TRANSFRONTEIRIÇOS: NEOLIBERALISMO, REGIMES DE FRONTEIRA E A REGULAÇÃO PUNITIVA DA MOBILIDADE SUBALTERNA
Globalização neoliberal, regimes de fronteira, mobilidade subalterna, trabalhadores transfronteiriços
Esta tese teve por objetivo analisar a relação entre a globalização neoliberal e a constituição de
um regime de fronteira caracterizado por uma mediação seletiva de fluxos (in)desejados que
penaliza e estigmatiza a mobilidade de trabalhadores ou famílias originarias de países da
periferia do sistema capitalista global para regiões e países centrais do sistema. Quanto à
metodologia, a pesquisa se caracteriza por uma abordagem interdisciplinar que entrelaça
elementos históricos, etnográficos e teóricos, combinando diferentes fontes e técnicas variadas.
Através de uma análise sistemática da bibliografia composta por documentação indireta,
proveniente de fontes primárias e secundárias, se buscou desenvolver de uma abordagem
teórico-analítica (cf. partes 1) com ênfase nas normas e regulamentações (documentos oficiais
e legislação lato sensu) sobre as Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia.
Já no que se refere à abordagem exploratória de campo (cf. parte 2) a pesquisa se ampara em
uma abordagem qualitativa realizada por meio do levantamento, escuta, sistematização e
recopilação de notícias jornalísticas, utilizadas de modo conjugado com dados de observação
direta realizada na cidade de El Masnou, Catalunya, bem como da observação direta e da
aplicação de entrevistas narrativas, não estruturadas realizadas com trabalhadoras e
trabalhadores marroquinos (transfronterizos) e outros interlocutores locais em Ceuta, cidade
autônoma espanhola localizada no continente africano. Nesse sentido, a pesquisa também
examina as experiências dos sujeitos que enfrentam a violência, estigmatização e a precariedade
nas suas experiências de fronteira, revelando as contradições entre o discurso da livre circulação
de capitais e a restrição da mobilidade humana. O estudo revela como as fronteiras moldam as
subjetividades e impactam as vidas dos indivíduos que as atravessam, especialmente grupos
marginalizados, a exemplo dos jovens migrantes não acompanhados e trabalhadores
transfronteiriços. A tese conclui que a mobilidade subalterna, compreendida como um ato
político fundamental, representa um desafio direto às desigualdades globais e abre caminho
para a imaginação de formas mais inclusivas e justas de cidadania global.