Banca de DEFESA: GABRIEL LORDÊLLO OLIVEIRA E SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GABRIEL LORDÊLLO OLIVEIRA E SOUZA
DATA : 19/12/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Link da videochamada: https://meet.google.com/riu-rzag-oss
TÍTULO:

Morte decorrente de intervenção policial: análise da atuação da Corregedoria da PMBA de 2018 a 2020 em Salvador (Ba).

PALAVRAS-CHAVES:

Auto de resistência. Morte decorrente de intervenção policial. Letalidade policial. Controle interno. Corregedoria da Polícia Militar da Bahia.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

A pesquisa objetiva analisar a atuação da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia quando da apuração dos casos de mortes decorrentes de intervenções policiais (MDIP) em Salvador (BA) de 2018 a 2020, isto por meio da identificação, descrição e análise das investigações realizadas pela Coordenação de Polícia Judiciária Militar, enquanto mecanismo de controle interno. A pesquisa documental foi realizada com a aplicação de formulários estruturados em 280 inquéritos policiais militares. Todos os dados foram organizados e tratados no Microsoft Excel® a partir de técnicas de estatística descritiva. De acordo com os resultados obtidos, 76,7% das MDIPs se concentram em apenas ¼ dos bairros de Salvador (BA); os policiais investigados são predominantemente do sexo masculino, Soldados 1ª Cl PM, e lotados em uma das Companhias de Independente de Policiamento Tático. Na maioria dos casos, os indivíduos vitimados tinham idade entre 18 e 24 anos, eram pardos ou pretos e 26% deles tinham registro de antecedente criminal. A pesquisa revelou ainda que a área de responsabilidade do Comando de Policiamento Regional da Capital/Central é a que mais registra MDIP e no que diz respeito às unidades policiais, são as Companhias Independentes de Policiamento Tático que lideram os registros deste tipo de ocorrência. Além disso, foi constatado que a tramitação das investigações de MDIP dura em média 320 dias na Corregedoria da PMBA e 61% delas são encaminhadas com o desfecho inconclusivo para o Ministério Público da Bahia, instituição que apresentou um baixo percentual de participação nas investigações analisadas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.487.235-** - ANDRIJA OLIVEIRA ALMEIDA - UFBA
Externo à Instituição - BRUNO TEIXEIRA BAHIA - UCSal
Externo à Instituição - LUIS FELIPE ZILLI DO NASCIMENTO
Interna - 2016004 - MARIANA THORSTENSEN POSSAS