Crimes de ódio: análise crítica do universo processual no âmbito da segunda instância do Ministério Público do Estado da Bahia
crimes de ódio; feminicídio; homofobia; Ministério Público; segunda instância;
A pesquisa analisa, sob enfoque crítico, a atuação do Ministério Público da Bahia em casos de feminicídio e homofobia, considerados crimes de ódio. no âmbito da segunda instância. Seu objetivo principal consiste em compreender como o órgão faz uma leitura sobre crimes de ódio. Com base em dados processuais de uma Procuradoria de Justiça Criminal, identificaram-se aqueles com registro dos delitos, observando os perfis tanto das vítimas e perpetradores, como dos burocratas envolvidos e as respectivas respostas institucionais. A abordagem metodológica adotada foi qualitativa, com técnicas de análise de conteúdo documental. Desde uma reflexão crítica fundamentada em teorias feministas e queer, pretende-se contribuir para o aprimoramento da atuação ministerial e o fortalecimento da responsabilização penal e do acolhimento às vítimas.