Banca de DEFESA: MARIZA DO CARMO RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIZA DO CARMO RODRIGUES
DATA : 26/09/2025
HORA: 08:30
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

História da África e afro-brasileira na educação no Piemonte da Diamantina: aproximações entre estudos africanos, historiografia e práticas escolares

PALAVRAS-CHAVES:

História da África; Historiografias; Estudos Africanos; Lei 10.639/2003; Movimento Negro Brasileiro; Educação; Território de Identidade Piemonte da Diamantina.

PÁGINAS: 165
RESUMO:

Esta tese analisa a presença e os sentidos atribuídos ao ensino de História da África, Cultura Afro-brasileira e Africana na educação básica no Território de Identidade Piemonte da Diamantina (TIPD), no estado da Bahia, entre os anos de 2003 e 2018. Tomando como referência a Lei nº 10.639/2003 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, a pesquisa busca compreender em que medida os dispositivos legais têm sido apropriados e incorporados no cotidiano das escolas públicas, com especial atenção para o município de Jacobina e sua área de influência. A investigação ancora-se nas contribuições dos Estudos Africanos e da historiografia africana e africanista — tanto produzida no continente quanto no Brasil —, bem como no reconhecimento da centralidade do movimento negro como sujeito político fundamental na formulação da lei e na disputa por narrativas históricas no currículo escolar. O estudo adota uma abordagem qualitativa utilizando fontes documentais e empíricas. Foram analisados projetos pedagógicos do curso de História da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), documentos curriculares nacionais como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a reforma do ensino médio e os textos normativos vinculados à Lei 10.639/2003. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com docentes da rede pública (sobretudo professores de História) e com gestores escolares atuantes na região. As entrevistas foram examinadas com base na história oral, conforme Verena Alberti, e submetidas à análise de conteúdo segundo Laurence Bardin. Os dados analisados revelam a existência de avanços no reconhecimento da história e da cultura afro-brasileira no currículo, ao lado de desafios significativos no plano da implementação. Persistem lacunas na formação docente, dificuldades no acesso a materiais didáticos adequados e resistências institucionais que limitam a efetividade da lei. Observam-se, por outro lado, iniciativas pedagógicas pontuais que demonstram compromisso com a transformação do ensino da história e com a valorização da ancestralidade africana como dimensão estruturante da identidade nacional. Ao evidenciar as tensões entre a legislação e as práticas escolares, esta tese contribui para o debate sobre as políticas educacionais voltadas às relações étnico-raciais e reafirma a importância de uma abordagem crítica da história que dialogue com as epistemologias negras e com os saberes produzidos nos territórios educacionais periféricos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1046198 - FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO
Interna - ***.200.244-** - CLAUDILENE MARIA DA SILVA - UNILAB
Externa à Instituição - CARMÉLIA APARECIDA SILVA MIRANDA
Externa à Instituição - ADLENE SILVA ARANTES
Externa à Instituição - MARIA CLAUDIA CARDOSO FERREIRA - UNILAB