Banca de QUALIFICAÇÃO: CLÁUDIO FONSECA DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLÁUDIO FONSECA DE OLIVEIRA
DATA : 25/10/2024
HORA: 14:00
LOCAL: SALVADOR - BA
TÍTULO:

Conflitos sucessórios e fundiários nos Candomblés de Cachoeira: judicialização, tradição e modernidade. 

PALAVRAS-CHAVES:

Judicialização no candomblé, Conflitos sucessórios, Conflitos fundiários, Lei do Orixá, Cartografia étnica, Geodireito.

PÁGINAS: 98
RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo compreender os motivos pelos quais as comunidades de terreiro têm judicializado seus litígios sucessórios e fundiários e como os atores sociais do direito têm lidado com essas demandas. O estudo explora os impactos das decisões judiciais sobre as tradições religiosas, a geoespacialidade dos terreiros e o desenvolvimento da jurisprudência, buscando articular um diálogo entre multiculturalismo, geodireito e decolonialidade. A pesquisa se concentra na cidade de Cachoeira-Bahia, especificamente no território conhecido como Terra Vermelha, comarca na qual foram analisados dois processos judiciais em andamento: o do Terreiro Asepó Eran Opé Oluwá (Viva Deus) e o do Ilê Axé Icimimó Aganju Didê. Historicamente, os conflitos sucessórios e fundiários nas comunidades de terreiro eram resolvidos por meio da Lei do Orixá, baseada na cosmovisão africana e na tradição ritual. Com a modernidade, no entanto, esses conflitos têm sido cada vez mais judicializados, o que revela uma colisão entre o sistema jurídico estatal e as práticas religiosas das comunidades de terreiro. Teoricamente, a pesquisa se fundamenta em contribuições da antropologia no conceito de drama social de Victor Turner e situação social, estrutura social e conflito de Max Gluckman, na geografia na perspectiva de território usado de Milton Santos, do Brasil Africano e cartografia étnica de Rafael Sanzio dos Anjos. No campo do direito, utilizam-se os trabalhos de Luiz Ugeda com sistema mapa-norma, e o conceito de Direito de baixo para cima de Laura Nader, enquanto a mediação de conflitos é abordada com base em William Ury e Roger Fisher. Para entender os candomblés de Cachoeira, a pesquisa se apoia nas análises de Nicolau Parés, sobretudo, no conceito de identidade étnica multidimensional . Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa que emprega a Metodologia de Análises Decisórias (MAD), a cartografia étnica e a fotografia documental. As visitas de campo e entrevistas com lideranças religiosas dos candomblés de cachoeira, intelectuais nigerianos residentes na Bahia, juristas e membros das comunidades também são fundamentais para a coleta de dados. O estudo analisa como as decisões judiciais ignoram ou desrespeitam a Lei do Orixá, o que tem gerado impactos profundos nas tradições religiosas e na continuidade dos terreiros. Entre os resultados obtidos, destaca-se que o Judiciário muitas vezes desconhece ou desconsidera a gramática normativa da religião dos orixás, as decisões judiciais são fundamentadas sem a devida observância das tradições religiosas e há uma clara demora no tratamento dessas demandas, bem como, pouco empenho na mediação dos conflitos. Por fim, o trabalho propõe recomendações para prevenir a judicialização excessiva, incluindo a criação de Estatutos Sociais Religiosos que definam as normas de sucessão religiosa, a formulação de regimentos internos que melhorem a coordenação comunitária, a criação de cartografias participativas que promovam a preservação da geoespacialidade dos terreiros, e o manejo de instrumentos jurídicos ajustados a realidade do modus vivendi do povo de orixá. Dessa forma espera-se que este estudo contribua para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à mediação dos conflitos sucessórios e fundiários, bem como para a regularização fundiária dos terreiros. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.816.905-** - RAFAEL SANZIO ARAUJO DOS ANJOS - USP
Externo à Instituição - LUIZ ANTÔNIO MANO UGEDA SANCHES
Externa à Instituição - RITA DE CÁSSIA MARTINS MONTEZUMA - UNEB
Externo à Instituição - CLEBER LÁZARO JULIÃO COSTA - UNEB