Banca de DEFESA: RENATA DE OLIVEIRA SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RENATA DE OLIVEIRA SANTOS
DATA : 24/09/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/ufba/progesp-defesa-de-dissertacao
TÍTULO:

A Insanidade Mental entre o Saber Médico e o Jurídico

PALAVRAS-CHAVES:

incidente de insanidade mental; teoria da prova; prova pericial; epistemologia.

PÁGINAS: 135
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo investigar se os laudos periciais produzidos nos incidentes de insanidade mental fornecem informações suficientes acerca da metodologia utilizada, de forma a permitirem a sua replicabilidade, contestação e corroboração ou não corroboração. A perícia criminal psiquiátrica realizada nestes processos e estudada neste trabalho tem o objetivo de determinar se o periciando, no momento da prática do fato delituoso, tinha consciência da ilicitude de sua conduta e se podia livremente determinarse de acordo com esse entendimento. Foi feita uma pesquisa documental, tendo como fonte os processos de incidente de insanidade mental autuados em 2019 na Bahia, utilizando o sistema PJE de processos virtuais como local de busca. Para tanto, foram utilizadas as técnicas metodológicas de revisão bibliográfica, análise documental e um estudo de caso. Foi feita uma análise do sistema probatório no processo penal brasileiro, destacando a prova pericial e a questão da culpabilidade. Em seguida, o trabalho fez uma discussão sobre epistemologia, falibilidade de teorias e cientificidade. Após, o trabalho apresenta o levantamento dos dados coletados e a discussão dos resultados.
Como resultado final, o texto destaca que os laudos periciais analisados não trazem informações suficientes acerca do seu método, referencial teórico e fundamentos da conclusão dos peritos, de forma que não se tornam replicáveis, inviabilizando o questionamento e refutação.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3501566 - BRUNO GIL DE CARVALHO LIMA
Presidente - ***.583.945-** - DANIEL NICORY DO PRADO - UFBA
Externo à Instituição - Hermano de Oliveira Santos