Banca de DEFESA: VAGNER MAGALHÃES COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VAGNER MAGALHÃES COSTA
DATA : 18/12/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/ufba/progesp-defesa-de-dissertacao
TÍTULO:

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO CAMINHO PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR

PALAVRAS-CHAVES:

Violência policial; Justiça Restaurativa; Transgressão disciplinar; Crime militar.

PÁGINAS: 114
RESUMO:

Esta dissertação examina o uso da Justiça Restaurativa como uma abordagem possível para mitigar a violência policial na Polícia Militar da Bahia, onde, apesar da aplicação de avaliações disciplinares rigorosas, a prática de violência contra a população – especialmente pobre e negra – permanece recorrente. Com raízes no militarismo, que valoriza posição e disciplina, a violência policial no contexto baiano é comprovada como um reflexo de um racismo estrutural e da ineficácia do modelo punitivo vigente. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa, utilizando questionários para avaliar percepções sobre a possibilidade de uma abordagem restaurativa na correção de conduta dos policiais. Discutir se a Justiça Restaurativa pode contribuir não apenas para as vítimas, mas também para a reabilitação dos policiais envolvidos, promovendo um ambiente de respeito mútuo e evitando os casos de violência institucional. Ao final, a dissertação busca evidenciar se a introdução de práticas restaurativas no sistema militar poderia efetivamente reduzir os casos de abuso de poder e restaurar a confiança da comunidade na polícia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.583.945-** - DANIEL NICORY DO PRADO - UFBA
Externo à Instituição - URBANO FÉLIX PUGLIESE DO BOMFIM - UNEB
Externa à Instituição - VALERIA DOS SANTOS NORONHA - UFRB