Banca de DEFESA: ENALDO ARAUJO RODRIGUES JUNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ENALDO ARAUJO RODRIGUES JUNIOR
DATA : 12/12/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/ufba/progesp-defesa-de-dissertacao
TÍTULO:

Organizações Criminosas nas Prisões da Bahia: um estudo sob a ótica dos protagonistas da gestão prisional na RMS

PALAVRAS-CHAVES:

unidades prisionais; gestão prisional; organizações criminosas

PÁGINAS: 141
RESUMO:

Consoante revisão de literatura de artigos e publicações de fontes abertas relacionadas a organizações criminosas e prisões, bem como documentos e dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), o presente estudo realiza a caracterização do Sistema Prisional da Bahia. Para tanto, analisa o seu histórico inaugural, o crescimento, a quantidade e estrutura das unidades prisionais, os sistemas de gestão, o organograma e contingente laboral, cujo objetivo é compreender o funcionamento das prisões em termos de gestão, de modo que se tenha o conhecimento sobre a atuação das organizações criminosas nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Salvador (RMS). É de extrema relevância contextualizar a influência e interferência das organizações criminosas na dinâmica do Sistema Prisional da Bahia, e assim, identificar as suas ramificações, com existência ou coexistência entre elas. Em paralelo, foram estabelecidas pontes de entendimento dessas redes internas, visto que elas são capazes de garantir às organizações criminosas um ambiente favorável para arregimentar e cooptar pessoas, estabelecer relações e novos pactos. Também, foi realizado estudo de caso de uma rebelião, no dia 20 de fevereiro de 2022, que ocorreu no Módulo II, da Penitenciária Lemos Brito, cujo intento foi corroborar o entendimento sobre a existência de organizações criminosas nas prisões baianas e sua atuação nesse “intra-muros”, diante da necessidade de intervenção administrativa para realização de transferências, com o registro de mortos e feridos, com o registro fático de divergência entre pretensos líderes de organizações criminosas diversas, com domínios territoriais diferentes. A metodologia de pesquisa adotada para este estudo envolveu a realização de entrevistas semiestruturadas com os protagonistas da gestão prisional na Região Metropolitana de Salvador, com o intuito de compreender suas percepções e experiências em relação às organizações criminosas nas prisões da Bahia. Além das entrevistas, foi feita uma análise documental de relatórios oficiais e dados estatísticos sobre a incidência e atuação dessas organizações no sistema prisional. A abordagem qualitativa permitiu uma compreensão aprofundada do fenômeno, enquanto a análise documental trouxe um embasamento concreto para os resultados e análises apresentados neste estudo. Essas análises revelaram que a presença desses grupos resulta em diversas consequências, tais como aumento da violência entre os detentos, corrupção de agentes penitenciários e dificuldade na implementação de políticas de ressocialização. Além disso, os dados coletados evidenciaram a formação de alianças e rivalidades entre as facções dentro das prisões, o que impacta diretamente na segurança e no controle da população carcerária.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ISRAEL MARQUES CAMPOS - UFRB
Externa à Instituição - LUCAS SANTOS CERQUEIRA - UFRB
Presidente - 2198803 - MILTON JULIO DE CARVALHO FILHO