CONTINUIDADES E DESCONTINUIDADES DA POSSE E APROPRIAÇÃO DA TERRA/TERRITÓRIO NA REGIÃO OESTE DA BAHIA
Produção do Espaço – Conflitos – Sujeitos – Apossamento - Apropriação
Esta Tese foi estruturada com o objetivo central de compreender a atuação dos múltiplos e contraditórios sujeitos dos conflitos fundiários coletivos e analisar de que modo essa atuação contribui com os processos sociais de produção e valorização dos espaços agrários nos Municípios de Formosa do Rio Preto e Serra Dourada/Baianópolis, no Oeste da Bahia. Este objetivo decorre de um processo de deslocamento do objeto da pesquisa, anteriormente proposto pelo pesquisador, visto que, inicialmente tinha como propósito central analisar como o Estado (sobretudo o Estado-Juiz) age diante dos conflitos coletivos decorrentes de disputas socioterritoriais. No decorrer da pesquisa percebeu-se a necessidade de dar voz e lugar não unicamente ao sistema político-jurídico, mas, principalmente, aos sujeitos sociais envolvidos nos conflitos; e, neste caso, aos camponeses (posseiros, agricultores familiares, comunidades geraizeiras entre outros), aos latifundiários, aos empresários, aos mineradores, aos grileiros e aos agronegociantes, nas suas diversas configurações e contradições. Com este deslocamento, o próprio objetivo ganhou um novo sentido. Antes, o Estado era visto como o mediador de conflitos; agora, ele reaparece como o outro lado da dialética do conflito, e ao lado de outros sujeitos que o permeiam e o disputam. O Estado é, em princípio, o Estado do capital e, portanto, o Estado do latifúndio e do agronegociante. Mas, em certos contextos, ele pode agir e age como mediador de conflitos, por exemplo, de conflitos socioterritoriais envolvendo comunidades tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto. Em certas conjunturas ou situações pontuais ele reaparece rompido, como, por exemplo, quando determinados juízes contrariam orientações políticas de governantes ou interesses de latifundiários. Deste modo, esta Tese foi produzida adotando como elemento central o estudo da atuação dos diversos e contraditórios sujeitos sociais em conflito e seus mediadores e foi orientada a partir dos conceitos de produção do espaço, conflitos socioterritoriais coletivos e a atuação dos sujeitos sociais produtores de espaços.