Banca de DEFESA: JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ
DATA : 18/07/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/ufba/progesp-defesa-de-dissertacao
TÍTULO:

A JUSTIÇA RESTAURATIVA INTEGRADA COM A SEGURANÇA PÚBLICA: A MEMÓRIA DO CORAÇÃO DE TINTA

PALAVRAS-CHAVES:

Construção de paz; justiça restaurativa; segurança pública; programa Coração de Tinta; Polícia Militar da Bahia.

PÁGINAS: 324
RESUMO:

Este estudo analisou as características do programa Coração de Tinta, como meio de implementar suas ações na integração da Justiça Restaurativa aos órgãos de Segurança Pública e a comunidade. A pesquisa investigou de que forma o programa Coração de Tinta tem contribuído para integrar a Justiça Restaurativa com o Poder Judiciário, a Segurança Pública e a comunidade. O estudo constituiu-se metodologicamente de uma pesquisa de natureza qualitativa, através do estudo de caso, que tem como premissa a investigação e compreensão de fenômeno complexo e o método de procedimento hipotético dedutivo. A coleta de dados compreendeu pesquisa documental e entrevistas.O estudo contextualizou o conceito do Coração de tinta, da justiça restaurativa, apresentando os agentes e as práticas com fundamentação teórica no primeiro capítulo. O Segundo capítulo da pesquisa apresentou uma discussão acerca dos valores do programa Coração de tinta, onde foi estabelecida a conceituação do mundo de tinta, a imaginação e alma imoral, o cuidado, o princípio da nãoviolência, o diálogo e a comunicação de redes, a transformação de conflitos, a comunidade e a justiça restaurativa e a trocas de lentes. O terceiro capítulo, centro da pesquisa, cuidou de traçar a análise do conteúdo das entrevistas e dos vídeos publicados em redes sociais através do discurso dos policiais militares sobre o programa, identificando como foi feita a apropriação dos valores propostos. Além disso, dialogou sobre as relações de poder no programa à luz dos conceitos de Pierre Bourdieu, em especial de campo e habitus para explicar como foi possível a criação de espaços horizontais de diálogo e de descompressão em campos hierarquizadas como o são o campo jurídico e o espaço da segurança pública. Com efeito, a partir das características apontadas da memória de um projeto interinstitucional e comunitário de construção de paz, observou-se que o mesmo tem promovido a integração da Justiça Restaurativa com o Poder Judiciário, a Segurança Pública da Bahia e algum com a comunidade. Evidenciou também que o programa Coração de Tinta pode se constituir em uma influência positiva na construção da paz, bem como pode gerar uma modelo de programa a ser disseminado em outros estados, e com isso, espera-se poder contribuir para avanços no campo da redução da violência e cultura da paz, tendo em vista a necessidade de medidas setoriais e institucionais de Segurança Pública, da Justiça e da comunidade. Em conclusão, a pesquisa aponta para desdobramentos da Justiça Restaurativa através das práticas promovidas pelo Programa Coração de Tinta entre os agentes de segurança, entretanto, observa-se uma lacuna de investigação das ações do referido programa em situações de conflito e violência, justificado pelo curto período do estudo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - IGOR BACELAR DA CRUZ URPIA
Externa à Instituição - MAYARA DE CARVALHO ARAÚJO
Presidente - 1114664 - SONIA CRISTINA LIMA CHAVES