Banca de DEFESA: BRUNO MOURA DE CASTRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BRUNO MOURA DE CASTRO
DATA : 17/12/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/ufba/progesp-defesa-de-dissertacao
TÍTULO:

Caça aos capitães de areia: territorialidade e atuação policial no controle de adolescentes na cidade de Salvador

PALAVRAS-CHAVES:

Segurança pública. Violência policial. Território. Controle policial. Seletividade Penal. Estado de Exceção. Criminologia crítica. Ato infracional. Direito da Criança e do Adolescente. Lei de Drogas.

PÁGINAS: 164
RESUMO:

Os alarmantes números de violência na sociedade mostram por que a segurança pública é tema central no atual debate público e político da democracia brasileira. O clamor por uma resposta rápida do Estado tem produzido uma polícia cada vez mais violenta, forjada no combate àqueles a quem considera inimigo. Nesse cenário, o Estado da Bahia está entre os maiores índices de letalidade policial do país, tendo como alvo principal os mais jovens. as propostas punitivistas, produzidas por um populismo penal que constrói o senso comum, aparecem com soluções simplistas. Em sentido oposto, vislumbramos um problema complexo, sendo necessário entender o que acontece no cotidiano de quem é a maior vítima desse processo. assim, propomos aprofundar a realidade da cidade de Salvador para compreender como ocorre a dinâmica do controle policial. a presente pesquisa tem por objetivo principal investigar a atuação policial na cidade de Salvador através de uma análise dos territórios em que adolescentes foram abordados e apreendidos sob a acusação da prática de ato infracional relacionado à Lei 11.343/06 (Lei de Drogas), tendo como caminho metodológico a pesquisa quali-quantitativa, realizada por intermédio de análise documental dos processos judiciais de apuração de ato infracional, bem como as suas localidades de origem, para estabelecer conjecturas acerca das causas referentes aos dados obtidos. Além disso, a presente pesquisa apresenta estudo de caso a partir de uma entrevista realizada com um adolescente e a relaciona aos dados quantitativos e ao marco teórico que sustenta a análise do pesquisador. A criminalização dos territórios e, por consequência, dos seus moradores, é tratada como hipótese de seletividade da atuação policial, tendo como parâmetro o controle de pessoas a partir da com base na classe e na raça. as justificativas policiais para abordagem, a versão dos abordados e os elementos objetivos da acusação contra os adolescentes apresentam dados importantes para esclarecer como funciona o modus operandi policial, o que pode caracterizar na prática um verdadeiro estado de exceção justificável pelas estatísticas de violência que são retroalimentadas pelo mesmo modelo de segurança pública em curso. Por fim, são apresentadas duas propostas de intervenção institucional, com intuito de prevenir e reduzir os casos de violência policial, bem como discutida a realidade atual do estado da Bahia e possíveis caminhos para reduzir os números de violência praticada por agentes estatais, em especial em desfavor da juventude periférica. Os dados produzidos reforçam a atuação seletiva da polícia militar, tendo o território como parâmetro para distinção do tratamento dispensado aos adolescentes.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - ***.583.945-** - DANIEL NICORY DO PRADO - UFBA
Externo à Instituição - FÁBIO FÉLIX FERREIRA - UESB
Externa à Instituição - LUDMILA MENDONÇA LOPES RIBEIRO - UFMG
Presidente - ***.282.115-** - ODILZA LINES DE ALMEIDA - UESB