Banca de DEFESA: MIRTES MOTA TEIXEIRA OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MIRTES MOTA TEIXEIRA OLIVEIRA
DATA : 07/02/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Escola de Administração - Sala
TÍTULO:

DIREITO DE RESPOSTA E FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL Reflexões críticas a partir do conjunto de julgados do TSE em 2022

PALAVRAS-CHAVES:

Liberdade de Expressão; Direito de Resposta; Fake News; Eleições.

PÁGINAS: 125
RESUMO:

A presente pesquisa tem por fim realizar um mapeamento do exercício do direito de resposta no Tribunal Superior Eleitoral em face da ocorrência de fake news nas eleições 2022. Busca-se identificar a adequação e efetividade do instituto formatado para um mundo presencial e direcionado, em sua origem, aos meios tradicionais de comunicação, como jornal escrito, rádio e televisão. Diante de um mundo cada vez mais rápido, conectado e interativo, questiona-se se o instituto do direito de resposta tradicional atende de forma eficaz às demandas de uma campanha eleitoral permanente e digital. Deste modo, a pesquisa objetiva investigar a adequação dos meios existentes no ordenamento jurídico utilizados para inibir a agressão e analisar a eficácia desses meios para manter o equilíbrio e a integridade das eleições. Para atingir estes objetivos, a pesquisa combina abordagens quantitativa e qualitativa. Tendo em vista o histórico das eleições municipais de 2022 no Brasil, a pesquisa se debruçou sobre a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral, o Processo Judicial Eletrônico (PJE).

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3449446 - JAIME BARREIROS NETO
Externo à Instituição - JOSAFÁ DA SILVA COELHO - IFBA
Externo à Instituição - RODRIGO CARREIRO DA SILVA
Presidente - ***.726.525-** - TATIANA MARIA SILVA GALVAO DOURADO - UFBA