Banca de DEFESA: RODRIGO SANTOS COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RODRIGO SANTOS COSTA
DATA : 11/04/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Escola de Administração da UFBA, Sala 12
TÍTULO:

O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) E A VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA BAHIA: ESTUDO DE CASO DAS COMPRAS REALIZADAS PELA 6ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO

PALAVRAS-CHAVES:

Agricultura familiar. Pronaf. PAA. Política Pública

PÁGINAS: 193
RESUMO:

A presente dissertação  configura se como um estudo de caso que aborda as aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar (AF) na 6ª Região Militar (6ª RM) do Exército Brasileiro (EB), situada no estado da Bahia (BA). A nalisando a política pública de desenvolvimento da AF que ganha relevância em 1995 com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e com o Decreto nº 8.473, de 22 de junho
de 2015, determinando que o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Admini stração Pública Federal direta, autárquica e fundacional para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares é de pelo menos 30% (trinta por cento). Com base nessa determinação , o presente estudo teve por objetivo investigar os principais des afios e oportunidades enfrentados pelos agricultores familiares na obtenção e manutenção de contratos de fornecimento com o Exército Brasileiro (6ª Região Militar), analisando os fatores que influenciam sua participação e propondo estratégias para ampliar a inserção desses produtores no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) PAA). Em relação ao percurso metodológico essa dissertação parte da análise da legislação e de uma investigação exploratória detalhada da relação entre o Programa de Aquisiç ão de Alimentos (PAA) e a 6ª RM, considerando os desafios e oportunidades na aquisição de produtos da agricultura familiar. Observou se a baixa efetividade do programa, evidenciada pelo baixo percentual de aquisições realizadas pela 6ª RM (1,07% entre 2018 e 2024), apesar do potencial da agricultura familiar na Bahia. O estudo demonstra que, embora o Exército reconheça o papel social do PAA e a qualidade dos produtos adquiridos, diversos desafios dificultam a ampliação dessas compras, tais como barreiras logísti cas, dificuldades de comunicação, falta de estrutura organizacional dos fornecedores e a discrepância entre os preços dos itens da agricultura familiar e os valores praticados em pregões convencionais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1978310 - TANIA MOURA BENEVIDES
Interna - 1577273 - RENATA ALVAREZ ROSSI
Externa à Instituição - LIDIA BOAVENTURA PIMENTA - UNEB