Banca de DEFESA: FERNANDA GONÇALVES PEREIRA CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDA GONÇALVES PEREIRA CARVALHO
DATA : 16/10/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Ambiente Virtual Plataforma: Google Meet - IHAC
TÍTULO:

AS DIRETRIZES RESTRICIONISTAS NA AMÉRICA DO SUL FRENTE À MIGRAÇÃO VENEZUELANA (2017-2021)

PALAVRAS-CHAVES:

Migração venezuelana; América do Sul; Restrição; Brasil.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

A migração venezuelana, como resultado da crise política, econômica, e social que a Venezuela tem enfrentado desde o início do regime de Nicolás Maduro em 2013, teve um impacto significativo nos países vizinhos, implicando em uma abrupta reconfiguração do quadro migratório na região. Até o final de maio de 2024, mais de 7,77 milhões de venezuelanos deixaram o país, dentre os quais cerca de 6,59 milhões permaneceram na América Latina e no Caribe, representando o maior êxodo da história recente da região. Colômbia, Peru, Chile, e Equador, que até então eram caracterizados como países de emigração, inclusive com um histórico de emigração dos seus nacionais para a Venezuela durante a segunda metade do século XX, tornaram-se, juntamente com o Brasil, os principais destinos de milhares de venezuelanos. A rápida escalada do fluxo venezuelano desafiou os países vizinhos, trazendo à tona a necessidade urgente de ajuste das políticas de imigração e assistência, em um contexto marcado por recursos e capacidades institucionais limitadas. Incialmente, os países adotaram uma postura de portas abertas, sobretudo como parte de uma narrativa de denúncia ao governo de Maduro. No entanto, com a ausência de sinais de melhoria na situação da Venezuela e o aumento contínuo do fluxo migratório, os países começaram a adotar medidas que, embora justificadas como uma forma de garantir uma migração regular, na prática, visaram restringira entrada de venezuelanos. A proliferação dessas medidas, a partir do ano de 2018, é simultânea a ascensão de governos de direita na região. Os governos de Lenín Moreno (2017-2021), no Equador, Sebastián Piñera (2018-2022), no Chile, Martin Vizcarra (2018-2018), no Peru, Ivan Duque (2018-2022) na Colômbia e Jair Bolsonaro (2019-2022) no Brasil, caracterizados por alinhamentos e orientações políticas de direita, tiveram um impacto significativo para a adoção de diretrizes migratórias restricionistas para os venezuelanos. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar as diretrizes migratórias adotadas pelos principais países sul-americanos receptores de venezuelanos (Colômbia, Peru, Chile, Equador e Brasil) para lidar com esse fluxo migratório, durante o período de 2017 a 2021, a fim de questionar se estas configuram uma tendência restricionista para as migrações na região. Na especificidade do caso brasileiro, busca-se compreender em que medida as normativas migratórias, adotadas no referido período, ao longo dos governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022), dialogam com os direcionamentos observados no contexto regional, e se representam uma guinada regressiva para política migratória brasileira. Para tanto, a pesquisa utilizou-se de uma abordagem comparativa e analítica qualitativa com base em fontes primárias e revisão bibliográfica sobre a migração venezuelana na América do Sul. Para a análise das diretrizes migratórias, foram examinados documentos oficiais, leis e discursos de autoridades, bem como relatórios de organizações internacionais e notícias da mídia. Dessa forma, o trabalho parte de uma discussão mais abrangente a nível regional, ao analisar os desenvolvimentos e impacto das diretrizes migratórias para os venezuelanos na América do Sul, para explicar a especificidade das medidas implementadas para lidar com o fluxo migratório de venezuelanos no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - DANIELLE HANNA RACHED - USP
Presidente - 1813503 - JOSE AURIVALDO SACCHETTA RAMOS MENDES
Externa à Instituição - MARIANGELA MOREIRA NASCIMENTO