RAÍZES DA INSTITUCIONALIDADE:
UMA TIPOLOGIA FILOSÓFICA E UMA CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA
INSTITUCIONALIDADE, INSTITUIÇÕES, FILOSOFIA SOCIAL, BRASIL
Essa tese tem por tema as raízes da institucionalidade. Ela se pergunta quais ideias filosóficas permitem pensar a predisposição humana a formar e conservar instituições e avança em duas frentes de respostas. A primeira consiste na apresentação de uma tipologia binária das ideias filosóficas sobre o assunto. Cada tipo concebido compõe uma posição institucionalista e se ocupa de um problema tomado central. O institucionalismo imanentista, de autores como G.WF. Hegel, Arnold Gehlen e Émile Durkheim, responde ao desafio da desinstitucionalização: o risco iminente de dissolução que abate a liga e a durabilidade das instituições, sustentando que as raízes da institucionalidade estão na razão efetivada nos costumes, no ethos da reciprocidade ou na solidariedade social, ideais que convergem para a tese de que o atributo principal das instituições é a estabilidade. O institucionalismo transcendentista, de autores como Roberto Unger e Cornelius Castoriadis, responde ao problema da hiperinstitucionalização: a ameaça de autonomização do aparato institucional vigente, defendendo que as raízes da institucionalidade estão no imaginário criador e em conflitos congelados historicamente, ideias que convergem para a tese de que as instituições podem ser pensadas por sua contingência e por sua plasticidade. O objetivo principal dessa frente é tematizar o assunto. A segunda frente é a formulação de uma contribuição teórica que dialoga com esses dois tipos, mas que parte do problema que será apresentado como característico da experiência institucional no Brasil, a semi-institucionalização: a tendência histórica à coexistência conflituosa entre o ordenamento institucional oficial e o ordenamento das para-instituições. Esse quadro é composto com remissão a alguns pensadores brasileiros que ajudaram a esboçar maneiras de enxergar o problema. A tese sustenta que lidar com ele requer identificar as raízes da institucionalidade nas categorias filosóficas do compromisso, resultante da adesão, e da pessoalidade que se projeta como autonomia material.