Banca de DEFESA: MATEUS SANTANA SOUSA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MATEUS SANTANA SOUSA
DATA : 06/02/2026
HORA: 10:00
LOCAL: sala de aula ENUFBA
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL: A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

restaurantes populares; segurança alimentar e nutricional; eficácia, efetividade; eficiência; avaliação

PÁGINAS: 191
RESUMO:

Os restaurantes populares (RP), configuram-se como um programa público voltado à garantia do direito humano à alimentação adequada e à mitigação da insegurança alimentar entre populações em situação de vulnerabilidade social. Esses equipamentos têm como finalidade ofertar refeições nutricionalmente equilibradas, gratuitas ou a preços acessíveis, constituindo-se em instrumentos de promoção da equidade social e de enfrentamento das desigualdades regionais. A partir da scoping review, conduzida segundo a metodologia do Joanna Briggs Institute e as recomendações internacionais para revisões sistemáticas e meta-análises, foram identificados 2.498 estudos, dos quais 73 foram incluídos após análise criteriosa. Essa revisão permitiu mapear e sistematizar abordagens avaliativas relacionadas ao cardápio, consumo alimentar, saúde e insegurança alimentar, educação nutricional, perfil dos usuários, qualidade higiênico-sanitária, infraestrutura, monitoramento e planejamento físico-funcional, delineando o panorama da produção acadêmica sobre o tema. Complementarmente, foram realizados estudos transversais em municípios com ≥100 mil habitantes das regiões Norte e Nordeste, historicamente caracterizadas por elevada desigualdade socioeconômica. No total, foram avaliados 94 RP (Norte: 23; Nordeste: 71), classificados em “pouco efetivos”, “efetivos” ou “muito efetivos” a partir de uma matriz de indicadores. A maioria foi considerada efetiva ou muito efetiva, embora estados como Amapá, Tocantins, Sergipe, Pará e Bahia tenham apresentado unidades pouco efetivas. Os resultados evidenciaram conformidade com critérios essenciais de infraestrutura, presença de nutricionistas responsáveis pelo planejamento dos cardápios, incorporação de alimentos regionais e médias de atendimento de 486,5 refeições diárias no Norte e 926,9 no Nordeste, a custos médios de USD 0,27 e 0,20, respectivamente.

Adicionalmente, avaliou-se a eficiência dos gastos públicos em 106 RP das regiões Norte e Nordeste, nos anos de 2019 e 2022, por meio da análise envoltória de dados (DEA). A maioria dos estados foi classificada como pouco eficiente, com exceções pontuais: Acre e Rondônia (muito eficientes), Tocantins, Alagoas e Sergipe (eficientes). Amazonas e Maranhão destacaram-se pelo volume de recursos aplicados e refeições distribuídas, mas apresentaram baixa eficiência relativa. Esses achados reforçam a necessidade de aprimoramento da gestão financeira e da transparência na aplicação dos recursos públicos. Em síntese, os resultados das diferentes abordagens metodológicas convergem para a constatação de que os restaurantes populares desempenham papel relevante na promoção da segurança alimentar e nutricional, contribuindo de forma concreta para a redução da fome e para a ampliação do acesso à alimentação adequada em regiões historicamente vulneráveis do Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - ***.645.744-** - RITA DE CASSIA COELHO AKUTSU - UnB
Externo à Instituição - BERNARDO ROMÃO LIMA
Externa à Instituição - DANIELA CATILHO ORSI - UFG
Externa à Instituição - JEANE DOS SANTOS FERREIRA
Externa à Instituição - ÉRICA BARBOSA CAMARGO