O SOL NASCE PARA TODOS? SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS PARA FINANCIAMENTOS EM ENERGIA SOLAR
Conflitos socioambientais; energia solar; salvaguardas socioambientais.
O objetivo geral desse trabalho é caracterizar os conflitos socioambientais envolvendo comunidades rurais e empreendimentos na implantação de parques solares em Bom Jesus da Lapa e os objetivos específicos podem ser assim apresentados: a) Caracterizar os empreendimentos solares inseridos no município de Bom Jesus da Lapa, envolvendo a caracterização das empresas envolvidas na produção, fontes de financiamento, produção e resultados gerados, analisando ainda sobre a destinação da energia produzida; b) Identificar e caracterizar as comunidades rurais do município de Bom Jesus da Lapa que tiveram seus imóveis destinados à implantação de usinas solares ou encontravam-se no entorno das usinas em funcionamento, enfocando a perspectiva das comunidades sobre as condições existentes e em que medida a implantação desses parques auxiliou nas questões ambientais, econômicas e sociais existentes; c) Identificar investimentos feitos através da linha do FNE, por meio do Banco do Nordeste, os subsídios e incentivos fiscais que envolveram esses projetos e se houve contrapartidas legais desses empreendimentos com o território de Bom Jesus da Lapa. Considerando-se a problemática desta pesquisa, a discussão deverá levar à produção de uma Tecnologia de Gestão Social que consistirá em documento com orientações para Salvaguardas Socioambientais na Avaliação de Financiamento Infraestrutura (SSA-FI), documento a ser apresentado ao Banco do Nordeste com elementos a serem considerados para a aprovação de investimentos, fundamentadas no envolvimento da comunidade local, buscando estimular o apoio a empreendimentos que efetivamente articulem suas atividades em convivência com as questões sociais e ambientais locais.