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Dissertações |
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Aline Bitencourt da Silva
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O Novo Cenário Institucional do Saneamento no Brasil e sua Repercussão no Estado da Bahia
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Orientador : RAYMUNDO JOSE SANTOS GARRIDO
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MEMBROS DA BANCA :
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RAYMUNDO JOSE SANTOS GARRIDO
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LIVIO ANDRADE WANDERLEY
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HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
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INARA ROSA DE AMORIM
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Data: 01/03/2023
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O Saneamento é um setor das Políticas Públicas que contribui de modo decisivo para prevenir o ser humano em relação a diversos tipos de enfermidades, além de integrar as ações voltadas para a preservação ambiental. Contudo, a falta de saneamento no país trás sérios riscos à população, principalmente às mais vulneráveis, demandando dos Governos Central e Estaduais grandes volumes de investimentos no setor. Ao ser estruturado sob a forma de um federalismo composto de um Governo central (União Federal) e dois subgovernos (estados e municípios), o Governo Brasileiro tem suas competências decentralizadas entre seus entes a fim de conferir eficiência na prática das Políticas Públicas. No campo do abastecimento de água e esgotamento sanitário, cabe aos municípios atender as necessidades locais diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, enquanto aos estados cabe a gestão e a regulação dos serviços. Apesar da referida descentralização, em um primeiro momento do Estado Brasileiro, houve a relegação da função aos Estados e, indiretamente, aos municípios por força da Constituição de 1891, o que impulsionou a precariedade do quadro do saneamento básico naquela época, com crise de epidemias em saúde, principalmente por falta de acesso aos serviços de água e esgoto. Ao logo das décadas, o contexto histórico e social do saneamento no Brasil apresenta períodos de dificuldades de acesso aos recursos e serviços, bem como períodos evolutivos, principalmente a partir da década de 1970 com a elaboração do PLANASA (1971 a 1986), experimentando, novamente, escassez de recursos públicos a partir da década de 1980. O tema do saneamento básico entrou fortemente na Constituição de 1988, onde foi reforçado o dever e as competências dos entes federados na promoção da universalização do acesso aos serviços em todo o país. Contudo, somente em 2020, numa nova tentativa de atender a universalização do acesso ao saneamento, foi promulgado o Novo Marco Legal do Saneamento, com novas perspectivas de metas e investimentos para o setor. Desta forma, entender o contexto histórico do saneamento no país e a nova ordem legal, em especial as repercussões de seus dispositivos no estado da Bahia, sobre tudo do ponto de vista do investimento, é fundamental para avaliar as perspectivas para que a universalização seja alcançada conforme as metas estabelecidas.
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Sanitation is a sector of Public Policies that makes a decisive contribution to preventing human beings from different types of illnesses, in addition to integrating actions aimed at environmental preservation. However, the lack of sanitation in the country poses serious risks to the population, especially the most vulnerable, demanding large volumes of investments from the Central and State Governments in the sector. By being structured in the form of a federalism composed of a central Government (Federal Union) and two sub-governments (states and municipalities), the Brazilian Government has its competences decentralized among its entities in order to confer efficiency in the practice of Public Policies. In the field of water supply and sewage, it is up to the municipalities to meet local needs directly or under a concession or permission regime, while the states are responsible for managing and regulating services. Despite the referred decentralization, in a first moment of the Brazilian State, there was the relegation of the function to the States and, indirectly, to the municipalities by virtue of the Constitution of 1891, which impelled the precariousness of the framework of basic sanitation at that time, with crisis of epidemics in health, mainly due to lack of access to water and sewage services. Over the decades, the historical and social context of sanitation in Brazil presents periods of difficulties in accessing resources and services, as well as evolutionary periods, mainly from the 1970s with the elaboration of PLANASA (1971 to 1986), experimenting, again, scarcity of public resources from the 1980s onwards. The theme of basic sanitation was strongly included in the 1988 Constitution, where the duty and competences of federal entities in promoting universal access to services throughout the country were reinforced. However, only in 2020, in a new attempt to achieve universal access to sanitation, was the New Sanitation Legal Framework enacted, with new prospects for goals and investments for the sector. In this way, understanding the historical context of sanitation in the country and the new legal order, in particular the repercussions of its devices in the state of Bahia, especially from the point of view of investment, is essential to assess the perspectives for achieving universalization according to established goals.
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ELENICE COSTA DA SILVA
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DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS POR GÊNERO: UMA ANÁLISE DO GLASS CEILING EFFECT SALARIAL ENTRE GERENTES NO BRASIL (2012 E 2019)
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Orientador : CLAUDIA SA MALBOUISSON ANDRADE
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MEMBROS DA BANCA :
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CLAUDIA SA MALBOUISSON ANDRADE
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GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
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SILVIA REGINA RIBEIRO LEMOS MORAIS
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STELIO COELHO LOMBARDI FILHO
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Data: 03/03/2023
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Nas últimas décadas as mulheres aumentaram sua participação no mercado de trabalho. Apesar desse aumento ainda existem questões sobre essa participação que continuam sendo debatidas. A questão que se coloca é os diferenciais de rendimentos é mais amplo no topo da distribuição de salário. O objetivo deste trabalho é verificar a existência do Glass ceiling effect no mercado de trabalho para as mulheres em cargo de diretoria e gerência no Brasil. A análise é feita para os anos de 2012 e 2019 usando microodados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc). O modelo econométrico utilizado é a regressão quantílica proposta por Firpo, Fortin e Lemieux (2009;2011) que decompõe diferenças salarias em pontos distintos da distribuição. Assim, é possível distinguir como os salários se comportam nos diferentes quantis. Os resultados indicam que existe uma diferença salarial favorável aos homens que aumenta à medida que os salários se elevam, para todos os quantis analisados os homens têm retornos salariais superiores aos das mulheres.
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In recent decades, women have increased their participation in the labor market. Despite this increase, there are still questions about this participation that continue to be debated. The question that arises is income differentials are wider at the top of the wage distribution. The objective of this work is to verify the existence of the Glass ceiling effect in the job market for women in positions of directors and management in Brazil. The analysis is performed for the years 2012 and 2019 using microdata from the Continuous National Household Sample Survey (PNADc). The econometric model used is the quantile regression proposed by Firpo, Fortin and Lemieux (2009;2011) which breaks down salary differences at different points in the distribution. Thus, it is possible to distinguish how wages behave in different quantiles. The results indicate that there is a wage gap favorable to men that increases as wages rise, for all quantiles analyzed men have higher wage returns than women.
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Alexandre Santana dos Santos
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Impactos econômicos dos investimentos da saúde pública baiana durante o período da pandemia de COVID 19
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Orientador : HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
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MEMBROS DA BANCA :
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HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
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ROSANGELA APARECIDA SOARES FERNANDES
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GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
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GUSTAVO NUNES DE OLIVEIRA COSTA
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Data: 07/07/2023
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Esta dissertação utiliza da metodologia de insumo-produto inter-regional para estimar os impactos econômicos causados pelo aumento das despesas por parte do governo do estado da Bahia no setor de saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território baiano durante o período da pandemia de coronavírus (2020-2021). Estimando o quanto de renda e postos de trabalho foram gerados devido a este aumento de gastos em saúde pública e dessa forma analisando a importância deste setor na economia das regiões estudas: Salvador, Restante do Arranjo Populacional de Salvador e Restante do Estado da Bahia.
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This dissertation uses the interregional input-output methodology to estimate the economic impacts caused by the increase in expenses by the government of the state of Bahia in the health sector through the Sistema Único de Saúde (SUS) within the bahian territory during coronavirus pandemic period (2020-2021). Estimating how much income and jobs were generated due to this increase in public health spending and thus analyzing this sector importance in the economy of the regions studied: Salvador, Rest of the Population Arrangement of Salvador and Rest of the State of Bahia.
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JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA
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EFEITO DOS SISTEMAS DE FINANCIAMENTO SOBRE OS SISTEMAS DE SAÚDE EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E CARIBE.
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Orientador : LUCAS EMANUEL DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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LUCAS EMANUEL DA SILVA
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JULYAN GLEYVISON MACHADO GOUVEIA LINS
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PEDRO JORGE HOLANDA FIGUEIREDO ALVES
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José Firmino de Sousa Filho
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Data: 12/07/2023
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O objetivo principal desse estudo é investigar o impacto das transições entre Sistemas de Financiamento em Saúde (SFS) de predominantemente baseados em desembolso direto (Out- of-Pocket, OOP) para sistemas predominantemente governamentais (GOV) ou de seguro social de saúde (SHI) nos resultados de saúde, tanto intermediários quanto finais, em uma amostra de 29 países da América Latina e Caribe. O período analisado é de 2000-2017, utilizando um conjunto de dados em painel. A análise das transições entre SFS foi realizada com base numa estrutura conceitual que usa como dado de entrada as despesas com saúde como porcentagem dos Despesas Totais em Saúde (DTS). Na qual cada observação país-ano foi atribuída a um SFS predominante, por meio de agrupamento de cluster k-means. O efeito dessas transições do SFSs nos resultados intermediários e finais de saúde foi estimado através de regressões de Efeito Fixo, controlando a invariante no tempo; bem como vários fatores contextuais. Em um modelo ampliado, foi considerado ainda a influência da interação entre um conjunto de fatores contextuais significativos na área da saúde, quanto a fatores socioeconômicos. Os resultados principais indicam que a transição para sistemas de financiamento predominantemente governamentais ou de seguro social de saúde está associado a uma redução nas despesas diretas em saúde. Essa redução é mais acentuada nas transições para sistemas predominantemente de seguro social de saúde, com uma diminuição de 15,3%. Além disso, os resultados sugerem que, em geral, as transições entre diferentes sistemas de financiamento não têm um efeito estatisticamente significativo sobre a maioria dos indicadores de saúde. No entanto, a redução das despesas diretas para a população, sem comprometer os resultados de saúde, sugere que os sistemas de financiamento baseados em financiamento do governo e em seguro social são mais eficientes do que aqueles baseados em financiamento OOP. Esses resultados destacam a complexidade das relações entre financiamento da saúde, governança e os resultados de saúde, e a necessidade de mais estudos empíricos para auxiliar os formuladores de políticas públicas nessa área. A relevância desse estudo para a região reside na melhor compreensão dos desafios únicos enfrentados pelos países em seus sistemas de saúde na melhoria do status de saúde da população. E como estudos empíricos podem fornecer evidências solidas para orientar a formulação de políticas públicas relacionadas ao financiamento da saúde.
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The primary objective of this study is to investigate the impact of transitions between Health Financing Systems (HFS) from predominantly Out-of-Pocket (OOP) systems to predominantly governmental (GOV) or Social Health Insurance (SHI) systems on both intermediate and final health outcomes in a sample of 29 countries in Latin America and the Caribbean. The period analyzed spans from 2000 to 2017, using a panel dataset. The analysis of HFS transitions was conducted based on a conceptual framework that uses health expenditures as a percentage of Total Health Expenditures (THE) as input data. Each country-year observation was assigned to a predominant HFS using k-means clustering. The effect of these HFS transitions on intermediate and final health outcomes was estimated through Fixed Effects regressions, controlling for time-invariant characteristics and various contextual factors. An extended model also considered the influence of interactions between significant contextual factors in the health domain and socioeconomic factors. The main findings indicate that transitioning to predominantly governmental or social health insurance financing systems is associated with reduced out-of-pocket health expenditures. This reduction is more pronounced in transitions to predominantly social health insurance systems, with a decrease of 15.3%. Additionally, the results suggest that transitions between different financing systems do not have a statistically significant effect on most health indicators. However, reducing direct health expenditures for the population without compromising health outcomes suggests that government-financed and social insurance-financed systems are more efficient than OOP-based systems. These results highlight the complexity of the relationships between health financing, governance, and health outcomes and the need for further empirical studies to assist public policymakers in this area. The relevance of this study for the region lies in a better understanding of the unique challenges countries face in their health systems to improve the population's health status. Moreover, empirical studies can provide solid evidence to guide public policy formulation related to health financing.
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ALEXANDRE ANDRADE MATOS
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ANÁLISE DE INTERVENÇÃO APLICADA NOS SISTEMAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS
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Orientador : GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
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ANDRE LUIS MOTA DOS SANTOS
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MIGUEL ANGEL RIVERA CASTRO
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Data: 14/07/2023
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O objetivo da presente dissertação é comparar a perspectiva de intercorrências no fluxo pendular de pedestres entre as regiões urbanas da Ilha de Itaparica e Salvador, considerando os modais de transportes de travessia marítima Lanchinhas e Ferryboat. A ocorrência de outliers nos fluxos de passageiros destes modais será realizada através da metodologia de Análise de Intervenção de séries temporais univariadas. A pesquisa mostra que o fluxo pendular de travessia marítima entre as duas regiões possui vínculo com os elos históricos das escolhas destes sítios urbanos na economia marítima colonial de Salvador e com as estratégias recentes de sobrevivência das famílias de Itaparica. Os resultados mostram que o modelo SARIMA (0,1,0)(0,1,1)12 descreve os dois fluxos de passageiros em transporte ativo pendular. O Modal Ferryboat é mais sensível às externalidades, com impactos observados de forma antecipada e mais duradoura devido à integração deste com o sistema rodoviário por meio de terminal de ônibus, conferindo maior interação com as demais regiões urbanas da ilha de Itaparica. O Modal Lanchinhas é mais estável a mudanças por outliers, uma vez que este atende somente as demandas mais locais. Finalmente os resultados também mostram que uma inobservância de impactos associados ao naufrágio de embarcação no Modal Lanchinhas em 24/08/2017, revelando ainda forte dependência social deste modal que apresenta característica de monopólio.
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The objective of this dissertation is to compare the perspective of intercurrences in the commuting flow of pedestrians between the urban regions of Ilha de Itaparica and Salvador, considering the transport modes of maritime crossing Lanchinhas and Ferryboat. The occurrence of outliers in the passenger flows of these modes will be carried out through the Intervention Analysis methodology of univariate time series. The research shows that the pendular flow of sea crossings between the two regions is linked to the historical links of the choices of these urban sites in the colonial maritime economy of Salvador and with the recent survival strategies of the families of Itaparica. The results show that the SARIMA (0,1,0)(0,1,1)12 model describes the two passenger flows in active commuting. The Ferryboat modal is more sensitive to externalities, with incidents observed in advance and lasting longer due to its integration with the road system through a bus terminal, providing greater interaction with the other urban regions of the Island of Itaparica. The Lanchinhas modal is more stable to changes by outliers, since it meets only the most local demands. Finally, the results also show that a failure to observe the effects associated with the sinking of a vessel in Lanchinhas modal on 08/24/2017, still revealing a strong social dependence of this modal that presents monopoly characteristics.
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STEFANO ALVES BORGES DE SOUZA
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UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA HOSPITALAR DO SUS NO TRATAMENTO DA COVID-19: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA EFICIÊNCIA GERENCIAL, EFICIÊNCIA CLÍNICA, E DE MUDANÇAS NA FRONTEIRA DE EFICIÊNCIA AO LONGO DA PANDEMIA NO BRASIL
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Orientador : JULYAN GLEYVISON MACHADO GOUVEIA LINS
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MEMBROS DA BANCA :
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JULYAN GLEYVISON MACHADO GOUVEIA LINS
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STELIO COELHO LOMBARDI FILHO
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TATIANE ALMEIDA DE MENEZES
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Data: 16/10/2023
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Este estudo busca analisar a eficiência hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento da COVID-19, entre 2020 e 2022. Para isso, usa a Análise de Envoltória de Dados com Folgas (DEA-SBM) e o índice de Malmquist, com os Estados brasileiros e o Distrito Federal sendo as unidades de análise. Além de medir a eficiência, a pesquisa examina as mudanças desta, decorrentes do possível aprendizado na gestão da alocação de recursos públicos ao longo do tempo e das diferentes fases de pico da pandemia. A análise abrange tanto a eficiência gerencial quanto a eficiência clínica, e os resultados indicam uma melhoria ao longo do tempo, embora desafios persistentes, como variações regionais significativas, destaquem a heterogeneidade de resultados no tratamento da doença.
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This study seeks to analyze the hospital efficiency of the Unified Health System (SUS) in treating COVID-19, between 2020 and 2022. To do this, it uses the Data Envelopment Analysis with Slack (DEA-SBM) and the Malmquist index, with the Brazilian States and the Federal District being the units of analysis. In addition to measuring efficiency, the research examines changes in efficiency, resulting from possible learning in managing the allocation of public resources over time and the different peak phases of the pandemic. The analysis covers both managerial efficiency and clinical efficiency, and the results indicate improvement over time, although persistent challenges, such as significant regional variations, highlight the heterogeneity of disease treatment outcomes.
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Lilana Souza da Costa
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MISALLOCATION NA CADEIA PRODUTIVA BRASILEIRA A PARTIR DE MULTIPLICADORES PARA BENS INTERMEDIÁRIOS
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Orientador : GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
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ANDRE LUIS MOTA DOS SANTOS
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José Firmino de Sousa Filho
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Data: 23/10/2023
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O objetivo da dissertação é identificar a possibilidade de má alocação de recursos na economia brasileira, a partir dos cálculos de multiplicadores de bens intermediários, da elasticidade da produção à produtividade total de fatores (PTF) e aos bens de capital. A pesquisa está fundamentada na literatura sobre misallocation e teoria dos ciclos reais. Assim, foram calculados indicadores a partir de um modelo neoclássico de bens intermediários aplicado a um banco de dados de matrizes de insumo-produto para a economia brasileira. Desse modo, foi possível identificar quais setores da economia brasileira são mais afetados intersetorialmente pela má alocação de recursos e quais investimentos podem ser feitos para atenuar o fenômeno. Os resultados mostram que a economia brasileira apresenta um grau considerável de misallocation que faz esta perder parte de sua dinâmica. Isso se deve ao pouco desenvolvimento tecnológico na produção de bens intermediários que, por sua vez, compromete o desempenho das cadeias produtivas nacionais.
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ABSTRACT The objective of the dissertation is to identify the possibility of misallocation of resources in the Brazilian economy, based on calculations of intermediate goods multipliers, production elasticity to total factor productivity (TFP) and capital goods. The research is based on the literature on misallocation and real cycle theory. Thus, indicators were calculated based on a neoclassical model of intermediate goods applied to a database of input-output matrices for the Brazilian economy. In this way, it was possible to identify which sectors of the Brazilian economy are most affected intersectorally by the misallocation of resources and which investments can be made to mitigate the phenomenon. The results show that the Brazilian economy presents a considerable degree of misallocation that causes it to lose part of its dynamics. This is due to the lack of technological development in the production of intermediate goods, which, in turn, compromises the performance of national production chains
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José Fernando de Matos
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"O PAPEL DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EM ANGOLA A PARTIR DO FINAL DA GUERRA CIVIL"
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Orientador : NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO
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MEMBROS DA BANCA :
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NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO
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HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
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IVALDO MARCIANO DE FRANÇA LIMA
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Data: 24/10/2023
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Este estudo analisa o papel do Estado no desenvolvimento social e econômico em Angola a partir do final da guerra civil, durante o período de 2002 a 2017. Na senda do economista Amartya Sen discutimos o desenvolvimento como expansão das liberdades humanas, sobretudo como resultado do progresso no que tange à saúde, a educação e a renda, e o papel do Estado angolano nestes campos. Os resultados encontrados mostram-nos que após 2002, o desenvolvimento do país é notável, anos de rápido crescimento impulsionado pela alta da produção e dos preços do petróleo ajudaram na reconstrução de infraestruturas e na formulação de políticas públicas do país. No entanto, ainda persistem altos níveis de pobreza, desigualdade e disparidades regionais em Angola, afetando diversos povos, desde Cabinda a Cunene. Nesse sentido, o estudo utiliza o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e outras medidas complementares, como a dimensão da renda medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita, a dimensão da educação medida pelo índice de escolaridade, que leva em conta a média de anos de estudo da população, e a dimensão da saúde medida pela esperança de vida ao nascer, para capturar diferentes dimensões do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas. Para atingir os objetivos propostos, o estudo caracteriza-se como pesquisa exploratória, descritiva e explicativa de caráter quantitativo, utilizando a base de dados do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (CEIC), Banco Nacional de Angola (BNA), Ministério das Finanças (MLNFIN) e do Instituto Nacional de Estatística de Angola (INE).
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This study analyzes the role of the State in social and economic development in Angola from the end of the civil war, during the period from 2002 to 2017. Following the path of economist Amartya Sen, we discuss development as an expansion of human freedoms, especially as a result of progress with regard to health, education and income, and the role of the Angolan State in these fields. The results found show us that after 2002, the development of the country is remarkable, years of rapid growth driven by high production and oil prices helped in the reconstruction of infrastructure and in the formulation of public policies in the country. However, high levels of poverty, inequality and regional disparities still persist in Angola, affecting different peoples, from Cabinda to Cunene. In this sense, the study uses the Human Development Index (HDI) and other complementary measures, such as the income dimension measured by the Gross Domestic Product (GDP) per capita, the education dimension measured by the schooling index, which takes into account the average years of schooling of the population, and the dimension of health measured by life expectancy at birth, to capture different dimensions of people's well-being and quality of life. To achieve the proposed objectives, the study is characterized as an exploratory, descriptive and explanatory research of a quantitative nature, using the database of the United Nations Development Program (UNDP), Center for Studies and Scientific Research of the Catholic University of Angola (CEIC), National Bank of Angola (BNA), Ministry of Finance (MLNFIN) and the National Statistics Institute of Angola (INE).
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IGOR GABRIEL ERENO CAVALLI
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O SISTEMA DE INOVAÇÃO PETROLÍFERO SERGIPANO FRENTE AOS DESINVESTIMENTOS DA PETROBRAS: A REORGANIZAÇÃO DA INOVAÇÃO A PARTIR DE TRANSFORMAÇÕES NO MERCAD
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Orientador : BERNARDO PEREIRA CABRAL
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MEMBROS DA BANCA :
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ROSIVÂNIA DA PAIXÃO SILVA OLIVEIRA
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BERNARDO PEREIRA CABRAL
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LEONARDO BISPO DE JESUS JUNIOR
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Data: 30/11/2023
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Este trabalho realiza uma análise institucional-evolucionária do encerramento das atividades da Petrobras no Estado de Sergipe. Elencam-se as justificativas para os desinvestimentos da Petrobras, relacionando-os às grandes tendências de evolução do setor, principalmente a desverticalização e a transição das operações de campos terrestres para marítimos. Analisam-se os resultados para o Sistema Regional de Inovação sergipano, focando nas instituições de P&D, nas empresas-âncoras e nas empresas regionais prestadoras de serviço. Os resultados da pesquisa apontam para uma forte capacidade de resiliência do setor regional e uma complexa transição de instituições de P&D no sentido de se adaptar à nova constituição da indústria, mais ocupada pela governança privada. Os resultados desta análise revelaram que os desinvestimentos da Petrobras tiveram um impacto significativo na região, com a fuga de força de trabalho como o principal desafio enfrentado pelas empresas locais. Além disso, a diminuição do nível de atividade das empresas foi uma consequência direta dessa situação. O contexto se tornou ainda mais complexo devido à diferença de temporalidade em relação a outros Arranjos Produtivos Locais (APLs) petrolíferos no Nordeste, que se recuperaram mais cedo e se tornaram destinos preferenciais para a força de trabalho sergipana. Essa discrepância temporal contribuiu para a prolongada migração de recursos humanos da região, atrasando a retomada do setor em Sergipe e colocando a formação de trabalhadores qualificados como um dos principais desafios desta retomada.
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This paper carries out an institutional-evolutionary analysis of the closure of Petrobras' activities in the state of Sergipe. The justifications for Petrobras' divestments are listed, linking them to the major trends in the sector's evolution, mainly de-verticalization and the transition from onshore to offshore field operations. The results for Sergipe's Regional Innovation System are analyzed, focusing on R&D institutions, anchor companies and regional service providers. The results of the research point to a strong capacity for resilience in the regional sector and a complex transition of R&D institutions to adapt to the new constitution of the industry, which is more occupied by private governance.The results of this analysis revealed that Petrobras' divestments had a significant impact on the region, with the flight of the workforce being the main challenge faced by local companies. In addition, the decrease in the level of business activity was a direct consequence of this situation. The context was made even more complex by the difference in timing in relation to other oil Local Productive Arrangements (APLs) in the Northeast, which recovered earlier and became preferred destinations for the sergipean workforce. This discrepancy in time has contributed to the prolonged migration of human resources from the region, delaying the recovery of the sector in Sergipe and making the training of qualified workers one of the main challenges of this recovery.
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CAROLINA REITERMAJER VIANA
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A INFLUÊNCIA DO SHADOW BANKING NA ORGANIZAÇÃO DOS MERCADOS MONETÁRIOS: FRAGILIZAÇÃO E INSTABILIDADE EM UM SISTEMA FINANCEIRO GLOBALMENTE INTEGRADO
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Orientador : NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO
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MEMBROS DA BANCA :
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NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO
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FABRICIO PITOMBO LEITE
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JUAN PABLO PAINCEIRA PASCHÔA
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Data: 14/12/2023
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O shadow banking – também chamado de sistema bancário paralelo ou sistema bancário sombra – é composto por instituições financeiras que financiam a compra de ativos com maturidades longas por meio do mercado monetário, no qual elas se financiam utilizando empréstimos de curto prazo. O que dá ao shadow banking o seu caráter “sombrio” é o fato de não estar sujeito à legislação e à regulação bancária tradicional, não ter acesso ao banco central como emprestador de último recurso e não dispor de depósitos assegurados, estando assim nas sombras do sistema bancário tradicional. O objetivo central do trabalho é explorar a interação entre bancos centrais, instituições financeiras tradicionais e shadow banks, focando em como as atuais dinâmicas do mercado monetário introduzem fragilidade e instabilidade independentemente do caminho de desenvolvimento específico e da estrutura institucional de cada economia. Partindo da noção de Minsky da hipótese da fragilidade financeira e da instabilidade inerente ao capitalismo, reflete-se sobre as consequências da tendência de crescente envolvimento das práticas de shadow banking nos mercados monetários, o aumento na interconexão nos balanços de instituições financeiras e suas implicações para a política fiscal e monetária. Diferentes configurações de sistemas financeiros dão origem a formas específicas de instabilidade e fragilidade que, apesar de serem distintas, geram implicações semelhantes para o papel do Estado e do banco central.
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The shadow banking system comprises financial institutions that finance the lending of long-term assets by short-term money market funding. What grants this system its “shadowy” character is the lack of access to the central bank’s “lender of last resort” facilities or guaranteed deposits, as well as being subjected to fewer regulatory restrictions. Thus, they are in the shadows of the traditional banking system. In this study, we explore the interaction between central banks, traditional banks, and the shadow banking system. We highlight the way current money market dynamics act as sources of financial fragility and instability across the international financial system, regardless of the specific political economy path or institutional framework of each economy. Drawing on Minsky’s financial fragility hypothesis, we analyse the effects of the growing involvement of shadow banks in money markets, focusing on its implications for fiscal and monetary policy. The variegation seen across financial systems gives rise to specific forms of financial fragility, which in turn affect the role of states and central banks in ways that, albeit similar, modify the implementation of monetary and fiscal policy in a fundamentally different manner.
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Teses |
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VERÔNICA FERREIRA SILVA DOS SANTOS
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Oportunidades de emprego e migração qualificada nos municípios brasileiros
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Orientador : CLAUDIA SA MALBOUISSON ANDRADE
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MEMBROS DA BANCA :
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CLAUDIA SA MALBOUISSON ANDRADE
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LUCAS EMANUEL DA SILVA
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OLIVIA MARIA COSTA SILVEIRA
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SILVIA REGINA RIBEIRO LEMOS MORAIS
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STELIO COELHO LOMBARDI FILHO
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Data: 03/03/2023
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O objetivo dessa tese é verificar o efeito das oportunidades de emprego (taxa de desemprego) sobre os migrantes internos qualificados locais (taxa de imigração) nos municípios brasileiros. Os estudos da Economia da Migração sugerem que as variáveis emprego/desemprego, renda, capital humano, tamanho das cidades, custo de vida e distância das regiões dos municípios podem explicar os efeitos sobre as oportunidades de emprego no destino dos migrantes. A revisão da literatura mostra que pessoas mais qualificadas que migram tendem a mudar para as maiores cidades. Desse modo, parte-se de um modelo teórico analítico baseado na Nova Geografia Econômica, no qual características específicas das regiões mais dinâmicas tendem a atrair maiores fluxos de transações ou de pessoas. O modelo de determinação da migração qualificada inclui as variáveis observadas dos municípios brasileiros, a taxa de desemprego para os maiores de 16 anos de idade. As variáveis explicativas foram separadas pelos blocos econômico, social, demográfico e de capital humano. Verificou-se a probabilidade de os migrantes (intermunicipais) mais qualificados serem atraídos para os municípios em função das melhores oportunidades de emprego nos municípios de destino. A base de dados é proveniente do Censo Demográfico dos anos de 1991, 2000 e 2010, utilizando dados de migração para todos os municípios do Brasil. A análise econométrica dos dados mostrou uma relação negativa esperada entre a migração qualificada (taxa de migração) e as oportunidades de emprego (taxa de desemprego). Além da análise estatística dos dados, a metodologia se baseou na estimação de modelos de dados em painel com efeitos fixos (EF) e efeitos aleatórios (EA). Os resultados mostraram que pode haver uma redução da importância das oportunidades de emprego nas grandes cidades de cerca de -30,3%. Vale ressaltar que as cidades grandes têm outro tipo de atrator para os migrantes – que pode estar ligado às amenidades urbanas e a própria escala da cidade. Em relação às Regiões, as oportunidades de emprego da Região Sul e Centro-Oeste apresentaram sinal negativo esperado, indicado um aumento respectivo de 48,0% e 130,0% em relação ao Brasil, enquanto para as Região Nordeste o sinal mostrado foi positivo, indicando que uma redução não esperada de -67,0% em relação ao benchmarking. Um resultado observado que parece ir de encontro à teoria é o fato de que, com os dados utilizados, os migrantes qualificados buscaram migrar para os maiores centros.
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The objective of this thesis is to verify the effect of employment opportunities (unemployment rate) on local skilled internal migrants (immigration rate) in Brazilian municipalities. Studies on the Economics of Migration suggest that the variables employment/unemployment, income, human capital, size of cities, cost of living and distance from the regions of the municipalities of origin. The literature review shows that more skilled people who migrate tend to move to larger cities. Thus, it starts with a theoretical and analytical model based on the New Economic Geography, in which specific characteristics of the most dynamic regions tend to attract greater flows of transactions or people. The model for determining skilled migration includes the variables observed in Brazilian municipalities, the unemployment rate for those over 16 years of age. The explanatory variables were separated by economic, social, demographic and human capital blocks. It was verified the probability that the most qualified (inter-municipal) migrants are attracted to the municipalities due to the better job opportunities in the destination municipalities. Econometric analysis of the data showed an expected negative relationship between skilled migration (migration rate) and employment opportunities (unemployment rate). The methodology was based on the estimation of OLS models with multiplicative dummy variables of region and agglomeration, using a panel database with fixed and cross-section effects, with migration data from Brazilian municipalities for the years 1991, 2000 and 2010. The results showed that there may be a reduction in the importance of job opportunities in large cities of around -30.3%. It is worth mentioning that large cities have another type of attractor for migrants – which may be linked to urban amenities and the scale of the city itself. Regarding the Regions, job opportunities in the South and Central-West regions presented an expected negative sign, indicating a respective increase of 48.0% and 130.0% in relation to Brazil, while for the Northeast Region the sign shown was positive. , indicating an unexpected decrease of -67.0% compared to benchmarking.
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André Luis Melo de Oliveira
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Oportunidades de emprego e migração qualificada nos municípios brasileiros
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Orientador : GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDRE LUIS MOTA DOS SANTOS
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GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
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HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
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MONICA DE MOURA PIRES
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RODRIGO VOLMIR REZENDE ANDERLE
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Data: 03/03/2023
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O objetivo dessa tese é verificar o efeito das oportunidades de emprego (taxa de desemprego) sobre os migrantes internos qualificados locais (taxa de imigração) nos municípios brasileiros. Os estudos da Economia da Migração sugerem que as variáveis emprego/desemprego, renda, capital humano, tamanho das cidades, custo de vida e distância das regiões dos municípios podem explicar os efeitos sobre as oportunidades de emprego no destino dos migrantes. A revisão da literatura mostra que pessoas mais qualificadas que migram tendem a mudar para as maiores cidades. Desse modo, parte-se de um modelo teórico analítico baseado na Nova Geografia Econômica, no qual características específicas das regiões mais dinâmicas tendem a atrair maiores fluxos de transações ou de pessoas. O modelo de determinação da migração qualificada inclui as variáveis observadas dos municípios brasileiros, a taxa de desemprego para os maiores de 16 anos de idade. As variáveis explicativas foram separadas pelos blocos econômico, social, demográfico e de capital humano. Verificou-se a probabilidade de os migrantes (intermunicipais) mais qualificados serem atraídos para os municípios em função das melhores oportunidades de emprego nos municípios de destino. A base de dados é proveniente do Censo Demográfico dos anos de 1991, 2000 e 2010, utilizando dados de migração para todos os municípios do Brasil. A análise econométrica dos dados mostrou uma relação negativa esperada entre a migração qualificada (taxa de migração) e as oportunidades de emprego (taxa de desemprego). Além da análise estatística dos dados, a metodologia se baseou na estimação de modelos de dados em painel com efeitos fixos (EF) e efeitos aleatórios (EA). Os resultados mostraram que pode haver uma redução da importância das oportunidades de emprego nas grandes cidades de cerca de -30,3%. Vale ressaltar que as cidades grandes têm outro tipo de atrator para os migrantes – que pode estar ligado às amenidades urbanas e a própria escala da cidade. Em relação às Regiões, as oportunidades de emprego da Região Sul e Centro-Oeste apresentaram sinal negativo esperado, indicado um aumento respectivo de 48,0% e 130,0% em relação ao Brasil, enquanto para as Região Nordeste o sinal mostrado foi positivo, indicando que uma redução não esperada de -67,0% em relação ao benchmarking. Um resultado observado que parece ir de encontro à teoria é o fato de que, com os dados utilizados, os migrantes qualificados buscaram migrar para os maiores centros.
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The objective of this thesis is to verify the effect of employment opportunities (unemployment rate) on local skilled internal migrants (immigration rate) in Brazilian municipalities. Studies on the Economics of Migration suggest that the variables employment/unemployment, income, human capital, size of cities, cost of living and distance from the regions of the municipalities of origin. The literature review shows that more skilled people who migrate tend to move to larger cities. Thus, it starts with a theoretical and analytical model based on the New Economic Geography, in which specific characteristics of the most dynamic regions tend to attract greater flows of transactions or people. The model for determining skilled migration includes the variables observed in Brazilian municipalities, the unemployment rate for those over 16 years of age. The explanatory variables were separated by economic, social, demographic and human capital blocks. It was verified the probability that the most qualified (inter-municipal) migrants are attracted to the municipalities due to the better job opportunities in the destination municipalities. Econometric analysis of the data showed an expected negative relationship between skilled migration (migration rate) and employment opportunities (unemployment rate). The methodology was based on the estimation of OLS models with multiplicative dummy variables of region and agglomeration, using a panel database with fixed and cross-section effects, with migration data from Brazilian municipalities for the years 1991, 2000 and 2010. The results showed that there may be a reduction in the importance of job opportunities in large cities of around -30.3%. It is worth mentioning that large cities have another type of attractor for migrants – which may be linked to urban amenities and the scale of the city itself. Regarding the Regions, job opportunities in the South and Central-West regions presented an expected negative sign, indicating a respective increase of 48.0% and 130.0% in relation to Brazil, while for the Northeast Region the sign shown was positive. , indicating an unexpected decrease of -67.0% compared to benchmarking.
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Clelio dos Santos
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A CADEIA DE VALOR DO SETOR AUTOMOBILÍSTICO DO BRASIL NO PERÍODO DA POLÍTICA DE CONTEÚDO LOCAL E NO CONTEXTO DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR (2000 – 2018)
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Orientador : UALLACE MOREIRA LIMA
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MEMBROS DA BANCA :
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FABRICIO PITOMBO LEITE
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FÁBIO GUEDES GOMES
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LEONARDO BISPO DE JESUS JUNIOR
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RODRIGO VOLMIR REZENDE ANDERLE
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UALLACE MOREIRA LIMA
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Data: 04/03/2023
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Um intenso processo de globalização, configurado por mudanças profundas no comércio, produção e investimentos, marcou a economia mundial desde os anos 1980, cujas oportunidades de offshore e outsourcing notabilizaram-se pelas possibilidades de inserção, participação e atualização industrial dos países em desenvolvimento nas Cadeias Globais de Valor (CGVs). Isso implicou novas formas de abordagens da política industrial e intervenção estatal. Nesse contexto, o objetivo desta tese foi avaliar a estrutura e funcionamento da indústria automobilística brasileira, e a partir de então discutir a viabilidade das políticas de conteúdo local (PCLs) para o fortalecimento do setor de autopeças nacional no movimento das CGVs. Entende-se que essa viabilidade das PCLs passa pela sua efetividade sobre a propriedade de capital nacional, apoiada em esforço de constituição de competências, sem a qual a construção de uma cadeia de fornecimento local fica comprometida na sua atualização e ganhos de participação na CGV, correndo risco inclusive de ficar “presa” aos segmentos de baixo valor adicionado. Assim, sustentou-se como hipótese o fato de que as medidas de políticas industriais como PCLs devem ser viáveis para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia automobilística brasileira de fornecimento; entretanto, a falta de ênfase e estratégia da política em relação à propriedade do capital nacional (combinada ao esforço de formação de capacidades) fragilizou a probabilidade de construção de uma cadeia de fornecimento local mais integrada, com mais participação e atualizada nas cadeias de valor (regional e global). Com esse intuito, empregou-se medidas de valor adicionado (VA) da OCDE (TiVA), que foram concebidas a partir da estrutura metodológica de insumo-produto desenvolvida por Koopman, Wang e Wei (2014), para avaliar o desempenho do Brasil e outros players, com ênfase para China e Índia, entre 2000-2018. A análise das medidas de conteúdo local (CL) à luz dos indicadores de VA e a partir do padrão de catching up dos estágios tecnológicos, tendo como base as indústrias automotivas indiana e chinesa, permitiu identificar que a PCL no Brasil não contribuiu à constituição de empresas líderes e falhou em promover ganhos de VA e atualização funcional (upgrading funcional) na cadeia automotiva local, confirmando a hipótese de pesquisa.
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An intense process of globalization, shaped by profound changes in trade, production and investments, has marked the world economy since the 1980s, whose offshore and outsourcing opportunities were notable for the possibilities of insertion, participation and industrial updating of developing countries in the Chains. Global Values (GVCs). This implied new approaches to industrial policy and state intervention. In this context, the objective of this thesis was to evaluate the structure and functioning of the Brazilian automobile industry, and from then on to discuss the viability of local content policies (PCLs) to strengthen the national auto parts sector in the GVCs movement. It is understood that this viability of the PCLs involves their effectiveness on the ownership of national capital, supported by an effort to build skills, without which the construction of a local supply chain is compromised in its updating and gains in participation in the CGV, even running the risk of being “locked in” to segments with low added value. Thus, it was supported as a hypothesis the fact that industrial policy measures such as PCLs should be viable for the development and strengthening of the Brazilian automotive supply chain; however, the lack of policy emphasis and strategy regarding ownership of national capital (combined with the effort to build capacity) weakened the likelihood of building a more integrated, more participatory, and up-to-date local supply chain in value chains ( regional and global). For this purpose, OECD added value (AV) measures (TiVA) were used, which were conceived based on the input-output methodological framework developed by Koopman, Wang and Wei (2014), to assess the performance of Brazil and other players, with emphasis on China and India, between 2000-2018. The analysis of local content (LC) measures in the light of VA indicators and based on the catching up pattern of technological stages, based on the Indian and Chinese automotive industries, allowed us to identify that PCL in Brazil did not contribute to the constitution of leading companies and failed to promote VA gains and functional upgrade (functional upgrade) in the local automotive chain, confirming the research hypothesis.
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José Firmino de Sousa Filho
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DECOMPOSIÇÃO DO COMÉRCIO DE VALOR ADICIONADO NAS RELAÇÕES INTERSETORIAIS ENTRE OS BRIC NAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR
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Orientador : GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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VINICIUS DE ALMEIDA VALE
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ANDRE LUIS MOTA DOS SANTOS
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GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
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LUIZ CARLOS DE SANTANA RIBEIRO
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ROSEMBERGUE VALVERDE DE JESUS
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TICIANA GRECCO ZANON MOURA
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Data: 14/03/2023
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Esta Tese avalia o posicionamento dos BRIC nas Cadeias Globais de Valor (CGV’s) e os padrões de evolução do comércio de valor adicionado e de indicadores de especialização vertical no comércio intra-BRIC. Parte-se do pressuposto de que os encadeamentos produtivos gerados pelos ganhos do comércio contribuem para o crescimento e desenvolvido econômico dos países. Para tanto, utilizou-se a base de dados da World Input-Output Database (WIOD). A metodologia aplicada é o modelo de decomposição de bens intermediários e fluxos de comércio, cuja interpretação dos resultados é aderente com as teorias recentes de especialização vertical e o comércio de valor adicionado. Foram calculados 16 componentes de valor adicionado doméstico (DVA), valor adicionado que retorna de terceiros países e importadores diretos (RDV), valor adicionado externo nas exportações (FVA), e termos de dupla contagem pura (PDC). A agregação dos componentes de FVA e PDC permitiu a obtenção do grau de especialização vertical de cada país membro dos BRIC. Os resultados da Tese apontam o expressivo avanço da China em sua participação nas CGV’s e no comércio de valor adicionado intra-BRIC, principalmente no comércio de bens de alta, média-alta e média tecnologia. Por outro lado, o Brasil e a Rússia ficaram estagnados nas CGV’s e se destacaram apenas no comércio de valor adicionado de bens de média-baixa e baixa tecnologia. O maior avanço da Índia foi no comércio de bens de média tecnologia e houve um incremento da participação da economia indiana nas CGV’s em relação ao Brasil e a Rússia. Em termos de intensidade de comércio, a Índia e a China possuem destaque nos indicadores de especialização vertical, principalmente para as indústrias de alta, média-alta e média tecnologia. Por outro lado, a intensidade de comércio do Brasil e da Rússia é voltada para os componentes de valor adicionado doméstico. Portanto, ressalta-se a necessidade de ampliação e cooperação política entre os BRIC para a criação de capacidades e encadeamentos industriais capazes de gerar ganhos no comércio de valor adicionado, capacidade organizacional, absorção e difusão tecnológica e, finalmente, crescimento e desenvolvimento econômico.
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This Thesis assesses the share of the BRICs in the Global Value Chains (GVCs) and the patterns of evolution of trade in value-added and vertical specialization indicators in intra-BRIC trade. We assume that the productive linkages generated by trade gains contribute to countries' economic growth and development. To this end, we used World Input-Output Database (WIOD). Our applied methodology is the decomposition model of intermediate goods and trade flows, whose interpretation of the results adheres to recent vertical specialization and trade in value-added theories. We calculated sixteen components of trade from domestic value-added (DVA), value-added returning from third countries and direct importers (RDV), foreign value-added in exports (FVA), and pure double counting terms (PDC). Aggregating the FVA and PDC components allowed obtaining each BRIC member country's degree of vertical specialization. The results of the Thesis point to the expressive advance of China in its share in the GVCs and the intra-BRIC value-added trade, mainly in the exchange of high, medium-high, and medium technology goods. On the other hand, Brazil and Russia were stagnant in GVCs and stood out only in value-added trade in medium-low and low-technology goods. India's most significant advance has been in trade in medium-technology goods, and there was an increase in the share of the Indian economy in GVCs concerning Brazil and Russia. Regarding trade intensity, India and China stand out in vertical specialization indicators, mainly for high, medium-high, and medium technology industries. On the other hand, the trade intensity of Brazil and Russia is focused on domestic value-added components. Therefore, we highlighted the need for expansion and political cooperation among the BRIC to create capacities and industrial linkages to generate gains in value-added trade, organizational capacity, technological absorption, diffusion, and economic growth and development.
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CELESTE MARIA PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA
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INTERNACIONALIZAÇÃO DO CAPITAL E ESTADO NO BRASIL
AS POLÍTICAS COM RELAÇÃO À FORÇA DE TRABALHO
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Orientador : LUIZ ANTONIO MATTOS FILGUEIRAS
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MEMBROS DA BANCA :
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LUIZ ANTONIO MATTOS FILGUEIRAS
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PAULO ANTONIO DE FREITAS BALANCO
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ANTONIO RENILDO SANTANA SOUZA
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ANGELA MARIA CARVALHO BORGES
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ELSA SOUSA KRAYCHETE
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Data: 18/03/2023
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O objetivo central do trabalho é analisar as formas em que se concretizaram e como evoluíram as políticas estatais com relação à força de trabalho no Brasil buscando detectar como mudanças nessas políticas se associam ao avanço do processo de internacionalização do capital. A perspectiva adotada é de que esse processo implica transformações importantes no formato dos Estados nacionais e na composição de forças que se expressam no seu âmbito e aí se empenham em estabelecer rumos de atuação. O processo de internacionalização do capital é o ponto de partida metodológico para a análise do Estado e de suas políticas com relação à força de trabalho sob a consideração de que este se constitui em tendência fundamental do capitalismo, constituindo um dos traços dominantes do sistema na atualidade. É adotada a concepção de que o fenômeno se manifesta historicamente com contornos distintos e, em formações sociais específicas, provoca mudanças significativas nas características dos Estados nacionais na medida em que estes também se internacionalizam. A internacionalização representa a base material que configura algumas tendências que comportam escalas de variação. O período compreendido pela pesquisa parte da década de 1950 e vai até os dias atuais, enfatizando aqueles subperíodos em que o processo de internacionalização ocorre com mais força e o aparato estatal e a atuação do Estado passam por transformações mais significativas. São utilizados indicadores do avanço da internacionalização da economia brasileira; da atuação do Estado sobre componentes da exploração e reprodução da força de trabalho; alterações na legislação atinente às condições de exploração da força de trabalho e à organização dos trabalhadores e considerados elementos indicativos da atuação das distintas frações do capital e do movimento dos trabalhadores no âmbito estatal.
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The central objective of this work is to analyze the ways in which state policies regarding the workforce in Brazil were implemented and how they evolved, seeking to detect how changes in these policies are associated with the advancement of the process of capital internationalization. The perspective adopted considers that this process implies important transformations in the format of national States and in the composition of forces that express themselves within their scope and there strive to establish courses of action. The process of capital internationalization is the methodological starting point for the analysis of the State and its policies regarding the workforce, considering that this constitutes a fundamental tendency of capitalism, constituting one of the dominant traits of the system today. The concept adopted that the phenomenon manifests itself historically with distinct contours and, in specific social formations, causes significant changes in the characteristics of national states to the extent that they also internationalize. Internationalization represents material base that configures some trends that include scales of variation. The period covered by the research starts from the 1950s and continues to the present day, emphasizing those sub-periods in which the internationalization process occurs more strongly and the state apparatus and the State's performance undergo more significant transformations. Indicators of the progress of the internationalization of the Brazilian economy are used; the State's action on components of exploitation and reproduction of the workforce; changes in the legislation concerning the conditions of exploitation of the workforce and the organization of workers and considered indicative elements of the performance of the different fractions of capital and the workers' movement at the state level.
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MATTEUS GUIMARÃES MARTINS
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AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA E A DINÂMICA DE CLASSES NO MEIO RURAL BRASILEIRO: RESISTÊNCIA, ASCENSÃO E ESFACELAMENTO
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Orientador : GILCA GARCIA DE OLIVEIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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RICARDO DA SILVEIRA CARVALHO
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MANOEL PEREIRA DE ANDRADE
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MAURO EDUARDO DEL GROSSI
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GILCA GARCIA DE OLIVEIRA
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NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO
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Data: 08/08/2023
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Esta tese analisa a dinâmica de classes que atuam no meio rural brasileiro, tendo como horizonte o período 1850 a 2022. A pesquisa se embasa em de conceitos cunhados por Marx, Poulantzas e Thompson para apresentar a interação das frações rurais das classes trabalhadora e capitalista com o Estado Brasileiro e o conseqüente conflito que decorre desse processo. Para compreender essa experiência histórica brasileira são utilizadas os conceitos de “ato histórico”, “classe em movimento”, “fração de classe”, “meios de produção” e “Estado relacional”, a partir dos quais se observa a oferta de políticas públicas para o meio rural de forma dialética ao processo de constituição das frações de classe que atuam no campo do Brasil. Para tanto, recorre-se inicialmente à literatura que permite pavimentar conceitualmente os instrumentos para com vistas a uma análise concreta. Por conseguinte é realizado à luz desses conceitos, um esforço para compreensão do camponês como classe, visando, assim, evidenciar como se dá a dinâmica de classes no Brasil rural em torno da agricultura familiar camponesa e do agronegócio. No quarto capítulo é analisada a experiência brasileira no primeiro período de análise, 1850 a 1994, mediante o material histórico sobre a constituição da estrutura do aparelho de estado voltado ao desenvolvimento rural e das políticas públicas ofertadas. Esse mesmo exercício é realizado no capítulo cinco para o segundo período, 1995 a 2022, objetivando com isso fazer compreender as divergências que expressam a própria luta de classes em busca da consolidação de suas demandas produtivas no seio do Estado. Por fim, são elencadas as aprendizagens decorrentes da pesquisa, as quais, lançadas sobre o contexto após 2022, embasam a realização de provocações sobre o objeto de estudo
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This thesis analyzes the dynamics of classes that operate in the Brazilian rural environment, having as horizon the period 1850 to 2022. The research is based on de concepts coined by Marx, Poulantzas and Thompson to present the interaction of rural fractions of the working and capitalist classes with the Brazilian State and the consequent conflict arising from this process. For understand this Brazilian historical experience, the concepts used of “historical act”, “class in movement”, “class fraction”, “means of production” and “Relational State”, from which the supply of public policies for the rural environment in a dialectic way to the process of constitution of the class fractions that act in the field of Brazil. Therefore, initially resorts to the literature that allows to conceptually pave the instruments for a concrete analysis. Therefore it is carried out in the light of these concepts, an effort to understand the peasant as a class, thus aiming to show how the dynamics of classes in the Rural Brazil around peasant family farming and agribusiness. At the fourth chapter analyzes the Brazilian experience in the first period of analysis, 1850 to 1994, through historical material on the constitution of structure of the state apparatus focused on rural development and public policies offered. This same exercise is performed in the chapter five for the second period, from 1995 to 2022, with the aim of making understand the divergences that express the class struggle itself in search for the consolidation of its productive demands within the State. Per Finally, the learning resulting from the research is listed, which, released on the context after 2022, support the realization of provocations about the object of study
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JERONIMO MARCELINO DIAS
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ANÁLISE DE PERFIL TÉCNICO E SOCIOEFICIÊNCIA DOS PESCADORES ARTESANAIS DO SETOR AUTÔNOMO DE BISSAU, GUINÉ-BISSAU, ÁFRICA
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Orientador : HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
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MEMBROS DA BANCA :
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ROGERIO CESAR PEREIRA DE ARAUJO
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PAULO MARCELO DE SOUZA
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GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
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HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
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RAYMUNDO JOSE SANTOS GARRIDO
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Data: 10/11/2023
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A Guiné Bissau é um país de quase dois milhões de habitantes e com 36.125 km2 de área, situado na costa ocidental da África, na parte onde as águas são mais ricas, principalmente em termos de diversidade e produtividade biológica, típico das regiões tropicais. A riqueza das águas da Guiné-Bissau deve-se à existência de uma plataforma continental extensa e pouco profunda, grande diversidade de ecossistemas, costa recortada pelos inúmeros estuários, rios, e presença de manguezais que contornam o litoral. Apesar da posição de destaque da pesca na economia da Guiné-Bissau, o setor pesqueiro, inclusive a pesca artesanal, carece de apoio político para cumprir o seu papel no contexto socioeconômico. Nesse contexto, as evidências apoiam o fato de que o pescador artesanal local encontra na pesca um meio de subsistência para si e para os seus familiares, como forma de enfrentar as dificuldades financeiras, os baixos índices de inserção social limitados pelos níveis de escolaridade e de assistência à saúde. Este trabalho tem como objetivo identificar e analisar o perfil técnico, econômico e o nível de eficiência técnica relativos à socioeficiência dos pescadores artesanais do Setor Autônomo de Bissau como instrumento de gerenciamento e desenvolvimento do setor pesqueiro artesanal em GuinéBissau, África, pois o conhecimento do perfil socioeconômico, da socioeficiência técnica e da estrutura produtiva dos pescadores artesanais na Guiné-Bissau não é apenas de importância significativa para os formuladores de políticas, mas também fornece um elo aos conceitos de eficiência técnica, econômica, social e ambiental. Além disso, cria consciência sobre os fatores relacionados com a ineficiência dos pescadores artesanais e dá uma visão de possível melhoria nos determinantes dessas ineficiências. Os dados de natureza primária foram coletados por meio da aplicação de questionários para uma amostra de 124 pescadores artesanais do setor autônomo de Bissau, Guiné-Bissau. Utilizaram-se como métodos as análises tabular, descritiva e o cálculo de indicadores econômicos, sob condições determinísticas e de socioeficiência, sendo esta pelo método de Análise Envoltória de Dados (DEA) e, por fim, a homogeneidade dos produtores calculada pelo método de análise de cluster. Os resultados constataramn a existência de diferenças marcantes em termos de idades, número de agregados familiares e capacidade gerencial e, consequentemente, obtenção de lucro no âmbito da produção pesqueira. Pelos indicadores econômicos, a margem de lucro dos produtores, em geral, expressou-se heterogeneamente, ou seja, existem diferenças perceptíveis pelos valores mínimo, médio e máximo de lucro encontrado de R$ -150.907,68, R$ 78.564,28 e R$ 614.612,32, respectivamente, com 18,54% de produtores indicando prejuízo; a média de nível da eficiência técnica e da socioeficiência técnica dos pescadores artesanais do setor autônomo de Bissau foi calculada pelo modelo de retorno variável à escala com resultado de 91,45%, 97,55% e 99,82, respetivamente.
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Guinea Bissau is a country of almost two million inhabitants and an area of 36,125 km², located on the west coast of Africa, in the part where the waters are richest, mainly in terms of diversity and biological productivity typical of tropical regions. The wealth of Guinean-Bissau’s is due to the existence of an extensive and shallow continental shelf, great diversity of ecosystems, a coastline dotted with numerous estuaries, rivers, and the presence of mangroves that line the coast. Despite the prominent position of fishing in the economy of Guinea-Bissau, the fishing sector, including artisanal fishing, lacks political support to fulfill its role in the socio-economic context. Evidence supports the fact that the local artisanal fishermen relies on fishing as their last means of subsistence for themselves and their families, as a way overcome financial difficulties, the low levels of social integration, limited levels of education, and healthcare. This study aims to identify and analyze the technical, economic, and the level of technical efficiency relative to socio-efficiency of artisanal fishermen in the Autonomous Sector of Bissau, as a tool for management and development of the artisanal fishing sector in Guinea-Bissau, Africa. Knowledge of the socio-economic profile, technical socio-efficiency, and productive structure of artisanal fishermen in Guinea-Bissau is not only of significant importance to policy makers but also provides a link to concepts of technical, economic, social, and environmental efficiency. Furthermore, it raises awareness of factors related to the inefficiency of artisanal fishermen and provides insight into possible improvement in the determinants of these inefficiencies. Primary data was collected through questionnaires applied to a sample of 124 artisanal fishermen in the Autonomous Sector of Bissau, Guinea-Bissau. Tabular and descriptive analysis were used, as well as the calculation of economic indicators, under deterministic conditions, socio-efficiency, using the method of Data Envelopment Analysis (DEA) and, finally, homogeneity of producers calculated by the cluster analysis method. The results showed marked differences in terms of age, number of family members, and management capacity and, consequently, profit generation in the fishing production scope. Based on economic indicators, the profit margin of producers, in general, was heterogeneous, with noticeable differences in the minimum, average, and maximum profit values found of -150,907.68 BRL, 78,564.28 BRL, and 614,612.32 BRL, respectively, with 18.54% of producers indicating losses. The average level of technical efficiency and technical socio-efficiency of artisanal fisherman in the Autonomous Sector in Bissau, the variable return to scale model, were 91.45%, 97.55%, and 99.82%, respectively.
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DIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA
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AGRONEGÓCIO: LÓGICAS E LIMITES DE UMA ARTICULAÇÂO DISCURSIVA
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Orientador : NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO
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MEMBROS DA BANCA :
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JORGE OSVALDO ROMANO
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DANIEL RICARDO CASTELAN
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DANIEL LEMOS JEZIORNY
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GILCA GARCIA DE OLIVEIRA
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NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO
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Data: 04/12/2023
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Esta tese busca investigar as articulações políticas, econômicas e ideológicas que constituíram o agronegócio como uma identidade a partir dos anos 1990, o que representa compreender as formas pelas quais os interesses das elites agrárias foram constituídos a partir de articulações discursivas. Neste sentido, primeiro buscamos demonstrar, através de base bibliográfica e interpretação histórica, a relação entre a economia e a política como diferenças que são enlaçadas no ordenamento de representação das elites agrárias como classe no decorrer de três tempos históricos discursivos: o ruralismo, a integração ao ideário industrializador e a modernização conservadora. Como segundo momento do processo de pesquisa, nos dedicamos a relacionar os deslocamentos de estrutura discursiva entre o que se convencionou chamar de “modernização conservadora” ao agronegócio como um processo de crescente abertura para a transformação da identidade das elites agrárias a partir de uma dimensão ético-política, no que empregamos três lógicas de investigação: uma lógica social, que deve dar conta de explorar as relações lógicas que constituem o social como uma regularidade de posições diferenciais numa estrutura discursiva em favor do agronegócio; lógicas políticas, na relação entre lógica da equivalência e da diferença, como formas de construção de uma relação hegemônica e formação de uma identidade do agronegócio e, por fim, lógicas fantasmagóricas, que demonstram a capacidade de interpelação do (s) discurso (s) do agronegócio. Conforme apontamos, a lógica de formação do que entendemos por agronegócio é um contínuo intento de deter o fluxo das diferenças que constituem um campo discursivo. Num primeiro momento, este intento hegemônico se dá por meio de uma lógica das diferenças, num contexto de desarticulação de cadeias de equivalência da agricultura familiar camponesa e exclusão da questão agrária do campo da representação simbólica e, num segundo momento, a identificação do agronegócio é deslocada por um limite a este processo de significação por uma totalidade institucionalista. Para a realização da pesquisa, contamos com revisão bibliográfica, análise de dados econômicas, políticos e ideológicos das condições discursivas de emergência do agronegócio a partir do arcabouço epistemológico e ontológico da teoria do discurso
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This thesis seeks to investigate the political, economic and ideological articulations that have constituted agribusiness as an identity since the 1990s, which means understanding the ways in which the interests of agrarian elites have been constituted based on discursive articulations. In this sense, we first sought to demonstrate, through a bibliographical base and historical interpretation, the relationship between economics and politics as differences that are intertwined in the representation of agrarian elites as a class over the course of three discursive historical periods: ruralism, integration into the industrializing ideology and conservative modernization. As the second stage of the research process, we dedicated ourselves to relating the shifts in the discursive structure between what is conventionally called "conservative modernization" and agribusiness as a process of growing openness to the transformation of the identity of agrarian elites from an ethical-political dimension, in which we employed three research logics: a social logic, which must account for exploring the logical relationships that constitute the social as a regularity of differential positions in a discursive structure in favor of agribusiness; political logics, in the relationship between the logic of equivalence and difference, as ways of constructing a hegemonic relationship and forming an agribusiness identity and, finally, phantasmagorical logics, which demonstrate the interpellation capacity of the agribusiness discourse (s). As we have pointed out, the logic behind the formation of what we understand as agribusiness is a continuous attempt to stop the flow of differences that make up a discursive field. At first, this hegemonic attempt takes place through a logic of differences, in a context of the disarticulation of chains of equivalence of peasant family farming and the exclusion of the agrarian question from the field of symbolic representation and, at a second moment, the identification of agribusiness is displaced by a limit to this process of signification by an institutionalist totality. In order to carry out the research, we relied on a literature review, analysis of economic, political and ideological data on the discursive conditions of the emergence of agribusiness from the epistemological and ontological framework of discourse theory.
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