Banca de DEFESA: DANIEL LANZA ESCOLÁSTICO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL LANZA ESCOLÁSTICO
DATA : 04/02/2025
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/icy-wdyn-gzo
TÍTULO:

IMPACTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NFC-E NA ARRECADAÇÃO DA BAHIA E
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA PREMIADA BAHIA

PALAVRAS-CHAVES:

diferenças-em-diferenças; sonegaçao; NFC-e; loteriais fiscais; nota premiada
bahia.

PÁGINAS: 83
RESUMO:

A fim de analisar políticas auxiliares de combate à sonegação fiscal, este trabalho avaliou, para o
Estado da Bahia (Brasil), a implementação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e),
documento fiscal digital de emissão obrigatória nas transações para consumidor final. De forma
complementar, avaliou, também, o impacto de um programa estadual de loterias fiscais aos
consumidores (Nota Premiada Bahia - NPB). A determinação de obrigatoriedade da NFC-e
aumentou em 6,75% a receita reportada pelas empresas baianas. Para empresas pouco sujeitas
à substituição tributária, este valor chega a até 10,7%. Já as premiações do programa NPB
incrementaram o pedido de notas fiscais em até 12,8% para pequenos Municípios da Bahia.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - THIAGO DE GOUVEA SCOT DE ARRUDA
Interno - 3295319 - LUCAS EMANUEL DA SILVA
Presidente - 1321461 - VINICIUS DE ARAUJO MENDES