Banca de QUALIFICAÇÃO: AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DE MATOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DE MATOS
DATA : 10/11/2025
HORA: 15:30
LOCAL: Plataforma MEET
TÍTULO:

Inovação Tecnológica, Evidências Ambientais e Ecologia Decolonial: a experiência do Projeto Terra Protegida (MPBA)

PALAVRAS-CHAVES:

Geotecnologias; Monitoramento; Ecologia Decolonial; Meio Ambiente; Justiça; Ministério Público.

PÁGINAS: 12
RESUMO:

A pesquisa analisa como o Ministério Público do Estado da Bahia tem utilizado geotecnologias para qualificar a produção de provas e tomar decisões em casos de desmatamento ilegal e assim proteger os recursos ao mesmo tempo em que busca não penalizar comunidades tradicionais e pequenos produtores rurais. Adotando a abordagem qualitativa do estudo de caso, com técnicas de análise documental e entrevistas, o estudo examinou mais de 3.500 relatórios técnico-probatórios elaborados pelo CIGEO/CEAMA no curso do Projeto Terra Protegida. Os resultados evidenciam que, a despeito das resistências da burocracia à inovação e padronização de procedimentos, a integração de dados geoespaciais, sensoriamento remoto e orientações administrativas têm favorecido a melhoria da atuação do MPBA pois tanto garante a individualização de responsabilidades como avança na incorporação do debate sobre ecologia decolonial no âmbito do controle ambiental, perseguindo uma justiça orientada por evidências como orientado pela Agenda 2030 e pela Resolução CNJ no 433/2021.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.183.405-** - IRIS GOMES DOS SANTOS - UNILAB
Externa à Instituição - NATÁLIA GUIMARÃES DUARTE SÁTYRO - UFMG
Externa à Instituição - Ivana Tavares Muricy - UFRB