação federativa, por meio dos consórcios públicos de saúde para prestarem serviços públicos de saúde de média e alta complexidade. Logo, este trabalho busca entender como os consórcios públicos de saúde contribuem para a regionalização e o financiamento das políticas públicas dos serviços de saúde de média e alta complexidade na Bahia, tomando como grupo de controle as experiências anteriores em Minas Gerais e Ceará. A metodologia da pesquisa utilizada é qualitativa descritiva, usando-se da pesquisa bibliográfica e documental como instrumentos de coleta de dados e, para analisar as informações extraídas, utiliza-se da análise de conteúdo, como técnica de sistematização. Através disso, pôde-se observar que, os Consórcios Públicos de Saúde da Bahia atendem ao processo de regionalização da saúde e são uma alternativa ao subfinanciamento da atenção à saúde na Bahia. Em termos de padronização institucional, os CIS baianos são semelhantes aos mineiros e cearenses, só apresentando diferenças pequenas em relação às leis estaduais e municipais; a estrutura organizacional, também, apresenta semelhanças em termos de funcionamento dos consórcios em si, sendo que isso é mais forte entre os cearenses e os baianos. Os CIS baianos apresentam capacidade estatal, refletida nas Policlínicas Regionais. Na governança pública, os consórcios públicos de saúde baianos formam uma parceria-pública pública entre o estado e os municípios consorciados da região de saúde, são consórcios interfederativos (verticais), semelhante ao do Ceará e diferente dos de Minas Gerais

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1389880 - BERNARDO PEREIRA CABRAL
Externo à Instituição - CLAUDIO DAMASCENO PINTO - Fiocruz-Ba
Presidente - 286576 - HAMILTON DE MOURA FERREIRA JUNIOR
Interno - 2265288 - LEONARDO BISPO DE JESUS JUNIOR