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Dissertações |
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PAULO JERÔNIMO RODRIGUES SOUSA DE BRITO COSTA
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MERCADO DE TRABALHO E PROGRAMAS HABITACIONAIS: EVIDÊNCIAS DO “MINHA CASA, MINHA VIDA” EM SALVADOR
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Orientador : STELIO COELHO LOMBARDI FILHO
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MEMBROS DA BANCA :
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DIANA LUCIA GONZAGA DA SILVA
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LAÍSA RACHTER DE SOUSA DIAS
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STELIO COELHO LOMBARDI FILHO
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VINICIUS DE ARAUJO MENDES
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Data: 21/01/2022
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As políticas habitacionais na história do Brasil não conseguiram atingir em massa as camadas menos favorecidas da população. Em 2009 foi criado o Programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), que, em doze anos, a política pública entregou mais de 4 milhões de habitações para famílias com renda de até 3 salários-mínimos. Em geral, os estudos que propuseram avaliar os impactos da migração de um indivíduo adulto para o programa e as suas consequências para o mercado de trabalho não encontraram resultados positivos para empregabilidade formal. Devido ao excesso de demanda nas grandes cidades, a seleção é feita por meio de método aleatório e atende determinados critérios de prioridade para formação dos grupos para sorteio. Tendo isso em vista, esta Dissertação busca estimar o efeito de migrar para uma nova casa do conjunto habitacional, mediante o MCMV, sobre resultados no mercado de trabalho para indivíduos do munícipio de Salvador. Para tanto, combinou-se as bases de dados da RAIS identificada, do Cadastro Habitacional de Salvador e da lista de pessoas que assinaram contratos com a Caixa Econômica Federal. Os resultados sugerem a redução da empregabilidade formal das pessoas adultas em até 7 pontos percentuais para os que migram para uma nova casa, e impacto negativo de até 9 pontos percentuais para a empregabilidade no último dia do ano para os beneficiários do programa após dois anos, devido a fatores como o distanciamento dos conjuntos habitacionais do tecido urbano, que vão no mesmo sentido da literatura nacional sobre o impacto no mercado formal. A contribuição do trabalho será fundamental para iniciar as investigações dos impactos exógenos do programa, visto que é um dos primeiros a analisar os dados para o contexto da região Nordeste do Brasil, que tem em Salvador como sua maior capital.
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Housing policies in the history of Brazil have not been able to reach the less favored sections of the population en masse. In 2009, the “Minha Casa, Minha Vida” Program (MCMV) was created, which, in twelve years, the public policy delivered more than 4 million homes to families with incomes of up to 3 minimum wages. In general, studies that proposed to assess the impacts of an adult's migration to the program and its consequences for the labor market did not find positive results for formal employability. Due to the excess of demand in large cities, the selection is made through a random method and meets certain criteria of priority for the formation of groups for lottery. With that in mind, this dissertation seeks to estimate the effect of migrating to a new house in the housing complex, through the MCMV, on results in the labor market for individuals in the municipality of Salvador. For this purpose, the databases of the identified RAIS, the Salvador Housing Registry and the list of people who signed contracts with Caixa Econômica Federal were combined. The results suggest a reduction in the formal employability of adults by up to 7 percentage points for those who migrate to a new home, and a negative impact of up to 9 percentage points for employability on the last day of the year for program beneficiaries after two years, due to factors such as the distancing of housing projects from the urban fabric, which are in the same direction as the national literature on the impact on the formal market. The contribution of the work will be fundamental to start the investigations of the exogenous impacts of the program, since it is one of the first to analyze the data for the context of the Northeast region of Brazil, which has Salvador as its largest capital.
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MARILEIDE ALVES DA SILVA
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Trabalho análogo ao de escravo: Análise comparativa do projeto ação integrada nos estados de Mato Grosso e Bahia (2009-2019)
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Orientador : GILCA GARCIA DE OLIVEIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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THAÍSSA TAMARINDO DA ROCHA WEISHAUPT PRONI
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GILCA GARCIA DE OLIVEIRA
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NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO
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Data: 23/02/2022
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Este trabalho analisa comparativamente a política pública de combate ao trabalho análogo ao de escravo, com foco na reinserção no mercado de trabalho, o Projeto Ação Integrada - PAI, implementado nos estados do Mato Grosso e da Bahia. É premente a análise de políticas públicas que contribuam com o enfrentamento do trabalho análogo ao de escravo no país, desde sua formulação a seus resultados, para entendermos como se dá o enfrentamento a esse crime e quais atores estão presentes ou ausentes nesse processo. Para tanto, utilizou-se uma metodologia quantitativa de análise temporal dos dados e a análise da política pública através da Policy Cicle, via dados primários e secundários para compreender a situação do trabalho análogo ao de escravo no país e nesses estados e como essa política pública contribuiu para romper o ciclo do trabalho análogo ao escravo. O estudo mostrou que o PAI/MT e PAI/BA não foram eficazes e possuem diversos problemas e gargalos desde a sua formulação, implementação e avaliação. Constatou-se que as estratégias adotadas mostraram-se insuficientes ou mal executadas, o que impactou negativamente os resultados. Observou-se que o Projeto Ação Integrada não obteve êxito em romper o ciclo do trabalho análogo ao de escravo.
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This work comparatively analyzes the public policy to combat slave-like labor, focusing on assisting victims of slave-like labor and of an assistance-preventive nature, the Projeto Ação Integrada - PAI, implemented in the states of Mato Grosso and Bahia. It is urgent to analyze public policies that contribute to the fight against slave labor in the country, from its formulation to its results, in order to understand how this crime is fought and which actors are present or absent in this process. In order to do so,a quantitative methodology of temporal analysis of the data and the analysis of public policy through Policy Cycle were used, via primary and secondary data to understand the situation of labor analogous to slavery in the country and in these states and how this public policy contributed to breaking the cycle of work analogous to slavery. The study showed that the PAI/MT and PAI/BA were not effective and have several problems and bottlenecks since their formulation, implementation and evaluation. It was found that the strategies adopted proved to be insufficient or poorly executed, which negatively impacted the results. It was observed that the Integrated Action Project was not successful in breaking the cycle of labour analogous to that of slavery.
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DANIEL SUZARTE SILVA
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CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA BAHIA: TRAJETÓRIA E ASPECTOS COMPARATIVOS
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Orientador : HAMILTON DE MOURA FERREIRA JUNIOR
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MEMBROS DA BANCA :
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HAMILTON DE MOURA FERREIRA JUNIOR
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BERNARDO PEREIRA CABRAL
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LEONARDO BISPO DE JESUS JUNIOR
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CLAUDIO DAMASCENO PINTO
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Data: 24/02/2022
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A descentralização federativa, ocorrida, inicialmente, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, deu autonomia e independência administrativa aos municípios, mas ocasionou dificuldades financeiras, principalmente a de subfinanciamento da atenção à saúde. Para enfrentar essa realidade, estados e municípios estão fazendo uso da cooperação federativa, por meio dos consórcios públicos de saúde para prestarem serviços públicos de saúde de média e alta complexidade. Logo, este trabalho busca entender como os consórcios públicos de saúde contribuem para a regionalização e o financiamento das políticas públicas dos serviços de saúde de média e alta complexidade na Bahia, tomando as experiências anteriores em Minas Gerais e Ceará como casos comparativos. A metodologia da pesquisa utilizada é qualitativa descritiva, usando-se da pesquisa bibliográfica e documental como instrumentos de coleta de dados e, para analisar as informações extraídas, utiliza-se da análise de conteúdo, como técnica de sistematização. Através disso, pôde-se observar que, os Consórcios Públicos de Saúde da Bahia atendem ao processo de regionalização da saúde e são uma alternativa ao subfinanciamento da atenção à saúde na Bahia. Em termos de padronização institucional, os CIS baianos são semelhantes aos mineiros e cearenses, só apresentando diferenças pequenas em relação às leis estaduais e municipais; a estrutura organizacional, também, apresenta semelhanças em termos de funcionamento dos consórcios em si, sendo que isso é mais forte entre os cearenses e os baianos. Os CIS baianos apresentam capacidade estatal, refletida nas Policlínicas Regionais. Na governança pública, os consórcios públicos de saúde baianos formam uma parceria-pública pública entre o estado e os municípios consorciados da região de saúde, são consórcios interfederativos (verticais), semelhante ao do Ceará e diferente dos de Minas Gerais (consórcios intermunicipais – horizontais).
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The federative decentralization, which initially occurred with the promulgation of the Federal Constitution of 1988, gave autonomy and administrative independence to the municipalities, but caused financial difficulties, especially the underfunding of health care. To face this reality, states and municipalities are making use of federative cooperation through public health consortia to provide public health services of medium and high complexity. Therefore, this work seeks to understand how the public health consortia contribute to regionalization and financing of public policies for medium and high complexity health services in Bahia, taking as a control group the previous experiences in Minas Gerais and Ceará. The research methodology used is qualitative descriptive, using the bibliographic and documental research as instruments of data collection and, to analyze the information extracted, it is used the content analysis, as a systematization technique. Through this, it could be observed that, the Public Health Consortia of Bahia meet the process of regionalization of health and are an alternative to the underfunding of health care in Bahia. In terms of institutional standardization, the Bahian CIS are similar to those of Minas Gerais and Ceará, only presenting small differences in relation to state and municipal laws; the organizational structure, also, presents similarities in terms of the functioning of the consortia themselves, and this is stronger between the Ceará and Bahia. The Bahian CIS present state capacity, reflected in the Regional Polyclinics. In public governance, the Bahian public health consortia form a public-public partnership between the state and the consorted municipalities of the health region, they are interfederative (vertical) consortia, similar to that of Ceará and different from those of Minas Gerais.
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CARLOS EDUARDO CARNEIRO LIMA
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EFEITOS DO DESEMPENHO DO CRÉDITO DIRECIONADO EM INDICADORES DOS SEGMENTOS DE CRÉDITO E DO SETOR BANCÁRIO NO BRASIL ENTRE 2011 E 2021
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Orientador : CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA
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MEMBROS DA BANCA :
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CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA
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CLEITON SILVA DE JESUS
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HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
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Data: 11/03/2022
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Diante de um quadro de restrição histórica ao capital no Brasil, estruturou-se um amplo programa de crédito subsidiado e direcionado especificamente a certos setores, cujas melhores condições decorrem, sobretudo, dos repasses fiscais aos bancos públicos. Consequentemente, o segmento livre e o setor bancário privado podem se ver mais restritos de capital. Ciente dos eventuais impactos distintos do programa nos segmentos/setores analisados, este trabalho se propõe ao estudo comparativo acerca dos efeitos do crédito direcionado sobre indicadores dos segmentos de crédito e do setor bancário no Brasil entre 2011 e 2021. Nesse sentido, a análise compreende aspectos teóricos, históricos e empíricos. Assim, inclui-se o estudo dos fundamentos do mercado creditício: a formação de capital, que se baseia na preferência intertemporal e cujos processos economicamente virtuosos associados dependem largamente da atuação dos intermediários financeiros. Em seguida, após caracterização e exposição de estatísticas, analisa-se o mercado creditício dentro do contexto histórico-econômico desde o advento do Plano Real. Na sequência, para testagem das relações com indicadores macroeconômicos e melhor compreensão dos mecanismos de transmissão dos efeitos do crédito direcionado, considera-se as correlações gráficas, as funções de impulso-resposta, após estimação via Modelos Vetoriais de Correção de Erros (VECMs, na sigla em inglês), e os resultados das regressões lineares. Como esperado, o crédito livre/privado se mostra mais negativamente associado à Taxa Selic, enquanto o crédito direcionado/público se mostra mais positivamente associado ao resultado nominal. Já a correlação com o estoque de capital sugere que o setor direcionado/público demonstra uma eventual maior absorção. Acerca da relação entre o crédito direcionado e indicadores dos segmentos de crédito e do setor bancário, além das correlações gráficas, analisa-se, após estimação via VECMs, as funções de impulsoresposta. Nos segmentos de crédito, considera-se os impactos nas carteiras em termos absolutos e em relação percentual ao PIB, nos níveis de concessões, nas taxas médias mensal e anual de juros, nos spreads financeiros, nos prazos médios da carteira e das concessões, nos Indicadores de Custo do Crédito (ICCs), nos spreads dos ICCs e nos índices de atraso e de inadimplência. No setor bancário, considera-se os efeitos nas carteiras classificadas, nos agregados das notas de risco de AA a C, de D a G e H, nos índices de provisões, nos ativos totais, nos patrimônios líquidos e nos saldos entre as contas de resultado credoras e devedoras. À exceção das duas últimas variáveis, os resultados tendem a convergir à ideia de maior benefício (ou menor prejuízo) ao segmento direcionado e ao setor público. Entretanto, resultados ruins são também vistos nesses mercados a longo prazo, especialmente na qualidade das carteiras (indicando seleção adversa) e nos ativos totais. Em geral, os indicadores do segmento direcionado e do setor público tendem a melhorar na fase de crescimento do crédito direcionado, embora seja comum também observar melhorias na fase de contração. Já as relações com os indicadores do segmento livre e do setor privado se mostram inversamente proporcionais. Por fim, em períodos de crescimento do estoque de capital, o mercado, como um todo, tende à melhoria nos seus indicadores.
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Faced with a historical context of restriction of capital in Brazil, a broad program of subsidized credit was structured and specifically directed to certain sectors, whose better conditions derive, above all, from fiscal transfers to public banks. Consequently, the free segment and the private banking sector may find themselves more capital constrained. Aware of the possible different impacts of the program on the analyzed segments/sectors, this work proposes a comparative study of the effects of directed credit on indicators of the credit segments and the banking sector in Brazil between 2011 and 2021. In this sense, the analysis comprises theoretical, historical and empirical aspects. Thus, a study of the fundamentals of the credit market is included: the capital formation, which is based on intertemporal preference and whose association with economically virtuous processes depends largely on the performance of the financial intermediaries. Then, after characterization and exposure of statistics, the credit market is analyzed within the historical-economic context since the advent of the Real Plan. Subsequently, to test the relationships with macroeconomic indicators and better understand the transmission mechanisms of the effects of directed credit, the graphical correlations, the impulse-response functions, after estimation via Vector Error Correction Models (VECMs), and the results of linear regressions are considered. As expected, free/private credit is more negatively associated with the Selic Rate, while directed/public credit is more positively associated with the nominal result. On the other hand, the correlation with the capital stock suggests that directed/public credit demonstrates an eventual greater absorption. Regarding the relationship between directed credit and indicators of the credit segments and the banking sector, apart from the graphical correlations, the impulse-response functions are analysed, after estimation via VECMs. In the credit segments, the impacts on the portfolios are considered at absolute terms and in percentage ratio to GDP, in the levels of concessions, in the average monthly and annual interest rates, in the financial spreads, in the average terms of the portfolio and of the concessions, in the Cost of Credit Indicators (ICCs), in the ICCs spreads and in the arrear and default rates. In the banking sector, the effects on classified portfolios, on the aggregates of risk grades from AA to C, from D to G and H, on the provision indices, on total assets, on net equity and in the balances between the creditor and debtor result accounts are considered. With the exception of the last two variables, the results tend to converge on the idea of greater benefit (or lesser prejudice) to the directed segment and the public sector. However, bad results are also seen in these markets in the long run, especially in the quality of the portfolios (indicating adverse selection) and on total assets. In general, the indicators of the directed segment and the public sector tend to improve in the phase of directed credit growth, although it is also common to observe improvements in the contraction phase. On the other hand, the relationships with the indicators of the free segment and the private sector are shown to be inversely proportional. Finally, in periods of capital stock growth, the market, as a whole, tends to improvement in its indicators.
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YURI GONÇALVES CONRADO DANTAS
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POLÍTICA INDUSTRIAL NO SÉCULO XXI: ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS DA CADEIA GLOBAL DE VALOR E DA INDÚSTRIA 4.0 NA COREIA DO SUL NO PÓS-DÉCADA DE 1990
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Orientador : UALLACE MOREIRA LIMA
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MEMBROS DA BANCA :
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UALLACE MOREIRA LIMA
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HAMILTON DE MOURA FERREIRA JUNIOR
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PEDRO PAULO ZAHLUTH BASTOS
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Data: 22/03/2022
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O objetivo deste trabalho é mostrar como a internalização da prática de coordenação e planejamento das políticas industriais da Coreia do Sul no pós-década de 1990 vai auxiliar o país a superar os desafios da mudança na dinâmica do comércio internacional e do avanço da fronteira tecnológica. Para tal, em primeiro lugar, é preciso discutir o arcabouço teórico da política industrial, perpassando por sua definição, diferentes fundamentos teóricos e evolução das abordagens políticas. Em seguida, é importe salientar os dois desafios sublinhados neste trabalho (a cadeia global de valor e a quarta revolução industrial), enfatizando suas problemáticas para os países recém-industrializados como a Coreia do Sul. Após, adentrando no estudo de caso sul coreano, fez-se um apanhado histórico das políticas industriais por meio dos Planos Quinquenais (1960-1980) a fim de salientar como a prática foi importante para o processo de catching up e transformações produtivas. Apesar da descontinuação da coordenação das políticas de desenvolvimento industrial devido à implementação de reformas neoliberais na década de 1990, após uma profunda crise financeira em 1997, o ativismo estatal no planejamento das políticas industriais e no setor financeiro foi retomado no pós-década de 1990 e se encontra presente nas políticas econômicas das administrações sul coreanas até o tempo presente. Dessa forma, constatado as transformações produtivas e a ascensão da Coreia do Sul no comércio internacional em virtude da continuação da prática de coordenação do desenvolvimento industrial, é de se esperar que o país identifique as implicações dos novos desafios e atualize suas abordagens políticas para manter o status fronteiriço e competitivo de sua cadeia produtiva.
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The objective of this study is to show an internalization of the practice of coordination and planning of industrial policies in South Korea in the post-1990s that will help the country to overcome the challenges of the change in the dynamics of international trade and the advance of the technological frontier. For such a foundation, firstly, it is necessary to contest the theoretical framework of industrial policy, going through its definition, different theoretical foundations and evolution of policy approaches. Next, it is important to highlight the two challenges focused in this work (the global value chain and the fourth industrial revolution), emphasizing their problems for newly industrialized countries such as South Korea. Afterwards, entering the case study of the South Korean, a historical overview of industrial policies was made through the Five-Year Plans (1960-1980) in order to emphasize how the practice was important for the process of catching up and productive transformations. Despite the discontinuation of the coordination of industrial development policies due to the implementation of neoliberal reforms in the 1990s, after a deep financial crisis in 1997, state activism in industrial policy planning and in the financial sector resumed in the post-1990s and is present in the economic policies of South Korean administrations until the present time. Thus, given the productive transformations and the rise of South Korea in international trade due to the continuation of the practice of coordinating industrial development, it is expected that the country will identify the implications of the new challenges and update its policy approaches to maintain the border and competitive status of its production chain.
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JOSÉ JORGE SEVERINO
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PROFESSORES NÃO HABILITADOS E O ENSINO EM ÁREAS CORRELATAS: EFEITOS SOBRE O RENDIMENTO DAS ESCOLAS BRASILEIRAS
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Orientador : STELIO COELHO LOMBARDI FILHO
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MEMBROS DA BANCA :
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CLAUDIA SA MALBOUISSON ANDRADE
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STELIO COELHO LOMBARDI FILHO
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WALLACE PATRICK SANTOS DE FARIAS SOUZA
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Data: 07/04/2022
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A definição de “professor não habilitado” é derivada da incompatibilidade entre a formação do docente e a etapa de ensino ou disciplina em que leciona. A literatura sobre professores não habilitados parte da hipótese de que lecionar em uma disciplina sem possuir a formação específica para tanto, tem efeitos negativos sobre indicadores de desempenho escolar. Contudo, tal hipótese não tem considerado o fato de que os professores podem ter adquirido competências e habilidades para lecionar em áreas correlatas à sua formação a partir de outras duas fontes, a saber: as grandes áreas do conhecimento e os componentes curriculares dos cursos de graduação. Sob essas duas novas perspectivas, mais a ideia tradicional já estabelecida sobre os professores não habilitados, o objetivo desta Dissertação é analisar como esse perfil de professores afeta o rendimento escolar, utilizando como variável de resultado as proficiências médias em Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano das escolas públicas que participaram do SAEB, durante o período de 2009 a 2019. Para alcançar este objetivo, foram realizadas três análises: i) Análise Restrita (AR), considerando como não habilitado o docente que leciona em Língua Portuguesa/Matemática sem possuir formação superior específica para essas disciplinas; ii) Análise de Áreas Correlatas 1 (AC1), na qual o docente não habilitado é aquele que leciona em Língua Portuguesa/Matemática sem ao menos ser graduado em algum curso da grande área do conhecimento dessas disciplinas; e iii) Análise de Áreas Correlatas 2 (AC2), que consiste na situação em que o docente é considerado não habilitado quando leciona em Língua Portuguesa/Matemática sem que nos componentes curriculares do seu curso de formação superior constem conteúdos que forneçam competências e habilidades para lecionar nessas disciplinas. A estratégia empírica empregada consistiu na estimação de modelos de Regressão Quantílica para Dados em Painel. Os resultados encontrados evidenciam que as escolas dos quantis inferiores, em quase todos os casos, são as que têm suas proficiências mais afetadas quanto maior for o percentual de professores não habilitados. Além disso, este efeito se intensifica à medida que estes profissionais lecionam em Língua Portuguesa e Matemática com formações não enquadradas nas grandes áreas do conhecimento ou nos componentes curriculares dessas mesmas disciplinas. Outra conclusão importante é que a atuação dos professores não habilitados não pode ser resolvida no curto prazo. Portanto, medidas alternativas devem ser orientadas para atenuar os efeitos desses profissionais sobre o rendimento das escolas, pois os docentes menos qualificados, por não terem total domínio do conteúdo ministrado, podem ser menos rigorosos quanto aos erros dos alunos, promovendo-os para a próxima etapa sem terem assimilado o conteúdo de maneira adequada. Como solução, considerando que quanto mais distante das formações específicas mais negativos são os efeitos dos professores não habilitados sobre as proficiências das escolas, os resultados deste estudo mostram que as análises graduais aqui realizadas (AR, AC1 e AC2) podem ser utilizadas como critério de alocação dos professores às turmas, de modo a garantir que os alunos sejam acompanhados por profissionais que, mesmo não estando lecionando na sua disciplina de formação, em algum momento da sua formação superior tenham tido contato com matérias condizentes ao ensino de Língua Portuguesa e Matemática.
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The definition of “non-qualified teacher” is derived from the incompatibility between the teacher's academic background and the teaching stage of education or subject in which he teaches. The literature on non-qualified teachers starts from the hypothesis that teaching a subject without having the specific background to do so, has negative effects on school performance. However, this hypothesis has not considered the fact that teachers may have acquired skills and abilities to teach in areas related to their undergraduate course from two other sources, namely: the broad areas of knowledge and the curricular components of their major courses. Under these two new perspectives, plus the traditional idea already established about non-qualified teachers, the objective of this Dissertation is to analyze how this profile of teachers affects school performance, using as outcome the average scores in Portuguese and Mathematics of the 9th grade of the public schools that participated in the SAEB, during the period from 2009 to 2019. To achieve this objective, three approaches were carried out: i) Restricted Analysis (AR), considering as non-qualified teacher the one who teaches in Portuguese/Mathematics without having specific college degree for these subjects; ii) Analysis of Related Areas 1 (AC1), in which the non-qualified teacher is the one who teaches in Portuguese/Mathematics without at least having majored in some course in the broad area of knowledge of these disciplines; and iii) Analysis of Related Areas 2 (AC2), which consists of the situation in which the teacher is considered non-qualified when teaching in Portuguese/Mathematics without the curricular components of their major course including contents that provide skills and abilities to teach in these subjects. The empirical strategy employed consisted of estimating Quantile Regression models for Panel Data. The results show that the schools in the lower quantiles, in almost all cases, are the ones that have their scores more affected by the percentage of non-qualified teachers. In addition, this effect is intensified as these professionals teach Portuguese and Mathematics with a background that does not fall within the broad areas of knowledge or the curricular components of these same subjects. Another important conclusion is that the role of non-qualified teachers cannot be resolved in the short term. Therefore, alternative measures must be oriented to mitigate the effects of these professionals on the performance of schools, as less qualified teachers, since they do not have full mastery of the content taught, may be less rigorous about students' mistakes, promoting them to the next step without having assimilated the content properly. As a solution, considering that the further away from specific background the more negative are the effects of non-qualified teachers on school performance, the results of this study show that the gradual approaches carried out here (AR, AC1 and AC2) can be used as an allocation criteria of teachers to classes, in order to ensure that students are followed by professionals who, even though they are not teaching in their major subject, at some point in their higher education have had contact with subjects appropriate to the teaching of Portuguese and Mathematics.
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VINÍCIUS FERREIRA DE ARAÚJO
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Gastos do Governo e Ciclos Econômicos: Uma análise da política fiscal brasileira pós-plano real
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Orientador : GISELE FERREIRA TIRYAKI
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MEMBROS DA BANCA :
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GISELE FERREIRA TIRYAKI
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ANDRE LUIS MOTA DOS SANTOS
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CLEITON SILVA DE JESUS
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Data: 28/06/2022
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Entender a real eficácia dos gastos do governo em aumentar a demanda agregada é uma questão de fundamental importância para os formuladores de política econômica. Os estudos indicam que a magnitude dos multiplicadores fiscais varia a depender do método e do período de tempo analisados. O objetivo desse trabalho é verificar se o multiplicador fiscal apresenta magnitude diferente a depender da fase dos ciclos econômicos da economia brasileira. Buscou-se entender o comportamento do multiplicador de gastos de governo utilizando dados mensais da economia brasileira entre 1995 e 2019 com base no método econométrico de Mínimos Quadrados Generalizados (GMM) para testar o comportamento dos multiplicadores fiscais nas fases dos ciclos econômicos. Os resultados encontrados mostram que uma política fiscal expansionista é diferente a depender da fase do ciclo econômico e tem a capacidade de aumentar o PIB em momentos de recessão, para o contexto e o período analisados. Utilizando uma variável de atividade econômica alternativa, o multiplicador se mantém positivo e relevante, tornando robustas as conclusões obtidas pela análise proposta.
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Understanding the true effect of government spending on increasing aggregate demand is a matter of fundamental importance for economic policy makers. Studies indicate that the magnitude of fiscal multipliers varies depending on the method and time frame. The objective of this work is to verify if the fiscal multiplier has a different magnitude than the one dependent on the phase of the economic cycles of the Brazilian economy. The behavior of the government expenditure multiplier was sought using monthly data from the Brazilian economy between 1995 and 2019 based on the Generalized Least Squares (GMM) method to test the behavior of fiscal multipliers in the phases of economic cycles. The results found show that an expansionary fiscal policy is different depending on the phase of the economic cycle and has the ability to increase GDP in times of recession, for the context and transition period. Using an alternative economic activity variable, the multiplier remains positive and relevant, making those known by the proposed analysis robust.
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RUI BARBOZA DE OLIVEIRA SANTANA
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“Efeito da variação pluviométrica sobre a produtividade agrícola e os padrões de uso do solo”
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Orientador : GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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JOÃO RICARDO FERREIRA DE LIMA
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ANDRE LUIS MOTA DOS SANTOS
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GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
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HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
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Data: 09/09/2022
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O objetivo deste estudo é analisar o efeito da variação pluviométrica sobre a produtividade de atividades agrícolas e sobre as alterações nos padrões de uso do solo na área de atuação da SUDENE. A região Nordeste do Brasil possui características edafoclimáticas e socioeconômicas que a distinguem claramente das demais regiões do país. Dentre estas a ocorrência de clima semiárido e a escassez de recursos hídricos são percebidos como fatores limitantes à exploração de atividades agropecuárias e elementos correlacionados à ocupação do território. Essa condição se sobressai em períodos de estiagens prolongadas. A produtividade agrícola tende a ser afetada e as estratégias utilizadas para o enfrentamento destas adversidades envolvem investimentos em infraestrutura, mudanças na área explorada, conversão de florestas e migrações populacionais. Desse modo, buscou-se medir o efeito da proximidade de reservatórios no que diz respeito à mitigação dos efeitos das estiagens. Os dados foram tratados mediante geoprocessamento e utilizados para estimar os efeitos da variação pluviométrica sobre a produtividade agrícola, com base em modelos econométricos. Os resultados mostraram que a variação pluviométrica explica os ganhos de produtividade na área da SUDENE e afetam a dinâmica de uso do solo.
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The objective of this study is to analyze the effect of rainfall variation on the productivity of agricultural activities and on changes in land use patterns in the area where SUDENE operates. The Northeast region of Brazil has edaphoclimatic and socioeconomic characteristics that clearly distinguish it from other regions of the country. Among these, the occurrence of a semiarid climate and the scarcity of water resources are perceived as limiting factors to the exploration of agricultural activities and elements correlated to the land use changes. This condition stands out in periods of prolonged drought. Agricultural productivity tends to be affected and the strategies used to face these adversities involve investments in infrastructure, changes in the explored area, conversion of forests and population migrations. Thus, we sought to measure the effect of the proximity of reservoirs in terms of mitigating the effects of droughts. Data were processed using geoprocessing methods and used to estimate the effects of rainfall variation on agricultural productivity, based on econometric models. The results showed that the rainfall variation explains the productivity gains in the SUDENE area and affects the dynamics of land use.
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ALEXANDRE CONCEIÇÃO RODRIGUES
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UMA ABORDAGEM SOBRE OS ATIVOS INTANGÍVEIS NO FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL DIRETO À INOVAÇÃO NO BRASIL
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Orientador : HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDRE GARCEZ GHIRARDI
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CLEITON SILVA DE JESUS
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HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
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LIVIO ANDRADE WANDERLEY
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Data: 18/11/2022
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Na sociedade do conhecimento, os capitais intangíveis são a fonte de vantagem competitiva sustentável para as empresas, proporcionando mais produtividade e lucratividade para as organizações. O objetivo deste estudo foi abordar o uso dos ativos intangíveis no financiamento reembolsável direto à inovação nas principais agências de fomento do Brasil: FINEP, BNDES e BNB. Para tal, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema e usou um questionário com base em um modelo adaptado de avaliação de intangíveis de Deutscher (2008) com as seguintes dimensões de análise para os capitais: estratégico, ambiental, relacionamento, estrutural e humano. Por meio da metodologia quali-quantitativa no qual utilizou estatística descritiva e análise multivariada (Análise por Correspondência Múltipla – ACM) por meio do software R, 3 bancos e suas principais linhas de financiamento reembolsável direto a inovação participaram da pesquisa de campo no qual se identificou que todas as instituições utilizam os ativos intangíveis no processo de concessão de crédito, contudo com níveis de relevância diferentes em cada categoria com destaque para o capital estrutural no qual obteve a melhor avaliação na classe de considerável relevância (escala 4). O estudo trouxe reflexões às discussões sobre ativos intangíveis, como podem ser identificados e mensurados, inovação e sobre seu financiamento no Brasil.
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In the knowledge society, intangible capital is the source of sustainable competitive advantage for companies, providing more productivity and profitability for organizations. The objective of this study was to approach the use of intangible assets in direct reimbursable financing for innovation in the main development agencies in Brazil: FINEP, BNDES and BNB. To this end, a bibliographic review on the subject was carried out and a questionnaire was used based on an adapted model of assessment of intangibles from Deutscher (2008) with the following dimensions of analysis for capital: strategic, environmental, relationship, structural and human. Through the qualitative-quantitative methodology in which descriptive statistics and multivariate analysis were used (Multiple Correspondence Analysis - ACM) through the R software, 3 banks and their main lines of direct reimbursable financing to innovation participated in the field research in which it was identified that all institutions use intangible assets in the credit granting process, however with different levels of relevance in each category, with emphasis on structural capital in which it obtained the best evaluation in the class of considerable relevance (scale 4). The study brought reflections to discussions on intangible assets, how they can be identified and measured, innovation and its financing in Brazil.
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BRUNO CRUZ SOUTO
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IMPACTOS DA EDIÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DA CT&I SOBRE O COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE: ESTADO DA BAHIA (2016 -2022)
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Orientador : HAMILTON DE MOURA FERREIRA JUNIOR
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MEMBROS DA BANCA :
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BERNARDO PEREIRA CABRAL
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HAMILTON DE MOURA FERREIRA JUNIOR
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INARA ROSA DE AMORIM
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LEONARDO BISPO DE JESUS JUNIOR
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Data: 22/11/2022
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Em um cenário econômico internacionalizado e organizado segundo cadeias globais de valor, cada país tende a ocupar uma posição, de certa forma, hierarquizada em relação a capacidade de produção e agregação de valor sobre os produtos comercializados internacionalmente. Assim, os países que ficam responsáveis pelas etapas de produção que demandam maior domínio tecnológico, são também os que se apropriam da maior parcela do valor agregado dos produtos, constituindo um excelente mecanismo de geração de vantagem competitiva e consequentemente um importante indutor de desenvolvimento econômico. Nesse contexto, diversos países têm investido na produção e difusão de Ciência Tecnologia e Inovação- CT&I. No Brasil, os principais agentes produtores de conhecimento voltadas para a produção e difusão de CT&I, são as Universidades e os Centros de Pesquisas e Desenvolvimento vinculados a estrutura da administração pública, que também são chamados de Instituições de Ciência e Tecnologia- ICT. Por conta disso, os mecanismos de financiamento, manutenção, controle e destinação econômica dos resultados obtidos estão sujeitos ao regramento legal típico de uma entidade estatal. De ante de tal cenário, este trabalho busca analisar a evolução da legislação sobre CT&I, em especial os impactos gerados pela edição do Novo Marco Legal da CT&I - NMLCT&I (Lei nº 13.243/2016) sobre as interações ICT- Empresas, tendo como foco de análise as interações ICT- Empresas no Setor de Saúde entre os anos de 2016 e 2022. Em termos metodológicos, este trabalho foi divido a partir de três eixos temáticos: eixo de ruptura, etapa da qual foi feito o levantamento teórico bibliográfico a fim de desmistificar ideias pré-concebidas sobreo tema; eixo de construção, em foram construídas as propostas explicativas para objeto do estudo e o eixo de verificação foi confrontada ideia definida no problema de pesquisa com a conjuntura do setor pesquisado.
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In an internationalized economic scenario and organized according to global value chains, each country tends to occupy a somewhat hierarchical position in relation to production capacity and adding value to internationally traded products. Thus, the countries that are responsible for the stages of production that require greater technological expertise are also those that appropriate a greater share of the added value of products, constituting an excellent mechanism for generating competitive advantage and consequently an important inducer of economic development. In this context, several countries have invested in the production and diffusion of Science Technology and Innovation - ST&I. In Brazil, the main knowledge producing agents for the production and dissemination of ST&I are the Universities and Research and Development Centers linked to the public administration structure, which are also called Science and Technology Institutions - IST. Because of this, the mechanisms of financing, maintenance, control and economic destination of the results obtained are subject to the typical legal regulation of a state entity. Facing this scenario, this work seeks to analyze the evolution of the legislation on ST&I, especially the impacts generated by the edition of the New Legal Framework of ST&I - NMLCT&I (Law no. 13.243/2016) on ICT-Companies interactions, having as focus of analysis the ICT-Companies interactions in the Health Sector between the years 2016 and 2022. In methodological terms, this work was divided from three thematic axes: axis of rupture, stage in which the theoretical bibliographical survey was made in order to demystify preconceived ideas about the theme; axis of construction, in which the explanatory proposals for the object of study were built and the axis of verification was confronted idea defined in the research problem with the conjuncture of the researched sector.
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INARA ROSA DE AMORIM
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ATENÇÃO À SAÚDE E AS TRANSFORMAÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE EM TRÊS ENSAIOS
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Orientador : HAMILTON DE MOURA FERREIRA JUNIOR
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MEMBROS DA BANCA :
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MONICA VIEGAS ANDRADE
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BERNARDO PEREIRA CABRAL
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GISELIA SANTANA SOUZA
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HAMILTON DE MOURA FERREIRA JUNIOR
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MAURO BORGES LEMOS
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Data: 16/02/2022
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Perante a complexidade e a robustez do Sistema Único de Saúde (SUS), é exigido constante aprimoramento e profundo entendimento do funcionamento do sistema. Neste contexto, a presente tese é composta de três ensaios. O primeiro, estritamente descritivo, analisou brevemente a construção do SUS, abordando seu caráter beveridgiano e suas bases legais. O objetivo foi elencar os desafios do sistema sob uma perspectiva multinível. O segundo, averiguou as pressões de demanda existentes, incorporando o diferencial de acesso aos serviços de saúde existente entre os trabalhadores formais e informais. As estimativas feitas através do Modelo Binomial Negativo em dois estágios confirmaram a existência do elevado custo de oportunidade enfrentado pelos informalizados gerando custos adicionais ao SUS. O terceiro ensaio propõe o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) por meio do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). O objetivo central foi estimar a relação entre a adesão das tecnologias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o número de pacientes atendidos. Considerou-se também o peso dos atores políticos na articulação das demandas e agendas, que pudessem evidenciar políticas favoráveis à digitalização ou não. Duas estratégias metodológicas foram utilizadas: Data Envelopment Analysis (DEA) e Propensity Score Matching (PMS). Os resultados indicaram que as UBS com maior nível de digitalização não apresentaram altos números de atendimentos, contudo as unidades mais tecnológicas estavam localizadas em municípios com maior alinhamento político.
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In view of the complexity and robustness of the Unified Health System (SUS), constant improvement and deep understanding of how the system works is required. In this context, this thesis is composed of three essays. The first, strictly descriptive, briefly analyzed the construction of the SUS, addressing its beveridgian character and legal bases. The objective was to list the challenges of the system from a multilevel perspective. The second, investigated the existing demand pressures, incorporating the differential access to health services between formal and informal workers. The estimates made through the two-stage Negative Binomial Model confirmed the existence of the high opportunity cost faced by the informal workers generating additional costs to the SUS. The third essay proposes the strengthening of Primary Health Care (PHC) through the use of Information and Communication Technologies (ICTs). The central objective was to estimate the relationship between the adherence of technologies in Basic Health Units (PHU) and the number of patients served. We also considered the weight of political actors in the articulation of demands and agendas, which could highlight policies favorable to digitalization or not. Two methodological strategies were used: Data Envelopment Analysis (DEA) and Propensity Score Matching (PMS). The results indicated that the UBS with the highest level of digitalization did not have high numbers of attendances, however, the most technological units were located in municipalities with greater political alignment.
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EDILENE DE JESUS SANTOS
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AGRONEGÓCIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: PERSPECTIVAS E CONTRADIÇÕES RECENTES DA PRODUÇÃO DE GRÃOS NO OESTE BAIANO
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Orientador : HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
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MEMBROS DA BANCA :
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ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA
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HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
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LIVIO ANDRADE WANDERLEY
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RAYMUNDO JOSE SANTOS GARRIDO
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ROBERTO PAULO MACHADO LOPES
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Data: 25/03/2022
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Esta tese analisa as relações entre o processo de produção de grãos do oeste baiano e sua sustentabilidade ambiental no período de 2006 a 2019. O objetivo principal é analisar o padrão do desenvolvimento e sustentabilidade da expansão da produção de grãos nos municípios de Barreiras, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério, principais produtores de grãos do oeste da Bahia. Para isso, adota o método de investigação quali-quantitativo. Inicialmente, apresenta o debate teórico em torno da Economia Ambiental e Ecológica no que tange à sustentabilidade da dinâmica de produção agrícola no Oeste do Estado da Bahia. Em seguida, traça o perfil da produção agrícola da economia baiana contemporânea, avaliando o papel dos municípios produtores de grãos da região Oeste, bem como, a sua contribuição para a dinâmica econômica do estado e para o Desenvolvimento regional. Posteriormente, analisa o potencial de contaminação de solos agrícolas por defensivos nos municípios da região durante o período e faz-se isso com base nas formulações teóricas de sustentabilidade ambiental agrícola proposta pelo - Índice de Sustentabilidade Ambiental Agrícola - ISAGRI , com vistas a estimar o Uso e Potencial de Contaminação por Defensivos Agrícolas- IDEF adaptado para a realidade regional do oeste baiano, especialmente nos municípios acima citados. Além disso, investiga a utilização da água nas lavouras selecionadas, e, para isso elabora a estimativa para cada município. Em relação ao uso e consumo dos recursos hídricos utilizou-se o cálculo para estimar a pegada Hídrica e a Água Virtual. Os resultados da aplicação do IDEF, sob o ponto de vista da sustentabilidade ambiental, as lavouras de milho, algodão e feijão alcançaram o índice na faixa considerada sustentável. Apenas a lavoura da soja alcançou índice considerado não sustentável. Os resultados encontrados em relação a estimativa do consumo de água demonstram que os dados sobre a pegada hídrica dos municípios produtores de grãos no Oeste da Bahia ao longo de 14 anos analisados, tem na soja a cultura de maior variação e aumento no uso da água no sistema de produção. A partir de tais resultados, o cenário atual coaduna para um aumento da expansão da área plantada de soja, logo, contribui para a intensificação do uso do solo e degradação ambiental. A lavoura de soja apresentou índices de sustentabilidade ambiental variando de ruim a péssimo. Isto posto, a exploração da produção agrícola de commodities com destaque para a soja, configura um padrão produtivo que contribui para a degradação do ambiente local, visto que, tende a intensificar a contaminação do solo e o consumo de água para diluir tais resíduos devido a quantidade de agrotóxicos utilizada no seu processo produtivo.
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This thesis analyzes the relationships between the grain production process in western Bahia and its environmental sustainability in the period from 2006 to 2019. The main objective is to analyze the pattern of development and sustainability of the expansion of grain production in the municipalities of Barreiras, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães and São Desidério, main grain producers in western Bahia. For this, it adopts the qualitative-quantitative method of investigation. Initially, it presents the theoretical debate around Environmental and Ecological Economics regarding the sustainability of agricultural production dynamics in the West of the State of Bahia. It then traces the profile of agricultural production in the contemporary Bahian economy, evaluating the role of grain producing municipalities in the West region, as well as their contribution to the economic dynamics of the state and to regional development. Subsequently, it analyzes the potential for contamination of agricultural soils by pesticides in the municipalities of the region during the period and this is done based on the theoretical formulations of agricultural environmental sustainability proposed by the - Agricultural Environmental Sustainability Index - ISAGRI, with a view to estimating the Use and Potential of Contamination by Agricultural Pesticides - IDEF adapted to the regional reality of western Bahia, especially in the municipalities mentioned above. In addition, it investigates the use of water in the selected crops, and, for that, it prepares the estimate for each municipality. Regarding the use and consumption of water resources, the calculation was used to estimate the Water footprint and Virtual Water. The results of the application of the IDEF, from the point of view of environmental sustainability, the corn, cotton and bean crops reached the index in the range considered sustainable. Only the soybean crop reached an index considered unsustainable. The results found in relation to the estimate of water consumption demonstrate that the data on the water footprint of the grain producing municipalities in the West of Bahia over the 14 years analyzed, has soybeans as the crop with the greatest variation and increase in water use in the production system. Based on these results, the current scenario supports an increase in the expansion of the soybean planted area, thus contributing to the intensification of land use and environmental degradation. The soybean crop presented environmental sustainability indices ranging from bad to very bad. That said, the exploitation of agricultural production of commodities, especially soybeans, configures a productive pattern that contributes to the degradation of the local environment, since it tends to intensify soil contamination and water consumption to dilute such residues due to amount of pesticides used in its production process.
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Fernanda Oliveira Caires e Caires
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ENSAIOS SOBRE ESTRUTURA URBANA E CRIMINALIDADE NA CIDADE DE SALVADOR
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Orientador : GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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MARCO ANTONIO JORGE
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MONICA DE MOURA PIRES
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CLAUDIA SA MALBOUISSON ANDRADE
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DIANA LUCIA GONZAGA DA SILVA
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GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
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ROGERIO PEREIRA
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Data: 20/04/2022
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O objetivo da tese foi o de avaliar a relação entre estrutura urbana e criminalidade na área intraurbana da cidade de Salvador-Bahia. O problema de pesquisa considerou que uma melhor acessibilidade à rede de transportes e aos locais de trabalho diminui a ocorrência de crimes específicos. A tese foi estruturada em dois ensaios. O primeiro ensaio analisou os efeitos da implantação do sistema metroviário sobre os crimes de assalto a ônibus. A análise usou um banco de dados em painel com informações socioeconômicas (CENSO-IBGE) e de crimes de assaltos à ônibus (SSP-BA, 2012-2018). O método de diferenças em diferenças espacial (SDID) foi utilizado para identificar o efeito do metrô sobre os crimes analisados. Observou-se que os bairros com menor densidade populacional, como os bairros comerciais e as grandes avenidas, registraram o maior número de assaltos a ônibus. Os resultados do SDID indicaram que a implantação da primeira linha do sistema metroviário sobre os crimes de assaltos a ônibus teve efeito direto positivo, efeito indireto negativo, mas o efeito total não apresentou significância estatística. O segundo ensaio analisou como o número de empregos no mercado de trabalho formal afetou os crimes contra o patrimônio no período analisado. O problema de pesquisa considerou que regiões com maior intensidade de emprego diminuem o custo de oportunidade de se praticar crimes contra o patrimônio. Para verificar isto para a área intraurbana da cidade de Salvador, este estudo adotou um modelo de dados em painel com o uso de variável instrumental para lidar com a endogeneidade do emprego. Os dados de crime utilizados (assalto a ônibus, roubo e furto de veículos) foram fornecidos pela SSP-BA (2012-2014), enquanto as informações de emprego foram da RAIS-ME e os dados socioeconômicos e de fluxo de pessoas foram, respectivamente, do CENSO-IBGE e da Pesquisa Origem & Destino. Os resultados obtidos não forneceram evidências para a existência de efeitos da quantidade de emprego sobre os crimes analisados na cidade de Salvador e indicaram que bairros com maior intensidade de emprego registraram mais crimes contra o patrimônio. Isto tem amparo no modelo teórico e na literatura adotados, que relacionam este tipo de comportamento aos custos de oportunidade e às facilidades de acesso e de fuga. O maior fluxo de população transitória e o sistema de integração ônibus-metrô-ônibus nas regiões beneficiadas pelo sistema metroviário exigem do poder público medidas de segurança específicas para estas regiões. Além disso, a inserção do metrô e a criação de vagas de emprego, per si, não são suficientes para reduzir a criminalidade se estas vagas não forem acessíveis à população mais propensa a praticar crimes contra o patrimônio.
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The objective of the thesis was to evaluate the relationship between urban structure and crime in the intra-urban area of the city of Salvador-Bahia. The research problem considered that better accessibility to the transport network and workplaces reduces the occurrence of specific crimes. The thesis was structured in two essays. The first essay analyzed the effects of the implementation of the subway system on bus robbery crimes. The analysis used a panel database with socioeconomic information (CENSO-IBGE) and bus robbery crimes (SSP-BA, 2012-2018). The spatial differences in differences (SDID) method was used to identify the effect of the subway on the analyzed crimes. It was observed that neighborhoods with lower population density, such as commercial districts and large avenues, recorded the highest number of bus robberies. The SDID results indicated that the implementation of the first line of the subway system on bus robberies had a positive direct effect, a negative indirect effect, but the total effect was not statistically significant. The second essay analyzed how the number of jobs in the formal labor market affected crimes against property in the analyzed period. The research problem considered that regions with higher employment intensity reduce the opportunity cost of committing crimes against property. To verify this for the intra-urban area of the city of Salvador, this study adopted a panel data model using an instrumental variable to deal with employment endogeneity. The crime data used (bus robbery, robbery and theft of vehicles) were provided by the SSP-BA (2012-2014), while the employment information was from RAIS-ME and the socioeconomic data and the flow of people were, respectively, the CENSOIBGE and the Origin & Destination Survey. The results obtained did not provide evidence for the existence of effects of the amount of employment on the crimes analyzed in the city of Salvador and indicated that neighborhoods with greater employment intensity recorded more crimes against property. This is supported by the theoretical model and the literature adopted, which relate this type of behavior to opportunity costs and ease of access and escape. The greater flow of transitory population and the bus-metro-bus integration system in the regions benefited by the subway system demand specific safety measures from the public authorities for these regions. In addition, the insertion of the subway and the creation of job vacancies, per se, are not enough to reduce crime if these vacancies are not accessible to the population more prone to commit crimes against property.
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MABEL DIZ MARQUES MOTA
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DINÂMICA ESPACIAL DA ATIVIDADE TECNOLÓGICA NO BRASIL
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Orientador : HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
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MEMBROS DA BANCA :
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VENEZIANO DE CASTRO ARAUJO
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
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HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
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MAURO BORGES LEMOS
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SUELENE MASCARANI DE SOUZA ROMERO
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Data: 26/08/2022
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Esta tese busca investigar a dinâmica espacial da atividade tecnológica, padrão regional de especialização e diversificação tecnológica no Brasil. Para isto, são construídos três ensaios, a partir da abordagem teórico-analítico da Geografia Econômica Evolucionária (GEE). A principal base de dados contida neste estudo refere aos 40.560 pedidos de patentes de invenção provenientes do Banco de Dados Estatísticos de Propriedade Intelectual – BADEPI do Instituto Nacional de Propriedade Industrial –INPI, para o período de 2000 a 2011. No escopo de análise do quadro regional, as mesorregiões geográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE constituem a unidade espacial básica. Neste contexto, o primeiro ensaio investiga a distribuição espacial da atividade tecnológica e a caracterização de seu padrão de crescimento. Procura-se, para tanto, propor uma tipologia espacial inédita correspondente: a tipologia sub-regional do padrão tecnológico brasileiro – PTec (Alta tecnologia, Estacionária, Desenvolta e Baixa tecnologia) serve como base para caracterizar o comportamento, padrões e desempenho tecnológico regional neste estudo. O segundo ensaio investiga as transformações ocorridas na estrutura da especialização tecnológica regional, bem como a evolução e desempenho do padrão tecnológico regional brasileiro ao longo do período considerado. Tendo como instrumental a tipologia PTec é analisada a mudança da distância da posição relativa do padrão tecnológico regional em relação à mesorregião historicamente mais desenvolvida, a Metropolitana de São Paulo, a mobilidade e a persistência da especialização tecnológica, seguida da presença da dependência da trajetória e cumulatividade da atividade tecnológica regional no Brasil. Por último, o terceiro ensaio utiliza o modelo de probabilidade linear para dados em painel de efeito fixo e propõe identificar os determinantes na entrada de novas especializações tecnológicas regionais, em particular o efeito da densidade do relacionamento tecnológico, complexidade tecnológica regional e conexão inter-regional da tecnologia no Brasil. Nossos principais resultados mostram: (i) elevada concentração da atividade inventiva na sub-região Alta tecnologia; (ii) espraiamento da produção tecnológica em direção a sub-região Desenvolta; (iii) esvaziamento da atividade inventiva e especialização tecnológica na sub-região Baixa tecnologia; (iv) estagnação dos esforços inventivos na sub-região Estagnada; (v) predomínio da mobilidade da especialização tecnológica regional frente a persistência; (vi) associação positiva do path dependence na especialização tecnológica regional; em particular nas sub-regiões Desenvolta e Estacionária; (vii) baixa cumulativa da atividade tecnológica regional; (viii) por fim, a complexidade tecnológica regional e conexão inter-regional da tecnologia podem ser relevantes na construção de novas especializações tecnológicas regionais no Brasil, quanto o tamanho da tecnologia e crescimento econômico regional, especialmente nas sub-regiões Alta tecnologia e Estacionária. Por outro lado, a densidade do relacionamento tecnológico pode limitar a entrada de novas vantagens tecnológicas regionais no Brasil, resultado que difere das principais regiões inerentes a economias desenvolvidas. Logo, nossas evidências ampliam as discussões não só quanto à dinâmica espacial e atualização tecnológica regional em um país longe da fronteira tecnológica, como também corrobora (e diferem) para estudos anteriores.
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In this thesis, we analyze spatial dynamics of technology, regions' patterns of technological specialization, and diversification along the development process in Brazil. For this, three essays are built, from the theoretical-analytical approach of Evolutionary Economic Geography (EEG). The analysis is based on more than forty thousand patent applications from the Intellectual Property Statistical Database - BADEPI of the National Institute of Industrial Property -INPI, for the period from 2000 to 2011. In the analysis of the table regional, the geographic mesoregions of the Brazilian Institute of Geography and Statistics – IBGE constitute the basic spatial unit. In this context, the first essay investigates the spatial distribution of technological activity and the characterization of its growth pattern. Therefore, we seek to propose a corresponding unique spatial typology: The sub-regional typology of the Brazilian technological standard – PTec (High Technology, Stationary, Developed, and Low Technology) serves as a basis for characterizing the behavior, and standards, and regional technological performance in this study. The second essay investigates the transformations that occurred in the structure of regional technological specialization, as well as the evolution and performance of the Brazilian regional technological standard over the period considered. Using the PTec typology as an instrument, the change in the distance of the relative position of the regional technological pattern in relation to the historically more developed mesoregion, the Metropolitan of São Paulo, the mobility and persistence of technological specialization, followed by the presence of path dependence and cumulativeness of regional technological activity in Brazil. Lastly, the third essay uses the linear probability model for fixed effect panel data. It proposes to identify the determinants of the entry of new regional technological specializations, particularly the effect of technological relatedness density, knowledge complexity, and interregional technology connection in Brazil. Our main results show: (i) high concentration of inventive activity in the High Technology sub-region; (ii) spreading of technological production towards the Developed sub-region; (iii) emptying of inventive activity and technological specialization in the Low Tech sub-region; (iv) stagnation of inventive efforts in the Stagnated sub-region; (v) predominance of mobility of regional technological specialization in the face of persistence; (vi) positive association of path dependence on regional technological specialization; in particular in the Developed and Stationary sub-regions; (vii) cumulative decline in regional technological activity; (viii) finally, knowledge complexity and inter-regional connection of technology may be relevant in the construction of new regional technological specializations in Brazil, regarding the size of the technology and regional economic growth, especially in the High Tech and Stationary sub-regions. On the other hand, the technological relatedness density may limit the entry of new regional technological advantages in Brazil, a result that differs from the main regions inherent to developed economies. With this in mind, our evidence expands discussions about spatial dynamics and regional technological updating in a country far from the technological frontier and corroborates (and differs from) previous studies.
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José Caetano de Jesus Filho
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“DECIFRA-ME OU TE DEVORO” ESTADO E EXPLORAÇÃO MINERAL NA BAHIA NO CONTEXTO DO MODELO LIBERAL PERIFÉRICO
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Orientador : GILCA GARCIA DE OLIVEIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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GILIAD DE SOUZA SILVA
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GILCA GARCIA DE OLIVEIRA
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LUCAS ZENHA ANTONINO
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NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO
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TÁDZIO PETERS COELHO
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Data: 04/10/2022
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Esta tese aborda como tema central a relação entre o Estado e a expansão da atividade de exploração mineral na Bahia, adotando como recorte cronológico, no âmbito mais geral, o período que se abre no início dos anos 2000 e, mais especificamente na Bahia, a partir de 2007. A abordagem a partir do Estado Ampliado, referenciada em Gramsci, busca lançar luz sobre a relação entre as instâncias ligadas ao Estado restrito e as entidades e organizações da sociedade civil ligadas aos interesses do setor mineral na Bahia, identificando e analisando os principais agentes e agências que atuam nesse processo. Desse modo, primeiramente são apresentados alguns elementos que destacam a expansão da exploração mineral na Bahia, associando isso às transformações nas esferas nacional e do mercado mundial. Em seguida, são caracterizadas e analisadas as onze maiores empresas mineradoras em atuação na Bahia, destacando elementos relacionados ao tipo de mineral explorado, origem do capital, participação na produção mineral da Bahia, entre outros elementos que estruturam parte desse setor no estado. Dando continuidade, são caracterizadas as principais entidades e organizações que atuam na Bahia e são vinculadas aos interesses do setor de exploração mineral, tanto no âmbito do Estado restrito quanto da sociedade civil, destacando os principais dirigentes nessas estruturas organizativas. São apresentadas e discutidas, também, as iniciativas conjuntas entre instâncias do Estado restrito e da sociedade civil no sentido de construção do discurso positivo em torno da mineração e viabilização dos interesses dos grupos ligados a esse segmento a partir das políticas de Estado. Por fim, são abordadas algumas questões referentes aos conflitos gerados por empreendimentos ligados à exploração mineral na Bahia, contrapondo a construção desse discurso que apresenta a exploração mineral como um importante vetor de desenvolvimento para o estado.
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This thesis addresses as a central theme the relationship between the State and the expansion of mineral exploration activity in Bahia, adopting as a chronological cut, in a more general scope, the period that opens in the early 2000s and, more specifically in Bahia, from 2007. The approach from the Expanded State, referenced in Gramsci, seeks to shed light on the relationship between instances linked to the Restricted State and civil society entities and organizations linked to the interests of the mineral sector in Bahia, identifying and analyzing the main agents and agencies that act in this process. In this way, firstly some elements are presented that highlight the expansion of mineral exploration in Bahia, associating this to the transformations in the national spheres and in the world market. Then, the eleven largest mining companies operating in Bahia are characterized and analyzed, highlighting elements related to the type of mineral explored, origin of capital, participation in mineral production in Bahia, among other elements that structure part of this sector in the state. Continuing, the main entities and organizations that operate in Bahia and are linked to the interests of the mineral exploration sector are characterized, both within the restricted State and civil society, highlighting the main leaders in these organizational structures. Joint initiatives of restricted State's instances and civil society are also presented and discussed, in the sense of building a positive discourse around mining and enabling the interests of groups linked to this segment based on State policies. Finally, some issues related to conflicts generated by enterprises linked to mineral exploration in Bahia are approached, opposing the construction of the discourse that presents mineral exploration as an important vector of development for the state
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Vinicius Ferreira Lins
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“GIG” ECONOMY E EMPREENDENDORISMO: UMA VISÃO CRÍTICA DO CAPITALISMO DE “PLATAFORMAS”
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Orientador : VITOR ARAUJO FILGUEIRAS
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MEMBROS DA BANCA :
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RENAN BERNARDI KALIL
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LUCAS TRENTIN RECH
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NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO
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RENATA QUEIROZ DUTRA
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VITOR ARAUJO FILGUEIRAS
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Data: 12/12/2022
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RESUMO
O objetivo deste trabalho é analisar o papel do capitalismo de “plataformas”, em especial a categoria “gig” economy, na organização do trabalho. Procura-se saber que papel legam ao trabalhador e em que medida influenciam na centralidade do trabalho para a produção. Para isso, busca-se, em um primeiro momento, compreender o contexto em que surgem e se consolidam as “plataformas digitais de trabalho”, as características operacionais de suas distintas formas e seus impactos no processo de trabalho. É dada ênfase à denominada “gig” economy pela abrangência e heterogeidade dessa categoria. Em um segundo momento, analisa-se a noção de empreendedorismo, sua gênese teórica e como se converte na retórica das “empresas-aplicativo” e de muitos trabalhadores e trabalhadoras. Mostra-se como esse discurso tem profundas raízes na construção deliberada de uma nova subjetividade do trabalhador, associada ao que se denomina “racionalidade neoliberal”. Tendo por marco teórico a teoria do valor, mostra-se, a partir do duplo caráter do trabalho, como a sociedade está estruturada pela produção do valor e o papel das “plataformas digitais de trabalho” nesse processo. Argumenta-se como o trabalho por “plataformas” não apenas não traz uma mudança na estrutura das relações do trabalho, mas renova e rafitica velhas formas de subordinação em formato digital. Além disso, as plataformas são nada mais do que meios de produção, o que não justifica um tratamento diferenciado, em nenhum sentido, para as empresas que as utilizam. Por fim, discute-se que o aumento da produtividade bem como o desenvolvimento da tecnologia e da automação não apenas não eliminam o trabalho vivo, que permanece central, como podem contribuir para deteriorar as condições de trabalho.
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ABSTRACT
The objective of this work is to analyze the role of “platform” capitalism, especially the “gig” economy category, in the organization of work. We seek to know what role they bequeath to the worker and to what extent they influence the centrality of work for production. For this, we seek, at first, to understand the context in which digital work platforms emerge and consolidate, the operational characteristics of their different forms and their impacts on the work process. Emphasis is given to the so-called “gig” economy due to the scope and heterogeneity of this category. In a second moment, the notion of entrepreneurship is analyzed, its theoretical genesis and how it becomes the rhetoric of “app-companies” and many workers. It is shown how this discourse has deep roots in the deliberate construction of a new subjectivity of the worker, associated with what is called “neoliberal rationality”. Having the value theory as a theoretical framework, it is shown, from the double character of work, how society is structured by the production of value and the role of “digital work platforms” in this process. It is argued that working through “platforms” not only does not bring a change in the structure of labor relations, but also renews and ratify old forms of subordination in digital format. Furthermore, platforms are nothing more than means of production, which does not justify different treatment, in any sense, for companies that use them. Finally, it is argued that the increase in productivity as well as the development of technology and automation not only do not eliminate living work, which remain central, but can also contribute to deteriorating working conditions.
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