Banca de DEFESA: LUCAS GOMES JARDIM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCAS GOMES JARDIM
DATA : 26/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/zsr-stqn-yks
TÍTULO:

DOIS ENSAIOS SOBRE SISTEMAS DE PAGAMENTO PORDESEMPENHO EM SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PALAVRAS-CHAVES:

Pagamento por Desempenho; Atenção Primária à Saúde; Qualidade de
serviço; Previne Brasi

PÁGINAS: 108
RESUMO:

Esta dissertação é constituída por dois Ensaios independentes que versam sobre o sistema de
pagamento por desempenho (Pay for Performance - P4P) na Atenção Primária à Saúde (APS).
Ambos os ensaios partem da fundamentação microeconômica da Teoria dos Contratos Ótimos
para entender desenhos de pagamentos efetivos em sistemas de saúde. No primeiro Ensaio, é
apresentada uma discussão microeconômica subjacente ao P4P em serviços de atenção
primária, em um ambiente econômico de assimetria de informação e risco moral. Depois, é
apresentado, através da literatura empírica, os resultados da implementação prática do sistema
em diferentes países, examinando quais são os resultados, e que fatores são condicionantes para
o sucesso do contrato. Foi possível observar que os modelos de P4P adotados, nos diferentes
países, são bastante heterogêneos, provocando resultados controversos, o que faz a efetividade
da adoção do esquema permanecer em discussão aberta na literatura. No entanto, fica evidente
que o sucesso está diretamente relacionado ao desenho do contrato. O segundo Ensaio, por sua
vez, aborda a implementação do P4P na APS do Brasil, a partir do Programa Previne Brasil, e
tem uma natureza de avaliação ex-ante desta política. O trabalho tem o objetivo de entender, a
partir de uma estrutura teórica de um financiamento com sistema de compartilhamento de risco
em um ambiente com seleção adversa, o Desenho Institucional do novo modelo de
financiamento federal da atenção primária, a fim de verificar se este foi elaborado de forma a
garantir a efetividade na prestação dos serviços nos municípios brasileiros. Os resultados do
estudo sugerem que o desenho do P4P, dentro do Previne Brasil, apresenta sérias
vulnerabilidades, e destoa do que é preconizado pela Teoria dos Contratos Ótimos

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - JULIANE DA SILVA CIRÍACO
Presidente - 1055312 - JULYAN GLEYVISON MACHADO GOUVEIA LINS
Interno - 3295319 - LUCAS EMANUEL DA SILVA