Raça, Classe e Gênero no Sistema Prisional Brasileiro: uma revisão das produções acadêmicas no Programa De Pós-Graduação em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da Universidade Federal da Bahia de 2011 a 2024
Revisão de Produção Científica. Encarceramento feminino. Raça. Classe Social. Gênero
O crescimento da população carcerária feminina, nos últimos anos, foi superior ao da população masculina. De acordo com o Sistema Nacional de Informações Penais/Sisdepen (2024), enquanto o número de mulheres presas teve um aumento de mais de 600% nos últimos 20 anoso de homens cresceu em torno de 500%. O crescimento exponencial do encarceramento feminino no Brasil se relaciona diretamente com a combinação de fatores sociais, econômicos, e culturais entre outros. Além disso, o estudo aponta que cerca de 49% das mulheres encarceradas cumpriam pena em razão de crimes associados a drogas. As prisões brasileiras, ao longo do tempo, têm se tornado espaços de caráter meramente punitivo em detrimento da ressocialização e efetividade dos direitos humanos e fundamentais, sobretudo no que tange às questões de gênero. Este estudo teve como objetivo geral “compreender como fatores interseccionais, como raça, classe e gênero se estruturam no sistema prisional nas dissertações produzidas no Programa de Pós-graduação em Segurança Pública, Justiça e cidadania da Universidade Federal da Bahia. Já os objetivos específicos são 1. Identificar e organizar as temáticas de pesquisas, empíricas ou não, que tratassem dos aspectos raça, classe e gênero no encarceramento de mulheres no Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da Universidade Federal da Bahia, sob a perspectiva de raça, classe e gênero. 2. Elencar os problemas e questões que mais geraram discussão científica nesses estudos; 3. Identificar as metodologias e principais evidências/conclusões geradas pelas pesquisas analisadas. A escolha dos achados de pesquisa como objeto de análise se justifica por apresentar o cerne de uma pesquisa em um texto acadêmico-científico. O recorte temporal 2011-2024 foi definido em razão de ser igual ao período de produção de dissertações no PPGSPJC da UFBA. O programa escolhido é pioneiro e único nos estudos de Segurança Pública stricto sensu, na Bahia e foi selecionado com base em critérios específicos para a realização desta. Constatamos que, embora haja sensibilidade à pauta do encarceramento feminino, a abordagem interseccional ainda é incipiente e muitas vezes desarticulada dos referenciais teóricos do feminismo negro, da criminologia crítica e dos estudos decoloniais. Neste sentido, entendemos que as questões relacionadas a Gênero, Raça e Classe carecem abordagens mais aprofundadas e maior espaço na produção científica do PPGSPJC/UFBA.