Banca de DEFESA: FLAVIA APOLONIO GOMES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FLAVIA APOLONIO GOMES
DATA : 21/07/2025
HORA: 10:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/ufba/ppgsp_cigesp_defesatcc
TÍTULO:

A Defensoria Pública e a defesa dos vulneráveis no Tribunal do Júri em Salvador/Ba (2023-2024)

PALAVRAS-CHAVES:

Tribunal do Júri. Defesa. Defensoria Pública. Jurados. Direitos Humanos. Defesa de Vulneráveis. Acesso à Justiça.

PÁGINAS: 167
RESUMO:

A presente pesquisa aborda a defesa de vulneráveis promovida por defensoras e defensores públicos no plenário do Tribunal do Júri, explorando suas especificidades como representantes do Estado-Defensor e sob uma nova ótica da atuação da Defensoria Pública como guardiã dos vulneráveis. Nesse contexto, compreende-se que as defesas elaboradas por esses profissionais se fundamentam na missão constitucional de garantir a assistência jurídica integral e gratuita, assegurando a democratização do acesso à justiça, em consonância com as premissas dos direitos humanos, das quais a Defensoria Pública é tanto garantidora quanto instrumento. O equilíbrio no jogo processual e as vulnerabilidades do acusado são centrais para a análise. Assim, a apresentação de tais argumentos é avaliada pelos jurados e pode influenciar a decisão em casos de crimes dolosos contra a vida, mesmo que os jurados não tenham o dever de fundamentar suas decisões. Para investigar esses discursos e a forma como a vulnerabilidade do acusado permeia os argumentos, a abordagem qualitativa, por meio de entrevistas e observações diretas se mostraram adequadas, permitindo a observação dos comportamentos e práticas dos atores presentes nas sessões de julgamento, com ênfase na comunicação entre defesa e jurados. Os estudos foram realizados nas varas do Júri da cidade de Salvador, Bahia, por meio de entrevistas com os defensores públicos e a observação direta de sessões de julgamento de réus assistidos pela Defensoria Pública.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA LÚCIA PASTORE SCHRITZMEYER
Externo à Instituição - BRUNO TEIXEIRA BAHIA - UCSal
Interno - ***.583.945-** - DANIEL NICORY DO PRADO - UFBA
Presidente - 2016004 - MARIANA THORSTENSEN POSSAS
Interno - ***.465.185-** - RICCARDO CAPPI - UNEB