O cumprimento das condicionantes socioambientais é uma obrigação de toda empresa que necessita da licença ambiental para o seu funcionamento no Brasil. Tendo como questão norteadora para o desenvolvimento desta pesquisa: como as condicionantes socioambientais das empresas estão contribuindo para o desenvolvimento local das comunidades impactadas? o aporte teórico sobre as temáticas de sustentabilidade, legislação ambiental, condicionantes socioambientais e responsabilidade social permitiu a realização das análises feitas acerca da questão levantada. Para o alcance do objetivo proposto em avaliar de que forma as condicionantes socioambientais contribuem com o desenvolvimento local das comunidades impactadas, a partir do acesso as informações públicas dos processos do licenciamento ambiental, foi delimitado como território de análise o Polo de Camaçari/Bahia, tendo como universo de pesquisa as condicionantes socioambientais emitidas pelo Inema no período de 2015 a 2019. Tendo como resultado da fase de coleta de dados a não disponibilização de informações sobre as condicionantes socioambientais das empresas associadas ao Cofic, assim como as ações e projetos executados pelas empresas no período estudado, só foi possível continuar com a execução da pesquisa por ter sido encontrado informações públicas referente aos programas e ações das condicionantes socioambientais do Porto de Ilhéus. Mesmo encontrando dados sobre o cumprimento das condicionantes socioambientais do Porto de Ilhéus, não foi possível a comprovação da contribuição das condicionantes socioambientais para o desenvolvimento local das comunidades impactadas. Toda experiência e conhecimento adquirido durante a pesquisa foi sintetizado na elaboração da Tecnologia de Gestão Social “Guia para Desenvolvimento e Execução de Condicionantes Socioambientais” objetivando contribuir com o desenvolvimento local das comunidades impactadas. Muitas reflexões a partir das informações encontradas e não encontradas reverberaram nas considerações finais deste trabalho, tendo como certeza de que esta dissertação é apenas mais um passo na busca em contribuir como profissional do social com o desenvolvimento local das comunidades impactadas pelos empreendimentos passíveis de licença ambiental.

Esta dissertação teve por objetivo geral propor uma tecnologia de gestão da capacitação por competências, para desenvolvimento de competências gerenciais baseada em Trilhas de Aprendizagem no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), o maior hospital da rede pública do estado da Bahia, replicável para outros hospitais públicos baianos. Para atingir esse objetivo, foi utilizada como principal estratégia metodológica, um estudo de caso no referido hospital a partir de três etapas e técnicas metodológicas: i) pesquisa documental a partir de análise de conteúdo de documentos institucionais; ii) pesquisa tipo survey mediante a aplicação de um questionário; iii) grupo focal a partir de um roteiro previamente elaborado. Essas três etapas e técnicas metodológicas foram complementadas pela observação do autor desta dissertação, atualmente exercendo o cargo de coordenador de Contas Hospitalares do HGRS, permitindo a realização da triangulação de dados. Assim, foram mapeadas oito competências gerenciais (espírito de equipe, administração do tempo, foco no resultado, gestão de conflitos, liderança, planejamento, tomada de decisão e trabalho sob pressão) em uma amostra formada por 105 gestores ocupantes dos cargos/funções de coordenação/supervisão, incluindo a coordenação de recursos humanos do hospital, com o seguinte perfil: majoritariamente feminino (73%), na faixa etária entre 31 e 50 anos (83%), alto grau de escolaridade (84% tem pós graduação), trabalha na área administrativa (58%), ao menos 68% tem formação profissional na área de saúde e 52% tem tempo de atuação no cargo/função de coordenação/supervisão, entre 1 e 4 anos. Os resultados encontrados mostraram que as competências gerenciais que apresentaram os maiores gaps/lacunas e, portanto, apresentaram os maiores índices de prioridades de capacitação, foram: trabalho sob pressão, gestão de conflitos e administração do tempo. Assim, foram propostas três trilhas de aprendizagem para essas 3 competências gerenciais. A tecnologia de gestão da capacitação por competências proposta foi materializada na forma de uma plataforma digital institucional recomendada para implantação, como projeto-piloto, no sistema de intranet do HGRS, e posteriormente replicável para outros hospitais públicos, contribuindo assim para difundir a gestão da capacitação por competências na área da saúde pública no Estado da Bahia e consequentemente melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos hospitais públicos.

O trabalho visa contextualizar e evidenciar como as condições de prevenção e cuidado - seja em condições de normalidade, seja em condições de crise sanitária – não estão postas de maneira igual para todas as pessoas, sobretudo, considerando que o acúmulo histórico do empobrecimento de uma sociedade edificada sob bases escravocrata e racista não oferece meios de resiliência para a população. Informa ainda como se reiterou a invisibilização das pessoas mais vulnerabilizadas, estendendo às profissionais que atuam junto a estas, exemplificando como é central uma ação pública para a garantia de direitos que seja sensível à mobilização dos desejos como parte primordial da humanidade de cada sujeito. Neste sentido, destaca-se o papel de instrumentais de arte-educação para promover o cuidado à população em situação de rua na pandemia. Destaca-se também a atualização da demanda pela inserção profissional de um segmento populacional que vive no subemprego e que se vê ainda menos priorizado diante da crise econômica agravada com a pandemia, situando o trabalho como um direito que vem sendo pensado no seio de um programa de redução de riscos e danos para populações vulneráveis como lugar de proteção social.

A inovação tem sido a principal chave da transformação econômica e social moderna e o advento de ecossistemas maduros e dinâmicos de inovação são fundamentais para o desenvolvimento de um território. A competitividade de setores econômicos tradicionais, a exemplo do segmento têxtil e de confecções, depende da existência de um ambiente propício aos negócios e da implantação de uma agenda efetiva de estímulo à inovação. A Península de Itapagipe é um importante território da capital baiana, Salvador, que tem no segmento de confecções uma de suas vocações econômicas principais. A partir do estudo de referências nacionais de ambientes de inovação dinâmicos, a exemplo do setor de tecnologia de Florianópolis e do setor Têxtil e de Confecções de Santa Catarina, bem como através da análise do contexto, desafios e tendências globais e nacionais deste importante segmento, criou-se as bases de entendimento, análise e comparação com o ecossistema de inovação de Salvador e o contexto do setor de confecções de Itapagipe. Para atingir os objetivos centrais deste trabalho, foi utilizada uma abordagem de estudo exploratório com referências bibliográficas, pesquisas quantitativas e qualitativas, entrevistas, dinâmicas em grupo com atores locais e análise comparativa de resultados de metodologia de planejamento de ecossistemas de inovação. A partir das análises realizadas, um conjunto de 17 ações em cinco eixos foram sugeridas pelo autor com fins de dinamizar o ambiente de inovação do setor têxtil e de confecções da Península de Itapagipe. Para além do potencial transformador para o ecossistema de inovação do setor no território estudado, este trabalho vai gerar uma tecnologia de gestão social com foco na melhoria de ambientes de inovação capaz de ser replicável para outros setores e territórios, aprofundando a atuação profissional do autor neste campo.

Ainda que metodologias de planejamento territorial participativo não sejam uma novidade, é fato que estas não têm sido capazes de dar conta das urgências que se apresentam para comunidades urbanas e rurais no Brasil e outras partes do planeta, posto que ainda se pautam por uma visão de mundo limitada por um paradigma linear e predominantemente utilitarista. Visando ampliar um diálogo cada vez mais necessário, este trabalho apresenta a metodologia de planejamento territorial participativo denominada Comunidades Cuidadoras, desenvolvida junto às comunidades Oitis e Catolé, na zona rural do município de Milagres, no Cariri cearense. O objetivo foi contribuir com a vivência e sistematização de uma experiência de planejamento territorial participativo nas referidas comunidades, à luz dos elementos constitutivos da Gestão Social e do conceito/utopia de comunidade cuidadora. Nesse percurso, o encontro com outros conceitos - como sustentabilidade, comunitarismo, bem viver e gestão dos bens comuns - foi essencial. Ainda que não se trate de escolhas engessadas ou receituários a serem seguidos, o exercício de pesquisa que resultou no presente trabalho pautou-se pelos princípios da pesquisa-ação e, de forma mais pontual, por elementos constitutivos da etnografia. A metodologia Comunidades Cuidadoras foi experienciada entre maio de 2022 e janeiro de 2023. O diálogo como fio condutor do processo, o reconhecimento dos saberes e fazeres dos múltiplos atores e atrizes que tomaram parte do percurso, o acolhimento das urgências do território e uma visão de mundo mais alargada, a partir da reflexão coletiva, referenciaram a caminhada e conduziram aos resultados apresentados no presente trabalho que é, também, um registro crítico-reflexivo da própria jornada e da concepção inicial da metodologia. Do ponto de vista científico, as contribuições deste trabalho se inserem no campo da reflexão crítica, ainda de forma breve, sobre os limites das metodologias de planejamento territorial participativo. Além disso, nos aponta a necessidade de problematização dos processos de planejamento territorial, a partir do questionamento do paradigma que nos trouxe até onde nos encontramos atualmente, enquanto espécie e enquanto planeta, sem nos afastarmos do diálogo com os contextos locais. No campo tecnológico, o trabalho aqui sistematizado apresenta uma metodologia de planejamento territorial participativo que pode ser entendida como uma Tecnologia de Gestão Social que inova ao propor caminhos que nos permitam reconhecer o potencial endógeno de cada território, acolher suas urgências e, ao mesmo tempo, dialogar com agendas mais amplas, a exemplo da emergência climática. Quanto à dimensão social, esse trabalho possibilitou o exercício coletivo do planejamento territorial, deixando como contribuição direta para as comunidades Oitis e Catolé, onde a pesquisa foi desenvolvida, um Plano de Ação Comunitário, Territorial e Organizacional – PACTO, parte integrante da metodologia Comunidades Cuidadoras. O Plano terá vigência de dois anos (2023-2024) e, ao lado dos projetos executivos a ele vinculados, representa o produto mais concreto desse percurso. Contudo, vale destacar os aspectos subjetivos, os aprendizados coletivos e o exercício de autorreconhecimento das potências das duas comunidades, especialmente a partir da pergunta geradora “o que podemos fazer por nós mesmos”.

Esta dissertação focou na implementação de metodologias ágeis para aprimorar a gestão de projetos em Organizações da Sociedade Civil (OSCs), utilizando como campo a Associação Arquidiocesana de Salvador (ASA) mas também foram pesquisadas outras OSCs vinculadas à igrejas. O trabalho foi fundamentado em teorias de gestão ágil de projetos, com o objetivo principal de desenvolver uma Matriz de Escolha que auxilie OSCs a selecionar as práticas ágeis mais adequadas ao seu contexto, considerando a cultura e a estrutura organizacional, além dos desafios particulares da gestão de projetos nesses ambientes. Ao longo deste estudo, foram observadas a gestão e a estrutura organizacional. Investigou-se os métodos ágeis frequentemente utilizados, com foco particular nas práticas essenciais e características intrínsecas à gestão de projetos com essas metodologias em OSCs. Foi avaliada sua aplicabilidade e relevância em tais contextos, oferecendo uma perspectiva ampla sobre o tema. Como metodologia de pesquisa foi escolhida à Design Science Research (DSR) que possibilita identificar um problema, propor uma solução através da criação de um artefato, no caso desta pesquisa um modelo de Matriz de Escolha, além se verificar se o artefato resolve o problema, equilibrando o rigor científico com a aplicação prática da pesquisa. A proposta de Matriz de Escolha oferece uma ferramenta para OSCs interessadas em melhorar sua gestão de projeto, com um menor custo de implementação e potencializa o valor entregue. Os resultados demonstraram a aplicabilidade e relevância dos métodos ágeis no contexto das OSCs. A contribuição significativa desta dissertação reside na elaboração de uma Matriz de Escolha baseada em práticas ágeis, adaptável às especificidades das OSCs. Além disso, este trabalho expande o conhecimento sobre a aplicação de metodologias ágeis na gestão de projetos em OSCs, fornecendo insights valiosos para futuras pesquisas e práticas no campo. A pesquisa, contudo, revelou limitações, incluindo a necessidade de uma validação mais extensa da Matriz de Escolha e desafios associados à implementação em organizações com baixa maturidade na gestão de projetos. A expectativa é que a Matriz de Escolha, aliada às descobertas deste estudo, auxilie as OSCs a otimizar a gestão de seus projetos, entregando mais valor aos envolvidos e à sociedade em geral.

Diante da necessidade imperativa da tradução das teorias relevantes sobre a formação de
territórios criativos, esta dissertação se debruça sobre questões pertinentes para sua avaliação,
análise e contribuições para o desenvolvimento territorial. Este trabalho busca, portanto,
entender como incluir territórios, regiões e cidades em estratégias de desenvolvimento por
meio do acesso à tecnologia, inovação, cultura e criatividade, bem como desenhar e construir
políticas públicas integradas, nas quais governo e sociedade compartilhem e reconheçam suas
responsabilidades para o desenvolvimento e a promoção da criatividade territorial, tendo por
objetivo criar um modelo de análise do ecossistema criativo para territórios. A metodologia
definida para tal procura estabelecer a identificação de elementos que ajudam a formar e
influenciam o ecossistema criativo dos territórios, propondo uma análise integrada dos seus
resultados e conexões através de um modelo exploratório que identifica as lacunas necessárias
para a implementação de estratégias e políticas por parte da governança territorial. O
empenho em analisar as importantes contribuições deixadas por especialistas nacionais e
internacionais, e em organizá-las em um trabalho que demonstre a importância dos elementos
ligados à cidade e territórios criativos já consagrados, nos motiva a ir além e entender a
contribuição para a formação desses ambientes vibrantes e cheios de cultura e atratividade,
tendo como novo elemento uma governança bem alinhada, que integre público e privado. Para
isso, muitas perguntas precisam ser revisitadas e outras deverão ser feitas para a composição
do estudo, tais como: O que caracteriza um território criativo? Por que territórios criativos
impactam a economia? Qual é a relação entre territórios criativos, cultura, inovação,
tecnologia e desenvolvimento? Qual é o papel dos governos neste processo? Qual é a
importância das políticas públicas neste contexto? Qual é a relevância do território para a
convergência desses elementos? E, por fim, como é possível propor, dentre um oceano de
possibilidades, uma estratégia prática e lúcida para combinar essas reflexões em uma atitude
positiva e proativa nas cidades, bairros e regiões a partir da ação da governança local? Esta
pesquisa e suas descobertas se propõem a organizar um modelo de análise de território no
qual a gestão pública é parte integrante do processo; e sugerir políticas integradas para estes
territórios como uma alternativa sustentável para o desenvolvimento de cidades e territórios
mais criativos.

Festas populares são manifestações que expressam a identidade de uma coletividade, envolvendo diversos atores sociais em uma estrutura complexa e colaborativa de governança. Não há conhecimentos sistematizados sobre governança de festas populares e, sobretudo, não há exemplos práticos de aplicação. Existe uma enorme carência sobre governança de festas populares, principalmente conhecimentos que possam ajudar as sociedades em suas mais variadas instâncias de governo, sobretudo os governos ligados aos municípios onde essas festas
ocorrem, de forma que esses municípios junto às suas secretarias de cultura e turismo possam, de maneira mais efetiva, ajudar na organização de festas populares. O objetivo desta pesquisa é propor um sistema de gestão para festas populares baseado na governança colaborativa e na identidade cultural. A vocação desta pesquisa é profissional e tecnológica. Profissional por sua aplicabilidade prática e tecnológica por sua replicabilidade. Sua principal orientação recai na produção de conhecimento acessível e aplicável para agentes envolvidos com a realização de festas populares. A metodologia de pesquisa é de natureza indutiva e exploratória, baseada em documentos e entrevistas. Os resultados da pesquisa configuram a TGPop (Tecnologia de Governança de Festas Populares), constituída de fases (preparação, estratégia, execução e avaliação) e dimensões (colaboração, identidade cultural e conflito). A tecnologia social será apresentada na forma de dois artigos tecnológicos e um caso para ensino, que pretendem compor um material técnico profissional destinado à qualificação profissional de gestores públicos ligados à organização de festas populares, além de compor o processo formativo de estudantes de administração pública e produção cultural, sendo aplicável nos mais distintos contextos territoriais e organizacionais. Os resultados contribuem para repensar a teorização e
a prática da gestão de festas populares como forças de desenvolvimento territorial.

O presente trabalho visa ao desenvolvimento sustentável do turismo religioso na Península de Itapagipe, Salvador, Bahia, com planos para revitalizar a região e melhorar o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável da cidade. Este plano aborda questões culturais, sociais, econômicas e ambientais, fortalecendo a identidade local, a infraestrutura e a economia. A pesquisa utilizou métodos quantitativos e qualitativos, contribuindo para políticas públicas e valorizando o patrimônio religioso. Além disso, abriu agendas de pesquisa em gestão sustentável, participação comunitária, turismo inter-religioso, influência de figuras religiosas locais e identidade cultural. A dissertação promove o turismo religioso sustentável em Itapagipe, enriquece a pesquisa nesse campo e aponta para futuras áreas de estudo.

O Turismo Religioso Católico Comunitário (TRCC) permite o respeito ao ser humano e ao processo de desenvolvimento social do território, pois valoriza os costumes e as crenças da população e promove o protagonismo da comunidade nas ações de turismo. Buscando compreender esta dinâmica e propor uma tecnologia social de desenvolvimento territorial  foi realizada esta pesquisa aplicada com o objetivo de articular as atividades turísticas da igreja matriz “Paróquia Nossa Senhora dos Alagados e São João Paulo II” no Território de Alagados no Uruguai a partir da compreensão do processo histórico de intervenção social da Paróquia e as ações de desenvolvimento no turismo religioso; da compreensão da participação dos atores sociais no desenvolvimento territorial; e, da identificação e ordenamento dos roteiros turísticos religiosos católicos no território com a participação dos atores sociais. A partir da vivência de fé católica, da experiência de vida comunitária da pesquisadora com moradores do bairro do Uruguai e da negociação e construção de ações com os atores sociais realizou-se a pesquisa participativa com implicação social que será apresentada a partir de um memorial da linha do tempo que percorre a trajetória de vida, acadêmica e profissional da pesquisadora e registra os principais momentos de articulação dos atores sociais e desenvolvimento de roteiros de TRCC. Como resultado, a pesquisa propõe o TRCC como um novo campo de pesquisa acadêmica e desenvolvimento tecnológico. A identificação e ordenamento do roteiro turístico católico comunitário no território de Alagados a partir da articulação dos atores sociais proporcionou benefícios sociais e econômicos a população que vive no entorno da Paróquia, impactou na requalificação territorial do território, promoveu o empoderamento e a aprendizagem dos atores sociais e contribuiu no desenvolvimento sustentável do território ampliando os elos de toda a cadeia produtiva turística.

Esse estudo considerou o espaço urbano e a informalidade do comércio ambulante a partir da abordagem histórico-estrutural, na qual o fenômeno é entendido como um reflexo de relações sociais manifestas ao longo do tempo, em objetos que possuem formas que são construídas com as funções que refletem os interesses dominantes da sociedade. As tentativas de gestão de comércio ambulante passam por um viés estigmatizador e impacta nas decisões do poder público e suas regulações. Existem muitos conflitos históricos com relação a gestão do uso dos logradouros públicos pelo comércio ambulante em Salvador-BA, especialmente, no Largo da Igreja do Bonfim, ponto turístico relevante que possui grande incidência desse tipo de atividade econômica, que é o lócus dessa pesquisa. O objetivo dessa pesquisa exploratória de caráter qualitativo e metodologia implicada foi propor uma tecnologia de gestão social aplicada a resolução de conflitos e construção de soluções para problemas relacionados ao uso dos logradouros públicos para fins comerciais e sua conservação, baseada no processo dialógico proposto pela Gestão Social (CANÇADO, 2014) e na abordagem Mirando ao Revés nas Políticas Públicas (BOULLOSA, 2013). Propõe-se como TGS os Espaços Dialógicos de Gestão Social do Comércio de Rua (EDGS), como espaços de mediação de conflitos e propostas de soluções a partir do diálogo focado na escuta ativa dos interesses e perspectivas de uma multiatoridade ativada para resolução de problemas de relevância pública e conservação de bens públicos. Essa proposta surge como resultado de um diagnóstico de problemas construído a partir do confronto entre os princípios da Gestão Social e a dinâmica entre os atores relacionados ao comércio ambulante de rua no Largo do Bonfim, tendo como principais métodos de coleta de dados, rodas de conversas e a observação participante do cotidiano local. A TGS encontra-se em estado de divulgação e aprimoramento para posterior implementação.

A economia do mar do país envolve duzentos e oitenta municípios em dezessete estados do país, desempenhando um importante papel na economia brasileira ao possibilitar geração de renda e contribuir na garantia de alimentação de comunidades vulneráveis, contudo não existem dados e estatísticas que possibilitem análise e contabilização da contribuição econômica dos recursos disponibilizados pelo mar, consequentemente existe uma lacuna na produção do conhecimento sobre a formação profissional neste segmento. Este trabalho tem como objetivo discutir a formação profissional para a inserção produtiva não precarizada no mundo do trabalho na economia do mar no território da Península de Itapagipe – Salvador/Ba alinhada com a política de qualificação profissional. A promoção e valorização da economia do mar pelos órgãos vem aumentando gradativamente, a exemplo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da cidade do Salvador, com tópicos voltados para (re)qualificação do segmento náutico na Baía de Todos os Santos, além de prever a elaboração do Plano de Bairros de Itapagipe que inclui a qualificação de mão de obra voltada para o segmento e a restauração de antigos espaços para abrigarem atividades ligadas ao segmento náutico e o Prodetur Nacional Bahia que apresenta um diagnóstico nas dimensões econômica, social, ambiental e demográfica voltado ao turismo e atividades náuticas em toda Baía de Todos os Santos. Entretanto, tais investimentos demonstram um abordagem voltada a atender ao setor produtivo principalmente no aspecto turístico, deixando a parte uma das atividades produtivas mais antigas da existência humana, a pesca artesanal.A metodologia utilizada para elaboração do presente trabalho teve como referência a pesquisa bibliográfica de documentos oficiais de órgãos públicos, banco de dados do QUALISalvador, relatórios e planilhas da Coordenação de Qualificação Profissional (COQUAP/SETRE/Governo do Estado), entrevistas semi-estruturadas com pescadores artesanais e gestores públicos, além da realização do grupo focal com pescadores integrante de uma cooperativa. O presente trabalho buscou dialogar com autores que discutem a temática da precarização do trabalho e o conceito de Economia do Mar. Como resultado será apresentado como Tecnologia de Gestão Social – TGS um modelo de ementas e proposta de formação profissional direcionados a capacitação de pescadores artesanais, considerando valores e saberes aliados a utilização da Pedagogia da Alternância. A alternância proporciona um confronto entre os campos culturais: a cultura de local, do território de onde vem o educando e onde mora com sua família, com sua maneira de ser, de pensar, de falar sua linguagem, suas expressões, suas referências, sua cultura profissional; a cultura da escola, suas finalidades, seu ambiente e suas próprias referências. Neste sentido, constata-se que embora a pesca artesanal comprove seu potencial na geração de renda e significativa participação na economia, os investimentos ainda são pequenos, contudo, se faz necessário voltar os olhos para as riquezas que o mar continua a oferecer nos seus diferentes aspectos, sejam eles culturais, ambientais, religiosos, econômicos, alimentares, entre outros, para o bem da sociedade e do mundo.

O presente trabalho trata de análise acerca da aplicação das ferramentas de participação social durante a etapa de planejamento do projeto do Sistema Rodoviário Ponte Salvador - Ilha de Itaparica, inserido na política de desenvolvimento territorial do Estado da Bahia, debatendo também como se relaciona com o modelo de desenvolvimento cuja opção se manifesta privilegiada pelos objetivos consolidados pelo legislador constituinte no Art. 3º da Constituição Federal, de 1988, em especial aqueles expressos nos incisos II e III, bem como seus reais beneficiários. Uma vez que o início da etapa de construção da ponte foi sucessivamente adiado, a análise do efeito da forma de aplicação das ferramentas de participação social sobre o resultado almejado pelo projeto foi limitada à incorporação das contribuições advindas do processo participativo ao projeto em si, até a assinatura do contrato de concessão patrocinada, por meio de PPP, com a concessionária que logrou êxito no processo licitatório, como documentado nos sites oficiais dos órgãos por ele responsáveis, SEPLAN, INEMA e SEINFRA. Trata-se de um estudo de caso, delimitado pelo enfoque da participação social, valendo-se do método documental, com a obtenção e análise de dados a partir de fontes oficiais do poder executivo estadual, bem como de dados obtidos a partir da aplicação de questionário e entrevistas, somados à experiência da observação participante junto à Rede CAMMPI. Com isso, foi possível observar que, embora o projeto tenha atendido aos requisitos legais mínimos de participação social para obtenção de licenças e validade de seu processo licitatório, a forma como se deu a aplicação dessas ferramentas não foi capaz de contemplar parcela significativa da população interessada, potencialmente afetada, e pode ter deixado de considerar impactos, especialmente socioeconômicos, capazes de comprometer, ainda que parcialmente, seu alinhamento aos objetivos constitucionais

O espaço urbano está marcado pelo embate entre as agendas do mercado e do Estado Democrático de Direito. Por um lado, a cidade tende a ser apropriada como uma mercadoria e diversos de seus lugares são mantidos na ilegalidade e na vulnerabilidade social. Por outro lado, esse mesmo espaço pode ser compreendido como um lugar do direito à cidade, à convivência participativa e dialógica de todos em torno de alternativas democráticas, dentre elas a regularização fundiária. Nesse âmbito, o estudo parte da seguinte questão: Como elaborar um livro informativo-educativo sobre a regularização fundiária urbana, tendo como contexto a Península de Itapagipe/BA? O objetivo da pesquisa, e também seu produto, é produzir um livro informativo-educativo sobre a regularização fundiária urbana, considerando o contexto da Península de Itapagipe/BA. Para tanto, são analisados documentos como leis, regulamentos e certidões das matrículas dos imóveis que pertenciam a empresas do antigo polo industrial itapagipano, bem como dados historiográficos referentes às políticas habitacionais federais e do Governo do Estado da Bahia. As análises demonstraram que a outrora estratégica e industrial Itapagipe na atualidade é uma região atravessada pela especulação imobiliária e por uma iniciativa estatal ainda incipiente em favor de uma política habitacional que tenha na Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb – S) um de seus pilares. Apesar de estar em emergência na região um associativismo popular que busca articular suas demandas pela Reurb - S, a concessão desse benefício ainda incide sobre parcelas limitadas da população de Itapagipe. Considerando a gestão urbana como uma construção social aberta a ressignificações igualitárias e plurais, a análise propõe três movimentos: conscientizar as comunidades desassistidas pela regularização fundiária sobre os aspectos jurídicos e histórico-sociais desse dispositivo; fomentar iniciativas de reivindicação e fiscalização das políticas de regularização fundiária; valorizar o patrimônio urbanístico, histórico e cultural da Península de Itapagipe. Espera-se que o produto possa oferecer contribuições para a ampliação do direito à cidade nessa tão importante região soteropolitana.

A presente dissertação tem como propósito estudar e investigar os tipos de violência que acontecem nos estabelecimentos de ensino e seu entorno, bem como propor tecnologia de gestão social para mediação de conflitos e a promoção da paz nos ambientes escolares. Sendo mãe de uma adolescente em idade escolar, obriga-me a investir nessa temática e cooperar na proposição de ações preventivas da violência na escola. Para compreensão das ocorrências de episódios de violência, busquei âncora no referencial teórico de estudiosos sobre o assunto como Bernard Charlot, Miriam Abramovay e Éric Debarbieux, dentre outros autores que ajudaram no arcabouço desta construção. O objetivo geral consiste no desenvolvimento de uma tecnologia de gestão social para mediação de conflito no ambiente escolar e a prevenção da violência nas instituições públicas de ensino. O Colégio da Polícia Militar da Ribeira, localizado na Península de Itapagipe, foi o campo de pesquisa, onde se desenvolveu uma parte considerada da metodologia proposta, com aplicação de questionário para direção, professores e funcionários, oficina pedagógica com uso de roleta virtual para os alunos, culminando na construção de um mapa cognitivo. A lacuna de tempo causada pela disseminação da COVID-19 nos anos de 2020 e 2021, período do ápice deste mestrado, trouxe alguns prejuízos a este trabalho, sendo contornado com adaptações do projeto original, incluindo restrições na residência social feita em Maceió, no Batalhão de Polícia Escolar da Polícia Militar de Alagoas no mês de janeiro de 2022. Apesar das limitações impostas pelas restrições sanitárias, foi uma experiência de compartilhamento recíproco de conhecimentos com a troca de experiência entre as atividades de policiamento escolar para a prevenção à violência no ambiente das escolas desenvolvidas na Polícia Militar da Bahia e na Polícia Militar de Alagoas. Por fim, ressalto o amadurecimento enquanto pesquisadora durante este mestrado profissional, entendendo que uma temática de tanta relevância carece de contribuições coletivas e sociais, envolvendo a rede de proteção das crianças e adolescentes, equipamentos públicos e movimentos sociais para a consolidação e construção de uma tecnologia social para a prevenção da violência e promoção da paz nos ambientes escolares, através da mediação de conflitos.

O presente trabalho tem por escopo analisar a problemática do sistema prisional, notadamente os modelos de gestão que atualmente são aplicados na Bahia, tendo como foco principal o modelo de cogestão aplicado nas unidades prisionais do Estado. As condições pelas quais passam as pessoas encarceradas tem grande parte de seus problemas oriundos da gestão do sistema, seja ele público ou nos geridos de forma compartilhada com a iniciativa privada. Na Bahia, assim como na realidade da maioria das unidades federativas o poder punitivo do Estado é posto a prova a todo o momento ante a sua ineficiência e os inúmeros eventos violentos perpetrados pela própria Administração Pública ou ainda pelos bárbaros momentos de violência que são oriundos da dinâmica do cárcere e o seu domínio pelas facções criminosas. Sabe-se que a origem de tal problema social é multifatorial, mas as formas de gestão adotadas podem contribuir de sobremaneira para a amenização. Neste contexto, a gestão pública embora seja majoritária nas unidades prisionais, vem cedendo espaço para a atuação do setor privado (cogestão) e que muitas vezes é visto como a tábua de salvação para o caos existente no sistema. O estudo baseia-se numa pesquisa bibliográfica de cunho exploratório e que adota a metodologia quali-quantitativa para analisar os dados reunidos ao longo do trabalho.

Esta dissertação é uma investigação sobre a gestão social e desenvolvimento territorial com foco direcionado para as experiências de comercialização na economia solidária, no escopo do funcionamento dos Espaços Solidários de Comercialização (ESC) implantados pelos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) da Bahia. O trabalho possui um caráter propositivo e seu objetivo foi criar um curso autoinstrucional de gestão de ESC ancorados nas bases da economia solidária. Para isso, foi realizado um estudo descritivo de caráter qualitativo, envolvendo a realização de pesquisa bibliográfica; análise documental; observação participante e aplicação de questionário. No âmbito do referencial teórico, destacam-se os trabalhos de França Filho e Eynaud (2020) que apontam caminhos para a reconciliação entre o econômico e o social; a perspectiva da economia plural de Karl Polanyi (2000) e da gestão substantiva de Alberto Guerreiro Ramos (1981). Em seu conjunto, os resultados apontam que a gestão dos ESC, conscientes das contradições associadas aos fundamentos ontológicos da economia de mercado e da economia solidária, adicionalmente ao processo comercial, deve fomentar o potencial contido nas diferentes práticas econômicas distintas do mecanismo do mercado e introduzir mecanismos de auto-organização, fundada em valores da cooperação e da democracia.

O presente trabalho consiste no estudo do direito humano à cultura enquanto estratégia de promoção da dignidade frente aos desafios de implementação dos direitos fundamentais culturais assegurados pela Constituição Federal de 1988, analisa e relata qualitativamente os principais instrumentos legais nacionais e internacionais e como estes se tornam políticas públicas de patrimônio cultural. Utiliza como métodos de pesquisa, análise documental e bibliográfica, bem como a autoetnografia para descrever a experiência de gestão sociocultural do autor na implementação de um projeto de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial reconhecido pelos órgãos de patrimônio da Bahia e do Brasil com recursos da Lei Aldir Blanc, a abordagem realizada nesta pesquisa foi a qualitativa, de caráter descritivo e exploratório.

Nos últimos anos, especialmente a partir da década de 1990, estudos e pesquisas nacionais e internacionais têm propiciado várias produções bibliográficas sobre agricultura no Brasil, haja visto que a agricultura brasileira é uma das maiores do mundo e representa grande fonte de produção de alimentos para além do Brasil, vários outros países do mundo. Com isso, existem também um conjunto de ações governamentais e não governamentais implementadas em favor do incentivo à produção, como é o caso das políticas públicas, inovações e novas técnicas desenvolvidos pelas universidades e pelos institutos de pesquisa. Compreendendo esse cenário, o presente trabalho objetiva investigar o processo de implementação das compras da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Valença. Para tanto, a pesquisa busca responder a algumas perguntas:  como se deu a implementação do PNAE para Agricultura Familiar no IF Baiano? Quais fragilidades e dificuldades encontradas na execução da política?  Quais propostas podem mitigar as fragilidades e quais pontos podem ser modificados para otimizar a operacionalização do Programa? Essas são questões que norteiam este estudo em sua investida sobre a problemática da gestão do PNAE no IF Baiano.  Como metodologia, é empregada a abordagem qualitativa com estudo de caso, que permite uma compreensão dos processos e das práticas com uma intervenção planejada, considerando uma dada realidade. Como estratégia de investigação, o estudo de caso é aplicado, porque favorece uma visão holística sobre o contexto estudado, com destaque à investigação empírica de fenômenos contemporâneos. São utilizadas também a pesquisa bibliográfica e documental como técnicas para entender o tema de pesquisa e suas implicações teóricas já desdobradas na fortuna crítica sobre Agricultura Familiar no Brasil. Diante da pesquisa bibliográfica e documental e do estudo de caso, foram  investigadas três hipóteses, sendo  assim esclarecidas por este estudo: (i) sobre a capacitação dos gestores públicos e dos nutricionistas, compreendeu-se que há a necessidade de maior formação e informação para que esses profissionais (re)conheçam a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento regional; (ii) sobre o direcionamento institucional em relação às compras da AF para o PNAE, percebeu-se que há uma tendência às compras convencionais que no caso são os pregões; (iii) sobre a organização por parte dos produtores, foi apreendido que não há uma rede consolidada de agricultura familiar que sustente um fluxo contínuo e constante na oferta de produtos na região. Por conseguinte, este trabalho sugere uma melhor organização das políticas públicas na região de Valença que possa promover as compras da Agricultura Familiar para o PNAE e a criação e a manutenção de uma rede ativa de agricultura familiar na região por meio da intercooperação entre a gestão pública, associações e cooperativas.

Esta pesquisa se debruçou sobre um conjunto específico de iniciativas organizacionais chamado, no âmbito deste trabalho, de organizações culturais populares. Tais atores correspondem aqueles grupos e entidades que desenvolvem atividades culturais de forma territorializada, comunitária e sem finalidade lucrativa. A problemática definida para este processo de investigação parte de uma constatação teórica e empírica: a invisibilização da gestão em organizações culturais populares. Essas organizações são recorrentemente vistas como pouco críveis ou rudimentares em termos de gestão, uma vez que operam a partir de uma racionalidade divergente do secular paradigma da gestão empresarial. Do ponto de vista prático, isso tem gerado a imposição da visão empresarial sobre elas, como um modelo a ser seguido; a adoção de métricas gerencialistas, que avaliam a utilidade dessas organizações a partir de uma ideia de eficiência e eficácia; a utilização de instrumentos inadequados para mediar a relação entre elas e o Estado; a ausência de ferramentas de gestão que sejam coerentes com a racionalidade dessas organizações, entre outras consequências relacionadas com a incompreensão e invisibilização da gestão nesse tipo de organização. Diante disso, a pesquisa teve como objetivo geral produzir conhecimento aplicado relativo aos saberes e práticas em gestão de organizações culturais populares. Como resultados de um percurso metodológico que envolveu pesquisa de campo e desenvolvimento de produtos, o estudo gerou um modo de interpretar o fazer gestão nessas organizações, compreendendo-as por meio de uma metáfora: organizações culturais são ocas em seus territórios, traçando uma relação com as habitações tradicionais indígenas. Além desse resultado de cunho mais analítico, dois produtos tecnológicos foram criados: o primeiro deles foi um e-book com um conjunto de casos para ensino em gestão, material de finalidade pedagógica, a ser utilizado em processos de ensino-aprendizagem, dentro ou fora da academia. Tal material foi construído a partir de práticas, relatos e situações reais de dez organizações culturais, das cinco regiões do Brasil, que atuam com diferentes expressões artístico-culturais em seus territórios; o segundo produto foi uma ferramenta de gestão, em formato de brinquedo, voltada para a mediação de diálogo e reflexão interna em organizações culturais populares. O brinquedo, chamado Carimboca, utiliza-se de dimensões e perguntas geradoras para criar um momento lúdico de autoavaliação coletiva entre os membros da organização. 

O objetivo dessa dissertação foi desenvolver uma capacitação técnica, traduzida em uma Tecnologia de Gestão Social – TGS, visando propor estrutura, processos organizacionais e indicadores que assegurem a execução do accountability nas Organizações Sociais de Saúde. Para isso, fora efetuada uma revisão bibliográfica a respeito das palavras-chave, bem como uma pesquisa qualitativa, através das técnicas de coleta de entrevista semiestruturada, observação participante e revisão documental em uma Organização Social (OS) sediada na cidade de Salvador, mas com atuação em oito municípios de três estados da federação, tomada como campo de pesquisa. Entende-se que houve absorção de conhecimentos necessários para a produção da TGS prevista, bem como a entrega de recomendações importantes à OSS pesquisada, quanto aos aspectos necessários ao aperfeiçoamento do seu nível de execução do accountability, e também para os reguladores e contratantes das OS no que se refere às questões estruturantes em relação ao segmento.

Com a incidência do estigma e da discriminação, muitas Pessoas vivendo com o HIV/Aids (PVHA) assumem o isolamento como principal forma de vida, sofrendo em decorrência disso, a fragilidade ou até mesmo a quebra de vínculos afetivos. Considerando que muitos não contam o diagnóstico nem mesmo para membros da família, percebe-se que esse isolamento tende a tomar proporções ainda maiores. Essa realidade tornou-se notória na assistência prestada no SAE/CTA de Alagoinhas-BA, devido à dificuldade de formar grupos terapêuticos e promover reuniões que contribuíssem para a construção do sujeito coletivo relacionado a este público. Foram identificados, portanto, os desafios postos à interação social das PVHA, e os possíveis ganhos da promoção dessa interação, concernentes tanto à estímulos ao autocuidado e à adesão terapêutica, quanto ao enfrentamento ao isolamento, estigma, e discriminação. O estudo, realizado por meio de pesquisa exploratória, ocorreu na Associação Abraço, situada em Lisboa, Portugal, através da entrevista aos utentes e profissionais e análise de documentos, que permitiram identificar as estratégias de interação ofertadas. O produto final do referido estudo é a proposta de desenvolvimento de uma rede social no formato de Ambiente Virtual Interativo (AVI), utilizando um aplicativo do tipo PWA, desenvolvido na plataforma Web.

O desenvolvimento de projetos socioambientais desponta como uma eficiente estratégia no enfrentamento de problemas cruciais para a manutenção da vida humana no planeta. Com o foco de atuação no território, pensando na resolução de demandas sociais e ambientais localizadas, os resultados potenciais desse tipo de iniciativa podem reverberar para escalas maiores, refletindo-se na multiplicação de boas práticas no território e no entorno e até na criação de políticas públicas efetivas para o enfrentamento de questões chave para o desenvolvimento sustentável. Buscando alcançar esses resultados, o gestor de projetos socioambientais precisa criar um ambiente propício para o diálogo entre os atores territoriais, onde seja possível a criação de uma visão ampla e compartilhada do território e o estabelecimento de metas e objetivos comuns. Diante desse desafio, a dialogia surge como um referencial que fornece princípios, esclarece os processos e oferece práticas para a atuação do gestor. A ausência de um referencial prático de gestão para lidar com os desafios específicos dos projetos socioambientais prejudica a prática, o desenvolvimento e o sucesso dessas iniciativas. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa é propor uma tecnologia de Gestão Dialógica de Projetos Socioambientais (GDPS) voltada especificamente para a superação de dois desafios principais para a gestão: a mobilização social e a geração de autonomia no território. A metodologia é baseada em uma revisão conceitual e teórica que integra o campo da dialogia com o da gestão de projetos socioambientais, bem como em estudos de casos múltiplos. Com vistas a contribuir com a prática dos gestores de projetos socioambientais, os resultados da pesquisa se organizam na forma de um conhecimento mais aplicável e profissional – tecnologia de gestão, na medida que busca auxiliar gestores em suas práticas cotidianas em projetos socioambientais, abrindo novos caminhos para repensar a teorização e a prática da gestão de projetos socioambientais sob a ótica da dialogia.

As políticas de ações afirmativas nas últimas duas décadas no Brasil representam um avanço importante na ampliação do acesso dos estudantes negros, indígenas e de outras minorias à educação superior. O movimento de democratização racial e social no país é bastante antigo, mas somente obtém contornos político-institucionais mais assertivos a partir da Constituição Federal de 1988, que passa a garantir à população brasileira acesso a direitos sociais amplos, incluindo o acesso à uma educação de qualidade. Entretanto, a partir do Programa Reuni, criado em 2006, as políticas afirmativas voltadas para garantir a expansão da educação superior para a população até então excluída, especialmente as minorias étnicas sub-representadas, passam a ser integradas como medidas obrigatórias para todas as Instituições Federais de Educação Superior - IFES. Visando contribuir para aprofundar esse debate, o objetivo geral desse estudo foi avaliar o processo de implementação da política de ações afirmativas na Universidade Federal da Bahia (UFBA) com ênfase na perspectiva das travessias vivenciadas pelos estudantes quilombolas. Em termos teórico-histórico, a pesquisa buscou sustentação na ampla literatura que tem discutido as políticas de ações afirmativas no Brasil, considerando tanto as perspectivas materiais (que garantem a permanência dos estudantes quilombolas na universidade) quanto as questões simbólicas que têm reflexos diretos e indiretos no processo de aprendizagem e na qualidade da formação superior oferecida. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório-descritivo, com ênfase no estudo de caso da UFBA, que utilizou como base de dados tanto a análise documental quanto a realização de entrevistas semiestruturadas feitas a gestores e coordenadores de cursos selecionados. Enquanto a análise documental permitiu identificar os avanços da política de ações afirmativas na universidade estudada, as entrevistas possibilitaram reconhecer a percepção dos atores entrevistados sobre os limites, os desafios e as perspectivas da capacidade organizacional-administrativa e acadêmico-pedagógica dos cursos para a efetividade e qualidade da política analisada. Visando ampliar a capacidade de análise a partir do histórico da UFBA, foram integradas ao estudo as experiências da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), instituições públicas que também têm assumido um papel relevante na política de cotas na Bahia e no Brasil. Como a vivência da residência social, atividade obrigatória da formação do mestrado, foi dirigida para observar uma experiência internacional de política de inclusão social no ensino superior, foi dado destaque ao relato da Universidad de La Plata, instituição argentina. Como resultados relevantes da pesquisa, podem ser destacados os seguintes: (a) análise comparativa da experiência de implementação de políticas de ações afirmativas em quatro universidades públicas, três nacionais e uma internacional; (b) as percepções dos gestores e coordenadores dos colegiados de cursos selecionados sobre os avanços, limites e desafios da implementação da política de ações afirmativas na UFBA; e (c) o desenho de um instrumento de avaliação da percepção dos estudantes quilombolas sobre o processo de inclusão social que o acesso à universidade tem possibilitado. Esses produtos refletem a relevância que essa formação trouxe, ao possibilitar à pesquisadora desenvolver competências teórico-analíticas, contextuais e empíricas sobre o tema estudado, além de contribuir para qualificar sua prática profissional como servidora da UFBA, atuando na pró-reitoria de graduação. Em síntese, acredita-se que os resultados alcançados podem ajudar na (re)definição de estratégias acadêmico-pedagógicas que preparem as IFES a atender melhor às necessidades dos estudantes quilombolas e outras minorias que têm  direito à educação superior.

O volume de recursos do Investimento Social Privado no Brasil atinge cifras bilionárias, segundo o Censo GIFE 2018. Fundamentada em referenciais teóricos acerca de Responsabilidade Social Empresarial, Desenvolvimento Sustentável, Investimento Social Privado e Gestão Social de Territórios, esta pesquisa traz a análise de como as empresas estudadas direcionam seus investimentos em prol do desenvolvimento da região onde impactam com suas atividades. Também apresenta as formas que essas empresas lançam mão para envolver a população impactada nesse processo, trazendo para a discussão as demandas legítimas desse mesmo território. Para embasar a discussão acerca dessas questões, foram estudados os casos de Gestão Social de uma empresa global de reflorestamento para produção de celulose, localizada no Litoral Norte e Agreste baiano, que tem como região de atuação 31 municípios e mais de trezentas comunidades; e o caso da gestão social de uma mineradora com atuação global, que, dentre outros territórios, também atua no sudeste do Pará, na região onde está localizado o maior complexo minerador do país e um dos maiores do mundo. A partir das duas experiências em cenários e negócios totalmente diferentes, foi possível trazer insumos para elaborar uma TGS (Tecnologia de Gestão Social), que tem como base um instrumento diagnóstico com informações acerca dos atores sociais envolvidos no território. Tais informações estarão disponibilizadas em uma plataforma que pretende proporcionar o encontro de interesses entre a gestão desse investimento e as necessidades das populações locais, minimizando impactos e colaborando no desenvolvimento local.