Banca de DEFESA: CLÉRIO FERREIRA DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLÉRIO FERREIRA DE SOUSA
DATA : 15/08/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/ohc-hoon-xja
TÍTULO:

PERDAS DE ÁGUA E EFICIÊNCIA DE CUSTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO BRASIL 

PALAVRAS-CHAVES:

perdas de água; eficiência de custos; saneamento básico.

PÁGINAS: 169
RESUMO:

O objetivo desta tese é avaliar como as perdas de água por ligação afetam a eficiência de custos das prestadoras de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil e no estado da Bahia, de maneira a confrontar resultados obtidos no nível nacional com resultados obtidos para uma unidade de federação marcada por elevada concentração econômica em sua região metropolitana. Para tanto, foram coletados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) dados sobre produção, custos e determinantes de ineficiências de custos operacionais desses serviços de saneamento para o período de 2014 a 2021 para aplicar a metodologia de análise de fronteira estocástica de custos em dados em painel através do modelo Lien-Kumbhakar-Alem (LKA). Esta metodologia resolve o problema de endogeneidade decorrente da inclusão de determinantes de ineficiência no modelo e permite a análise conjunta das relações causais entre (in)eficiência de custos e as perdas, separando a heterogeneidade não observada das ineficiências persistentes e transitórias de custos das prestadoras. As estimativas do modelo com base em funções custos translog monoproduto e multiproduto mostraram para o Brasil, ao nível de significância estatística de 0,1%, a rejeição da hipótese nula de que as perdas de água por ligação não afetam a ineficiência transitória, o que significa que medidas de combate as perdas podem levar ao aumento do nível de ineficiência de custos das prestadoras, pois a economia com a energia elétrica, produtos químicos e outros insumos na prestação das serviços de abastecimento de água podem ser inferior ao custo para diminuir as perdas. Portanto, o combate a perdas de água é um problema ambiental e de eficiência de custos. A aplicação da mesma técnica para a análise de distribuição de água para o estado da Bahia no nível de municípios, que apresenta elevada concentração econômica na região metropolitana de Salvador (RMS), mostrou que a hipótese de que as perdas de água por ligação não afetam a ineficiência transitória não foi rejeitada. Entretanto, observou-se que o grande problema de perdas de água nesse estado está localizado na RMS, com destaque para o município de Salvador, que apresenta níveis de perdas exorbitantes em relação ao padrão de excelência definido pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), mas com níveis de eficiências de custos operacionais altíssimos semelhantemente a municípios que apresentam perdas substancialmente menores. Desse modo, é preciso cautela em relação ao uso de resultados de análises no nível de municípios quando os mesmos são operados por único prestador, pois há custos e/ou despesas da prestadora que por razões técnicas não podem ser apropriados diretamente ao município, mas são apropriados indiretamente de acordo com algum critério de rateio; além disso, diversos municípios podem ser atendidos pelo mesmo sistema de abastecimento de água. As evidências mostraram que há ineficiência de custos no setor de saneamento e que as prestadoras de serviços não têm incentivos suficientes para internalizar nos seus custos marginais privados as externalidades negativas que geram à sociedade. Isso reforça a maior necessidade de regulação no setor e a adoção de medidas de cobrança pelo uso da água que gerem um custo de oportunidade pela geração de perdas de água em excesso a fim de que o preço da água reflita a escassez desse bem econômico.  

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2686822 - ANDRE LUIS MOTA DOS SANTOS
Presidente - 1740819 - GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
Externo à Instituição - MIGUEL ANGEL RIVERA CASTRO - UNIFACS
Externo à Instituição - PAULO NAZARENO ALVES ALMEIDA - UEFS
Interno - ***.802.695-** - RAYMUNDO JOSE SANTOS GARRIDO - UFBA