educação – pós-graduação – ação afirmativa – cotas – reserva de vagas

Este estudo tem como objetivo analisar os efeitos da implementação de ação afirmativa por meio da política de reserva de vagas para estudantes negros (pretos e pardos) em quatro Programas de Pós-graduação stricto sensu da UFBA. A pesquisa descreve o processo de implementação de reserva de vagas, estabelecido pela normativa do Conselho Acadêmico, Resolução no 01/2017 da instituição. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso focado na trajetória de quatro Programas de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da UFBA. A abordagem metodológica qualitativa foi adotada e consistiu em uma análise documental, orientada pelos princípios da análise de conteúdo dos editais de seleção e seus respectivos resultados, entre 2017, ano em que a regulamentação sobre vagas reservadas entrou em vigor, e 2024. Os resultados indicam que embora os percentuais médios de candidatos negros optantes por cotas classificados, independentemente da modalidade de aprovação — sejam para vagas reservadas ou ampla concorrência — possam ser considerados, de certa forma, relevantes, a ocupação efetiva das vagas reservadas para cotistas nos editais analisados é consideravelmente inferior ao percentual estabelecido pela Resolução. Conclui-se que, embora a implementação da ação afirmativa tenha sido importante para ampliar a representação de estudantes negros na Instituição, os resultados evidenciam que esse avanço ainda é tímido nos Programas pesquisados. Portanto, há a necessidade de ajustes nos procedimentos adotados na prática para que a política de inclusão alcance seu objetivo de proporcionar reais oportunidades aos candidatos que, de outra forma, não teriam acesso ao Programas de Pós-graduação. Além disso, sinaliza-se a importância de que mais estudos sejam realizados sobre a ação afirmativa na Pós-graduação, com ênfase nas universidades que ainda não foram investigadas.