ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA AOS PACIENTES NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS
Terceirização; Alimentação Hospitalar; Hospital Universitário; Planejamento de Cardápio; Guia Alimentar.
Os hospitais são considerados organizações complexas devido à variedade de serviços prestados, entre os quais se destaca o serviço de nutrição, responsável pelo fornecimento de alimentação por meio da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN). As UAN hospitalares caracterizam-se por atender um público bastante diverso, que apresenta marcantes diferenças sociais, fisiológicas e patológicas. No contexto atual, os serviços de nutrição hospitalares são, majoritariamente, terceirizados, mediante a contratação de empresas especializadas para produção e distribuição das dietas hospitalares. Trata-se de estudo exploratório com objetivo de avaliar a estrutura dos cardápios padrão, previstos nos termos de referência constantes nos contratos de prestação de serviços de produção e distribuição de dieta oral, destinado a pacientes de hospitais universitários. A unidade de análise foram os Termos de Referência (TR) de 29 hospitais da rede Ebserh. Os TR foram obtidos por meio de buscas no Portal Nacional de Contratações Públicas, de acesso público. Elaborou-se uma matriz de análise para extração dos dados descritos nos TR utilizando-se sete categorias analíticas: caracterização da instituição; cardápio e produto final; planejamento e aquisição; padrão de identidade e qualidade; aspectos financeiros; aspectos culturais e relacionados à responsabilidade social; e caracterização do serviço. Analisou-se a estrutura dos cardápios à luz do Guia Alimentar para a População Brasileira (GAPB), utilizando-se categorias e critérios de avaliação para constituir o escore de adequação. Realizou-se análise descritiva (média/desvio-padrão e frequências) e teste Qui-quadrado de Pearson, para testar a associação entre o escore de adequação e variáveis de interesse. O escore de adequação variou de 7 a 10 pontos, de um total possível de 13 pontos, e associou-se com as regiões do país (p<0,05). O percentual de adequação dos cardápios oscilou entre 54% e 77%, com média de 65%, sendo os hospitais da região Nordeste aqueles com maior adequação ao GAPB. Os achados deste estudo nos convidam a refletir sobre a importância da normatização contratual e a operacionalização de seus princípios na estrutura dos cardápios previstos nos TR dos serviços de alimentação terceirizados e apontam para a necessidade de maior alinhamento entre diretrizes de promoção da alimentação adequada e saudável e os instrumentos contratuais que orientam os serviços de alimentação hospitalares.