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Dissertações |
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Luciana Ferreira Menezes
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ESTRATÉGIAS PARA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SESI/BAHIA
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Orientador : PAULO JOSE LIMA JUIZ
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MEMBROS DA BANCA :
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FABIO ANDRE LORA
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ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
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PAULO JOSE LIMA JUIZ
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Data: 18/04/2023
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No contexto da Era do Conhecimento, as inovações assumem maior importância por contribuir com o acesso de novos mercados pelas empresas, bem como novas parcerias agregando valor às suas marcas. São diversos os conceitos em torno das possibilidades de criar e inovar. A proteção à Propriedade Intelectual (PI), portanto, passa a ser um elemento promotor do desenvolvimento econômico de muitos países e ganha cada vez mais destaque nas organizações, podendo reduzir incertezas do cenário econômico e incentivando líderes a continuarem inovando. O presente trabalho tem como objetivo disseminar a cultura da propriedade intelectual como ferramenta para fortalecimento do ecossistema de inovação no SESI/BAHIA. Para realização do trabalho, foram desenvolvidos micro conteúdos em mídias para divulgação, disponibilizados em ambiente virtual de aprendizagem contendo: videoaulas, questões para avaliação, material complementar e links úteis para acesso a conteúdo sobre o tema, perfazendo assim a formatação de um curso na modalidade Educação a Distância sem monitoria. O que se coloca como oportuna é a disseminação de conhecimentos introdutórios sobre PI e busca de anterioridade, que possibilitem um olhar sobre os ativos produzidos em projetos do SESI/BAHIA e que possam estar disponíveis para as equipes na plataforma de educação à distância já existente na Instituição, ampliando o alcance da disseminação do conteúdo inclusive para unidades do interior do estado e Brasil.
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In the context of the Knowledge Age, innovations take on greater importance as they contribute to companies' access to new markets, as well as new partnerships adding value to their brands. There are several concepts around the possibilities of creating and innovating. The protection of Intellectual Property (IP); therefore, becomes an element that promotes the economic development of many countries and gains more and more prominence in organizations, being able to reduce uncertainties in the economic scenario and encouraging leaders to continue innovating. This work aims to disseminate the culture of intellectual property as a tool for strengthening the innovation ecosystem in SESI / BAHIA. In order to carry out the work, microcontents were developed in media for dissemination, made available in a virtual study environment containing also: evaluation questions, complementary material and useful links to access content on the topic, thus forming the format of a distance education course without monitoring. What is considered opportune is the dissemination of introductory knowledge about IP, which makes it possible to look at the assets produced in SESI / BAHIA projects and which may be available to teams on the institution's existing distance education platform, expanding the reach of the dissemination of content even to units in the interior of the state and Brazil.
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Ana Paula Moreira Barbosa
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A proteção marcária sob a ótica da propriedade intelectual utilizada como vetor para capacitação dos corretores empreendedores vinculados a bradesco seguros: Mapeamento de dados em bases exploratórias e revisão sistemática da literatura
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Orientador : CRISTINA MARIA ASSIS LOPES TAVARES DA MATA HERMIDA QUINTELLA
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MEMBROS DA BANCA :
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CRISTINA MARIA ASSIS LOPES TAVARES DA MATA HERMIDA QUINTELLA
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EDUARDO MEIRELES
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NELSON SOARES PEREIRA JUNIOR
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RUBINEY BARBOSA DE OLIVEIRA
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Data: 04/07/2023
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Este trabalho visou difundir a área da Propriedade Intelectual na Bradesco Seguros, por meio de um relatório técnico conclusivo sobre a proteção às marcas empresariais, o qual subsidiará a capacitação dos corretores de seguros vinculadas a esta companhia sobre o tema, com o objetivo de fazer com que estes adquiram o “know how” necessário para proteger seu patrimônio por meio do registro marcário. Sua construção se basou em cinco etapas metodológicas. A primeira se referiu a Revisão Sistemática da Literatura na base Scopus e compreendeu o estado da técnica em relação aos periódicos já existentes sobre o tema. A segunda se tratou de prospecção nos portais do INPI, SEBRAE e WIPO e mapeou a legislação 9.279/96 que dispõe sobre as marcas no Brasil, bem como verificou cursos atualmente disponíveis sobre o tema. A terceira etapa examinou as bases de jurisprudência do STF e JusBrasil e identificou julgados de empresas que litigaram por patentes de marcas. A quarta etapa apresentou a minuta do relatório técnico conclusivo, produto final gerado por esta pesquisa e a quinta etapa fez referência a construção do relatório, na íntegra. Como resultado, constatou-se a atividade inovativa deste projeto, uma vez que dentre os 3.446 periódicos encontrados durante a RSL, bem como após o mapeamento das bases da WIPO e SEBRAE que identificou 03 cursos disponíveis sobre marcas no mercado, observou-se que inexistem periódicos ou programas de formação que englobem este tema de trabalho, vocacionado aos corretores de seguros. Estima-se a partir desta pesquisa, que a Bradesco Seguros capacite o público de 31 mil empreendedores sobre o assunto e que, aqueles que ainda não fizeram, registrem suas marcas junto ao INPI.
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This work aimed to disseminate the Intellectual Property area at Bradesco Seguros, through a conclusive technical report on the protection of corporate brands, which will subsidize the training of insurance brokers linked to this company on the subject, with the objective of making that they acquire the necessary know-how to protect their assets through trademark registration. Its construction was based on five methodological steps. The first referred to the Systematic Literature Review and understood the state of the art in relation to existing journals on the subject. The second dealt with prospecting the INPI, SEBRAE and WIPO portals and mapped legislation 9.279/96 that provides for trademarks in Brazil, as well as courses currently available on the subject were verified. The third stage examined the jurisprudence bases of the STF and JusBrasil and identified judgments of companies that litigated for trademark patents. The fourth stage presented the draft of the conclusive technical report, the final product generated by this research, and the fifth stage referred to the construction of the report, in full. As a result, the innovative activity of this project was verified, since among the 3,446 journals found during the RSL, as well as after mapping the bases of WIPO and SEBRAE that identified 03 courses available on brands in the market, it was observed that there are no periodicals or training programs covering this work theme, aimed at insurance brokers. Based on this survey, it is estimated that Bradesco Seguros will train the public of 31 thousand entrepreneurs on the subject and that those who have not yet done so will register their brands with the INPI.
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Adalberto Ribeiro Ferreira
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O marketing como instrumento potencializador de transferências de tecnologia: análise documental acerca da divulgação de propriedade intelectual nos NITs das instituições de ensino superior públicas da Bahia e estratégias de marketing para fins de interação universidade-empresa.
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Orientador : ANGELA MACHADO ROCHA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANGELA MACHADO ROCHA
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HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
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MARIA DA GLORIA ALMEIDA BANDEIRA
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Data: 14/07/2023
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Este estudo teve como objetivos pesquisar, levantar dados e realizar uma análise do cenário de produção, divulgação e transferência de ativos de Propriedade Intelectual (PI) nos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, bem como desenvolver um manual de estratégias de marketing para a divulgação da PI gerada pelos NITs para o mercado, com vistas à melhoria da interação universidade-empresa e à contribuição para transferências de tecnologia. A utilização de estratégias de marketing no processo de transferência de tecnologia (TT) justifica-se pelo fato de os números contratos de transferência de tecnologia nos NITs das IES públicas ainda serem incipientes de acordo com pesquisa em relatórios FORMICT, FORTEC e base de dados do INPI, revelando a necessidade de estratégias para promoção desses ativos de PI. Foi observado que embora os NITs tenham ao longo dos anos estruturado suas políticas de inovação a fim de adequar-se às 10 competências fundamentais dos NITs dispostas na Lei n° 13.243/2016, e elevado ao longo dos anos seus ativos de propriedade intelectual, os indicadores de transferência de tecnologias ainda não alcançaram resultados satisfatórios. O estudo foi realizado a partir de pesquisa bibliográfica e revisão documental. A metodologia utilizada foi de caráter exploratório com abordagem qualitativa, e foi realizada uma revisão documental em relatórios FORMICT, FORTEC, base de dados do INPI e consulta direta aos NITs das instituições de ensino superior públicas do estado da Bahia, a fim de levantar dados sobre os ativos de PI e contratos de TT no período entre 2016 e 2022. A revisão documental foi feita ainda nos canais digitais dos mesmos NITs (websites, vitrines tecnológicas e mídias sociais) a fim de realizar um diagnóstico de marketing e análise da divulgação da PI nesses canais. Como resultados do estudo foi verificado que os contratos de TT firmados pelos NITs pesquisados ainda é baixo em relação ao volume de PI gerado. Dentre 12 instituições pesquisadas, apenas três, UFBA, UESC e UNEB possuem contratos de TT vigentes. Quanto à utilização de canais digitais para promoção da PI, percebe-se que os NITs pesquisados de modo geral, estão presentes nas principais redes sociais, mas têm explorado todo o seu potencial para divulgação da PI e apenas dois dos NITs pesquisados possuem vitrine tecnológica. Portanto, as estratégias construídas nesse trabalho podem ajudar os NITs a promover sua PI para o mercado e firmar parcerias estratégicas para TT. Este trabalho originou como produtos o "Manual de Marketing de Tecnologia", a vitrine tecnológica do IFBaiano, e a base de dados técnico-científica de PI e TT nos NITs das IES públicas do Estado da Bahia (2016-2022)
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The objectives of this study were to research, collect data and analyze the scenario of production, dissemination and transfer of Intellectual Property (IP) assets in the Technology Innovation Centers (NITs) of public Higher Education Institutions (HEIs), as well as to develop a manual of marketing strategies for the dissemination of IP generated by NITs to the market, with a view to improving university-company interaction and contributing to technology transfers. The use of marketing strategies in the technology transfer (TT) process is justified by the fact that the number of technology transfer contracts in the NITs of public HEIs is still incipient according to research in FORMICT, FORTEC reports and the INPI database, revealing the need for strategies to promote these IP assets. It was observed that although NITs have over the years structured their innovation policies in order to comply with the 10 core competencies of NITs set out in Law No. 13,243/2016, and have increased their intellectual property assets over the years, technology transfer indicators have not yet achieved satisfactory results. The study was based on bibliographical research and documentary review. The methodology used was exploratory with a qualitative approach, and a documentary review was carried out on FORMICT reports, FORTEC, the INPI database and direct consultation with the NITs of public higher education institutions in the state of Bahia, in order to gather data on IP assets and TT contracts for the period between 2016 and 2022. The documentary review was also carried out on the digital channels of the same NITs (websites, technology showcases and social media) in order to carry out a marketing diagnosis and analysis of the dissemination of IP on these channels. The results of the study showed that the number of TT contracts signed by the NITs surveyed is still low in relation to the volume of IP generated. Of the 12 institutions surveyed, only three - UFBA, UESC and UNEB - have TT contracts in force. With regard to the use of digital channels to promote IP, it can be seen that the NITs surveyed are generally present on the main social networks, but have exploited their full potential to disseminate IP and only two of the NITs surveyed have a technology showcase. Therefore, the strategies developed in this work can help NITs promote their IP to the market and establish strategic partnerships for TT. The products of this work are the "Technology Marketing Manual", the IFBaiano technology showcase, and the technical-scientific database of IP and TT in the NITs of the public HEIs in the state of Bahia (2016-2022).
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Carina Soares do Nascimento
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FIBRAS VEGETAIS BRASILEIRAS: POTENCIAL DO USO EM LENÇOS UMEDECIDOS
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Orientador : NEILA DE PAULA PEREIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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MIRIAM CLEIDE CAVALCANTE DE AMORIM
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MILLENO DANTAS MOTA
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NEILA DE PAULA PEREIRA
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Data: 08/08/2023
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Um produto biodegradável possui um alto valor agregado, dado que após o uso torna-se um resíduo que se degrada gerando um menor prejuízo ao ambiente, podendo ser uma solução eficente para o descarte e tratamento de resíduos, em alguns casos possui um baixo custo e ser enquadrado como eco-frendly. Em face disso, o presente estudo teve por objetivo realizar uma prospecção tecnológica de lenços umidecidos constituídos por fibras vegetais e apresentar algumas fibras vegetais cultivadas em território Brasileiro. Foi realizada análise de produções científicas relacionadas a questão e que poderiam trazer potencias insumos para produção de lenços umedecidos biodegradáveis. Utilizou-se uma metodologia qualitativa e quantitativa fundamentada em pesquisa patentária na base de dados Espacenet em busca de patentes de lenços umedecidos constituidos com fibras vegetais e pesquisa bibliográfica nas bases de artigos Capes, Scielo e BDTD, com seleção de materiais que abordavam as fibras vegetais cultivadas no país. Por meio dos principais unitermos: lenço umedecido ou lenço biodegradável e fibra vegetal, os resultados encontrados e selecionados evidenciaram que o patenteamento de invenções neste segmento cresce a partir de 2005. Identificou-se que a fibra de Bambu, uma planta da subfamília Bambusoideae foi utilizada em mais de 83% das patentes, todas de origem a chinesa. Nota-se que poucas fibras vegetais foram exploradas o que demonstra que existe ainda um amplo campo de matérias-primas naturais a serem exploradas no desenvolvimento de lenços umedecidos biodegradáveis. Verificou-se que no Brasil não há registro de patentes de lenço umedecido biodegradável. Em suma, concluiu-se que há uma tendência para produção de lenços umedecidos biodegradáveis e as empresas Brasileiras do segmento de produtos de higiene e têxteis podem aproveitar a biodiversidade Brasileira como fator favorável para promover inovação neste produto. Considerou-se como potenciais insumos para constituição dos lenços as fibras de abacaxi, banana, bambu, cana-de-açúcar, coco, curauá e eucalipto.
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A biodegradable product has a high added value, since after use it becomes a waste that degrades, causing less damage to the environment, and can be an efficient solution for the disposal and treatment of waste, in some cases it has a low cost and be framed as eco-frendly. In view of this, the present study aimed to carry out a technological prospection of wet wipes made of vegetable fibers and to present some vegetable fibers grown in Brazilian territory. An analysis of scientific productions related to the issue was carried out and that could bring potential inputs for the production of biodegradable wet wipesKeyword: Vegetable Fiber; Biodegradable Scarf; Wet Wipe. A qualitative and quantitative methodology based on patent research in the Espacenet database was used in search of patents for wet wipes made with vegetable fibers and bibliographical research in the bases of Capes, Scielo and BDTD articles, with a selection of materials that addressed vegetable fibers grown in the country. By means of the main terms: moistened tissue or biodegradable tissue and vegetable fiber, the results found and selected showed that the patenting of inventions in this segment grows from 2005. It was identified that the fiber of Bamboo, a plant of the subfamily Bambusoideae was used in more than 83% of patents, all of Chinese origin. It is noted that few vegetable fibers were explored, which demonstrates that there is still a wide field of natural raw materials to be explored in the development of biodegradable wet wipes. It was found that in Brazil there is no registration of patents for biodegradable wet wipes. In short, it was concluded that there is a trend towards the production of biodegradable wet wipes and that Brazilian companies in the segment of hygiene products and textiles can take advantage of Brazilian biodiversity as a favorable factor to promote innovation in this product. Pineapple, banana, bamboo, sugar cane, coconut, curauá and eucalyptus fibers were considered as potential inputs for the creation of handkerchiefs.
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PATRICIA PEREIRA DA FONSECA
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MODELAGEM DE NEGÓCIO DE UMA HEALTHTECH: MEDICAMENTO COM BIOINSUMOS PARA TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS
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Orientador : OLIVAN DA SILVA RABELO
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDRE GUSTAVO DE ARAUJO BARBOSA
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ANDREA CARDOSO VENTURA
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FERNANDO SELLERI DA SILVA
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OLIVAN DA SILVA RABELO
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Data: 21/08/2023
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Bionegócios são empreendimentos dos quais as ciências da vida e biotecnológicas, atuam em diversos setores da indústria promovendo soluções disruptivas através de produtos e processos obtidos de recursos naturais e resíduos para promover desenvolvimento sustentável. Sob esta perspectiva, uma healthtech foi instituída, com o propósito de tornar exequível mercadologicamente biocurativos inovadores para fins de cicatrização. Os produtos em questão possuem atividade inventiva por apresentarem uma nova associação envolvendo Insumos Farmacêuticos Ativos Naturais (IFA’s) e resíduos oriundos de subprodutos como matériaprima, desta forma, são considerados produtos sustentáveis e com alto valor agregado. O objetivo deste trabalho é propor modelagem de bionegócio de uma healthtech que possui como base tecnológica biocurativos sustentáveis. Esta é considerada uma pesquisa descritiva, pois explana detalhadamente a rota científica e tecnológica dos biocurativos por meio de estudo prospectivo em bases de artigos e patentes, bem como o desenvolvimento de produto inovador e sustentável de baixo custo. É também uma pesquisa aplicada, pois é proposto modelar bionegócio por meio das ferramentas Canvas e Análise SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças) através de análises de trabalhos científicos balizada por contribuição técnica de stakeholders. De acordo com os resultados preliminares obtidos, foi possível inferir que o mercado de curativos é sugestivo com forte tendência de crescimento para os próximos anos, assim, através de parcerias estratégias, captação de recursos e um branding do qual objetivamente demonstra através da definição da sua proposta de valor, meio de comunicar o produto com o público-alvo, bem como criar mecanismo de eficiência na produção e distribuição do produto. Também foi possível compreender, que negócios com abordagem biotecnológica e com foco em sustentabilidade são grandes promotores de receita para o país, assim, a difusão do produto para o setor apresentam possibilidades e despertam interesse de consumidores e outras empresas.
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Biobusiness are ventures in which life sciences and biotechnologies operate in various sectors of the industry, promoting disruptive solutions through products and processes derived from natural resources and waste to foster sustainable development. From this perspective, a healthtech has been established with the purpose of commercially viable innovative biocuratives for wound healing. The products in question possess inventive activity as they present a new association involving Natural Active Pharmaceutical Ingredients (APIs) and residues derived from byproducts as raw materials, thus being considered sustainable products with high added value. The aim of this study is to propose the modeling of a bioenterprise within a healthtech that is based on sustainable biocuratives. This research is considered descriptive as it extensively explains the scientific and technological route of biocuratives through prospective studies of articles and patents, as well as the development of an innovative and low-cost sustainable product. It is also an applied research as it proposes modeling the bioenterprise using the Canvas and SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, and Threats) analysis tools through the analysis of scientific papers guided by the technical contributions of stakeholders. According to the preliminary results obtained, it was possible to infer that the wound care market suggests a strong growth trend for the coming years. Thus, through strategic partnerships, resource acquisition, and a branding strategy that objectively demonstrates the definition of its value proposition, means of communicating the product to the target audience, as well as creating mechanisms for production and distribution efficiency, it is possible to take advantage of the market opportunities. It was also understood that businesses with a biotechnological approach and a focus on sustainability are significant revenue generators for the country. Therefore, the diffusion of the product in the sector presents possibilities and arouses the interest of consumers and other companies
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Djane Encarnação dos Santos
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MODELAGEM DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS: UM OLHAR SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE POLINIZAÇÃO ASSISTIDA
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Orientador : OLIVAN DA SILVA RABELO
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MEMBROS DA BANCA :
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JOSIEL MAIMONE DE FIGUEIREDO
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ALEX ALISSON BANDEIRA SANTOS
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OLIVAN DA SILVA RABELO
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Data: 25/08/2023
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As questões ambientais e de sustentabilidade têm trazido mudanças significativas para a sociedade contemporânea, principalmente no ambiente de culturas de produção e beneficiamento de alimentos. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar os cenários do mercado de polinização assistida ou aluguel de colmeias na agricultura no Brasil e propor um modelo de negócios, elaborado para o serviço de polinização, a partir da modelagem de negócios por meio da matriz Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças (S.W.O.T, sigla em inglês) e CANVAS para validação da proposta de valor. Diante de uma demanda crescente por alimentos e preservação ambiental, através de práticas agrícolas mais sustentáveis, os serviços ecossistêmicos trazem uma nova abordagem de como é possível conciliar desenvolvimento econômico, geração de renda e valor agregado alinhado com a preservação do meio ambiente.O procedimento metodológico empregado foi a pesquisa qualitativa e exploratória com o intuito de apresentar o serviço de polinização natural e suas potencialidades mercadológicas na perspectiva da sustentabilidade. Os resultados demonstram o potencial de implantação da polinização assistida na agricultura brasileira o que pode trazer novas perspectivas em desenvolver produtos competitivos, com maior qualidade no fruto e no grão, aumentando, assim, o valor agregado ao produto final.
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Environmental and sustainability issues have brought significant changes to contemporary society, especially in the environment of food production and processing cultures. Thus, the present study aims to analyze the market scenarios for assisted pollination or hive rental in agriculture in Brazil and propose a business model, designed for the pollination service, based on business modeling through the Matrix Forças, Weaknesses, Opportunities and Threats (S.W.O.T) and CANVAS for value proposition validation. Faced with a growing demand for food and environmental preservation, through more sustainable agricultural practices, ecosystem services bring a new approach to how it is possible to reconcile economic development, income generation and added value aligned with the preservation of the environment. used was qualitative and exploratory research with the aim of presenting the natural pollination service and its marketing potential from the perspective of sustainability. The results demonstrate the potential for implementing assisted pollination in Brazilian agriculture, which can bring new perspectives in developing competitive products, with higher quality in the fruit and grain, thus increasing the added value of the final product.
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Diana Pereira Duarte
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TELHADO SOCIAL: INCLUSÃO SOCIAL SUSTENTÁVEL COM A COMERCIALIZAÇÃO DE TELHADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SOLARES FOTOVOLTAICOS E DE ENERGIA.
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Orientador : CRISTINA MARIA ASSIS LOPES TAVARES DA MATA HERMIDA QUINTELLA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDRÉ DE GÓES PATERNOSTRO
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CRISTINA MARIA ASSIS LOPES TAVARES DA MATA HERMIDA QUINTELLA
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EDILSON ARAÚJO PIRES
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EDUARDO MEIRELES
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Data: 05/10/2023
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O Brasil atualmente produz energia de fontes como hidrelétrica, petróleo, carvão mineral, biocombustíveis, gás natural e nuclear. O país adota fontes renováveis, como solar e eólica, devido à escassez causada pelo aumento da demanda e modelo de produção defasado, custoso e danoso ao ambiente. A RN 482/2012 permite aos brasileiros gerar sua própria energia. Iniciativas públicas e privadas promovem energias renováveis, inclusive em regiões desfavorecidas, para amenizar impactos na renda familiar. Essa proposta busca seguir essa tendência no Complexo do Nordeste de Amaralina, com o apoio do Caena. O estudo fundamenta-se na teoria de Tecnologia e Inovação Social. Documentos incluem recursos administrativos e comerciais, metodologia de capacitação, contratos e marca. A proposta mobiliza e conscientiza diferentes classes sociais sobre energia limpa e cooperação. Moradores de Nordeste de Amaralina serão capacitados e atuarão como colaboradores operacionais e técnicos, enquanto outros participarão através da relação comercial com a locação do telhado. O modelo Telhado Social prevê impactar diretamente 20 famílias em sua primeira etapa, usando recursos próprios e lucros das primeiras instalações. Dados de mercado, conforme IBGE e ABSOLAR, e legislação, segundo a ANEEL, embasam a proposta de negócio. Etapas do projeto incluem mobilização, conscientização, formação, habilitação de residências, vendas, projeto, instalação e acompanhamento dos sistemas. Espera-se construir relações comerciais que gerem impactos econômicos, sociais e ambientais positivos. O produto esperado ao final deste estudo é a proposta de modelo de negócio.
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Brazil currently produces energy from sources such as hydroelectric power, oil, coal, biofuels, natural gas and nuclear. The country adopts renewable sources, such as solar and wind, due to shortages caused by increased demand and an outdated, costly and environmentally damaging production model. RN 482/2012 allows Brazilians to generate their own energy. Public and private initiatives promote renewable energy, including in disadvantaged regions, to alleviate impacts on family income. This proposal seeks to follow this trend in the Complexo do Nordeste de Amaralina, with the support of Caena. The study is based on the theory of Technology and Social Innovation. Documents include administrative and commercial resources, training methodology, contracts and brand. The proposal mobilizes and raises awareness of different social classes about clean energy and cooperation. Residents of Nordeste de Amaralina will be trained and will act as operational and technical collaborators, while others will participate through the commercial relationship with the roof rental. The Social Roof model expects to directly impact 20 families in its first stage, using its own resources and profits from the first installations. Market data, according to IBGE and ABSOLAR, and legislation, according to ANEEL, support the business proposal. Project stages include mobilization, awareness, training, residence qualification, sales, design, installation and monitoring of systems. It is expected to build commercial relationships that generate positive economic, social and environmental impacts. The expected product at the end of this study is the business model proposal.
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CLEIDISON CESAR FERREIRA LIMA
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MANUAL DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS DE SOFTWARE PARA UNIVERSIDADES PÚBLICAS
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Orientador : ANGELA MACHADO ROCHA
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MEMBROS DA BANCA :
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EVELIN NAIARA GARCIA
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ANGELA MACHADO ROCHA
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DOUGLAS ALVES SANTOS
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RAIMUNDO CORREA OLIVEIRA
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Data: 30/11/2023
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O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo a elaboração de uma proposta de Manual de Transferência de Tecnologia de software para universidades públicas, considerando que, nos últimos anos, as universidades estão entre os principais depositantes de registro de programas de computador, segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Utilizando como metologia a pesquisa qualitativa e exploratória, foram verificadas as especificidades do software e da universidade pública através de legislação relacionada, dos aspectos de proteção e da transferência dos ativos de propriedade intelectual. Os resultados demonstram que o processo de Transferência de Tecnologia é desafiador, porém fundamental para ampliar a participação das universidades públicas no Sistema Nacional de Inovação e contrinuir para o desenvolvimento do país.
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The present research work aims to develop a proposal for a Software Technology Transfer Manual for public universities, considering that in recent years universities have been among the main depositors of computer program registrations, according to the National Institute of Property Industrial - INPI. Using qualitative and exploratory research as a methodology, the specificities of the software and the public university were verified through related legislation, protection aspects and the transfer of intellectual property assets. The results demonstrate that the Technology Transfer process is challenging, but fundamental to expanding the participation of public universities in the National Innovation System and contributing to the country's development.
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VICTOR RAFAEL ANDRADE OLIVEIRA PRATA DE GUIMARÃES SOUZA
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A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE AUTORIA DE OBRA MUSICAL À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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Orientador : RODRIGO MORAES FERREIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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EDILSON ARAÚJO PIRES
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MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR
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RODRIGO MORAES FERREIRA
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Data: 04/12/2023
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O presente trabalho tem como ponto central a investigação acerca da possibilidade de enquadramento de sistema inteligência artificial como autor de obra musical de acordo com o artigo 11º, caput, da Lei de Direito Autoral brasileira. Para a realização desta pesquisa, utilizou-se o método qualitativo dialético, com abordagem exploratória e metodologia de procedimento de pesquisa documental de fontes primárias e pesquisa bibliográfica de fontes secundárias. Buscou-se identificar se sistema de inteligência artificial, enquanto programa de computador, poderia ser considerado sujeito de direito de autor e se as obras musicais, de fato, deveriam ser consideradas como “criações do espírito’’. Como pano de fundo, pretendeu-se analisar os impactos dessa medida regulatória para o desenvolvimento tecnológico e da inovação. Utilizou- se o recurso ao Direito Comparado e aos entendimentos mais recentes de organizações supranacionais como a Organização Mundial de Propriedade Intelectual, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e a União Europeia sobre o tema. Os resultados evidenciam que o assunto ainda está constante discussão em nível nacional e internacional, sem que tenha sido pacificado pelos países ou harmonizado pelas organizações supranacionais.
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The central point of this work is the investigation into the possibility of classifying an artificial intelligence system as the author of a musical work in accordance with article 11, caput, of the Brazilian Copyright Law. To carry out this research, a dialectical qualitative method was used, with an exploratory approach and methodology of documentary research procedure of primary sources and bibliographic research of secondary sources. We sought to identify whether an artificial intelligence system, as a computer program, could be considered a subject of copyright and whether musical works, in fact, should be considered as “creations of the spirit’’. As a background, I intend to analyze the impacts of this regulatory measure on technological development and innovation. We used comparative law and the most recent understandings of supranational organizations such as the World Intellectual Property Organization, the Organization for Economic Cooperation and Development and the European Union on the subject. The results show that the subject is still a constant discussion at national and international level, without having been pacified by countries or harmonized by supranational organizations.
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MARCIA MAGALHAES GUIMARAES
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MARCA COLETIVA E TERRITORIAL PARA O PELOURINHO: ESTRATÉGIA DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO DE ECONOMIA CRIATIVA EM SALVADOR, BA
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Orientador : ANGELA MACHADO ROCHA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANGELA MACHADO ROCHA
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AURISTELA FELIX DE OLIVEIRA TEODORO
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MARCELO SANTANA SILVA
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Data: 04/12/2023
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As marcas coletivas são símbolos que distinguem produtos e serviços no mercado, ligados a uma coletividade, sem obrigatoriedade de vinculação a um território. Entretanto, numa cidade, podem ser identificados locais de ocupação tradicional de comercialização de produtos e serviços específicos. Em Salvador, Bahia, o Centro Histórico apresenta-se como um local de convergência de grupos de empreendedores, formais e informais, ligados a uma Economia Criativa, em que os recursos culturais são vistos como importantes ativos geradores de crescimento e desenvolvimento econômico. O objetivo deste trabalho foi estudar o potencial da marca coletiva como estratégia de valorização do território de Economia Criativa do Centro Histórico em Salvador, Bahia. Para isso, foi realizada uma pesquisa de caráter exploratório com abordagem qualitativa, utilizando as pesquisas bibliográfica, normativa e documental. Para caracterização do território, foi feito um levantamento dos empreendimentos do Centro Histórico ligado à Economia Criativa e comparados com os Domínios Culturais da Economia Criativa na Bahia, conforme a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. O levantamento mostrou que grande parte dos empreendimentos do Centro Histórico pertence às Atividades Relacionadas ao Segmento Criativo e às Atividades Culturais, capitaneados pela gastronomia e pelo artesanato. Também, foi possível identificar os ativos territoriais que compõem a identidade local. Por fim, através da análise dos resultados em relação ao normativo vigente, foram identificadas as potencialidades e obstáculos para o registro, concluindo-se que a região tem potencial para uma marca coletiva que represente os empreendedores do Centro Histórico, com benefícios para melhoria das condições econômicas, por meio da distinção, agregação de valor, afirmação coletiva e visibilidade dos produtos e serviços
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Collective brands are symbols that distinguish products and services on the market, linked to a collective, without necessarily being linked to a territory. However, in a city, traditional places of occupation can be identified where specific products and services are sold. In Salvador, Bahia, the Historic Center presents itself as a place of convergence of groups of formal and informal entrepreneurs, linked to a Creative Economy, in which cultural resources are seen as important assets that generate economic growth and development. The goal of the present work was to study the potential of collective branding as a strategy for enhancing the Creative Economy of the Historic Center territory in Salvador, Bahia. To this end, an exploratory qualitative study was carried out, using bibliographical, normative and documentary researches. In order to characterize the territory, a survey of the businesses in the Historic Center linked to the Creative Economy was carried out and compared with the Cultural Domains of the Creative Economy in Bahia, according to the Bahia Superintendence of Economic and Social Studies. The survey showed that most of the businesses in the Historic Center belong to Activities Related to the Creative Segment and Cultural Activities, led by gastronomy and the craftwork. It was also possible to identify the territorial assets that make up the local identity. Finally, by analyzing the results in relation to current regulations, the potential and obstacles to registration were identified, concluding that the region has the potential for a collective brand that represents the entrepreneurs of the Historic Center, with benefits for improving economic conditions through distinction, adding value, collective affirmation and visibility of products and services
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GUILHERME DA MATA QUINTELLA
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Base de Dados de Acórdãos do Tribunal de Contas da União, da Lei da Inovação: Pré-processada para aplicações de inteligência artificial.
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Orientador : SAMIRA ABDALLAH HANNA
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MEMBROS DA BANCA :
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MARIO GODOY NETO
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GUSTAVO PEREGRINO BRAGA SICUPIRA
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JORGE LUIS CAVALCANTI RAMOS
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SAMIRA ABDALLAH HANNA
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Data: 11/12/2023
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Neste trabalho, foi criada uma base de dados de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), concernentes à Lei de Inovação, Propriedade Intelectual e Transferência Tecnológica, elaborada com a finalidade de dirimir as desconformidades sujeitas a controle externo nos contratos de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia. Para tanto, foi desenvolvido um sistema de captação em lote do inteiro teor de acórdãos do TCU e um sistema de tratamento de dados para pré-processamento dos arquivos fonte. Como resultados, tem-se uma base de dados, facilmente atualizável, dos acórdãos concernentes à Lei de Inovação e seu Marco Regulatório, já preparados para utilização com inteligência artificial (I.A.) e processamento de linguagem natural (PLN), possibilitando o estudo dos acórdãos com fins de identificar e extrair dados sobre as principais não conformidades
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In this work, a database of rulings from the Federal Audit Court (TCU) was created, concerning the Innovation, Intellectual Property and Technological Transfer Law, prepared with the purpose of resolving non-conformities subject to external control in research contracts, development, innovation and technology transfer. To this end, an system for batch capturing of the entire content of TCU rulings and an data processing system for preprocessing of source documents were developed. As a result, we have an easily updateable database of judgments concerning the Innovation Law and its Regulatory Framework, already prepared for use with artificial intelligence (A.I.) and natural language processing (NLP), enabling the study of judgments to identify and extract data about the main non-conformities
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CLEITON CORREIA VIANA
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GUIA DE PROSPECÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Orientador : CRISTINA MARIA ASSIS LOPES TAVARES DA MATA HERMIDA QUINTELLA
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MEMBROS DA BANCA :
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CRISTINA MARIA ASSIS LOPES TAVARES DA MATA HERMIDA QUINTELLA
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ILZVER DE MATOS OLIVEIRA
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VIVIANNI MARQUES LEITE DOS SANTOS
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Data: 14/12/2023
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O presente Trabalho de conclusão do curso consiste em um Guia de Prospecção Jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça – STJ, possui total relevância, subsidiando um produto vinculado ao Programa de mestrado profissional de propriedade intelectual e transferência de tecnologia para inovação – PROFNIT. Tem como objetivo geral dotar o PROFNIT com a jurisprudência atualizada do STJ ressaltando a importância dos Informativos de Jurisprudência, instruindo os NITs e agências de inovação na celebração dos contratos de Transferência de Tecnologia. A metodologia proposta consiste na pesquisa ação do tipo exploratória, com abordagem do tipo qualitativa, que tem entre os seus méritos a valorização das ideias, com uma investigação sobre a realidade estudada por meio de diversas e diferentes fontes de consulta. A prospecção jurisprudencial foi realizada na base de dados do Superior Tribunal de Justiça. Como resultado, parte-se do pressuposto que para uma boa coleta de informações aplica-se técnicas de prospecção jurisprudencial dos informativos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), servindo como banco de dados para pesquisadores, abrangendo o método de aprendizagem no estudo da interpretação da legislação aplicada, para dirimir e balizar os litígios que envolvem propriedade intelectual e suas relações no campo da pesquisa. Ante o exposto conclui-se que a sua importância para a formação de ativos, serve como investimentos de capitais ou patrimoniais, mobiliza o mercado financeiro, com os estudos prospectivos que podem envolver múltiplos métodos e técnicas, quantitativos e qualitativos, de modo a obter a complementaridade, buscando compensar as possíveis deficiências trazidas pelo uso de técnicas e métodos de prospecção isolados.
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This course conclusion work consists of a Jurisprudential Prospecting Guide for the Superior Court of Justice - STJ and is completely relevant in supporting a product linked to the professional master's program in intellectual property and technology transfer for innovation - PROFNIT. Its general objective is to provide PROFNIT with updated STJ jurisprudence, highlighting the importance of Jurisprudence Information, instructing NITs and innovation agencies in the conclusion of TT contracts. The proposed methodology consists of action research, of an exploratory type, with a qualitative approach that has among its merits the valorization of ideas, with an investigation into the reality studied through diverse and different sources of consultation. Jurisprudential research was carried out in the Superior Court of Justice database. As a result, it is assumed that for a good collection of information, jurisprudential prospecting techniques of information from the Superior Court of Justice (STJ) are applied, serving as a database for researchers, covering the learning method in the study of interpretation of applied legislation, to resolve and guide disputes involving intellectual property and its relationships in the field of research. In view of the above, it can be concluded that its importance for the formation of assets, serves as capital or equity investments, mobilizes the financial market, with prospective studies that can involve multiple methods and techniques, quantitative and qualitative, in order to obtain the complementarity, seeking to compensate for possible deficiencies brought about by the use of isolated prospecting techniques and methods.
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ANUCHA PRISCO CARDOZO DE AGUIAR
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RECONHECER, INCLUIR E PERTENCER PARA INOVAR E DESENVOLVER: O PAPEL DA ESCOLA BÁSICA NA DEMOCRATIZAÇÃO DE CTI NA NEGRA BAHIA.
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Orientador : JOSÉ CLÁUDIO ROCHA
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MEMBROS DA BANCA :
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BARBARA CARINE SOARES PINHEIRO
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CRISTINA MARIA ASSIS LOPES TAVARES DA MATA HERMIDA QUINTELLA
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WAGNA PILER CARVALHO DOS SANTOS
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Data: 15/12/2023
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Na Bahia, estado composto majoritariamente por pessoas negras, é primordial a observância sobre quem tem alcançado os espaços de poder, incluindo o campo de desenvolvimento de tecnologias, pois as pesquisas indicam que pessoas brancas e do sexo masculino são majoritárias nesse acesso, fato que promove e perpetua desigualdades epistêmicas e socioeconômicas históricas. Desta forma, cabe a investigação sobre as oportunidades proporcionadas para os extratos sociais, com o intuito de identificar privilégios e rediscuti-los sob uma perspectiva disruptiva e inclusiva. O objetivo é colaborar com a democratização do acesso as CTIs, a partir da identificação da Rede Estadual de Educação da Bahia como possível ICT e a Educação Étnico-Racial como base de formação para o desenvolvimento de potencial criativo. Para tanto, foi realizado um estudo de caso decolonial, buscando os pontos de interseção entre Educação, CTI e Estudos Étnicos Raciais, através de metodologia qualitativa e interseccional. Uma Revisão Decolonial sobre o modo como a ciência se desenvolveu na modernidade; rastreio dos investimentos em CTI e a inserção de extratos sociais nos ambientes de inovação identificados foram as primeiras etapas da pesquisa. No segundo momento, no recorte baiano, identificou-se a contribuição afrodiaspórica no cenário econômico do estado e a escola como espaço já democratizado de educação, bem como o potencial criativo da juventude negra a ser percebido e valorizado. A perspectiva, além de permitir a criação de Política de Reconhecimento, fortalece a cultura de inovação do estado. Por fim, através de pesquisa de campo realizada com alunos da Rede, concluiu-se, que os atravessamentos da colonialidade perpassam pelas instâncias emocionais e cognitivas das pessoas; nas negras, provocando alterocídios e epstemicídios que dificultam o desenvolvimento do pensamento criativo; nas brancas, através da ideia de normalização de sua cosmovisão, tomando a si próprio como ponto de referência de desenvolvimento e invisibilizando os demais. Desta forma, entendendo que ambientes de inovação são compostos por e para pessoas é fundamental a criação de política de inovação e regimento interno para a Rede Estadual de Educação, que estejam em consonância com o fomento de CTI, visto que resgatar potencial criativo da população baiana é fazer política de inovação democrática na Negra Bahia.
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In Bahia, a state made up mostly of black people, it is essential to observe who has reached spaces of power, including the field of technology development, as research indicates that white and male people are the majority in this access, a fact that promotes and perpetuates historical epistemic and socioeconomic inequalities. Therefore, it is necessary to investigate the opportunities provided for social strata, with the aim of identifying privileges and re-discussing them from a disruptive and inclusive perspective. The objective is to collaborate with the democratization of access to CTIs, based on the identification of the Bahia State Education Network as a possible ICT and Ethnic-Racial Education as a training base for the development of creative potential. To this end, a decolonial case study was carried out, seeking the points of intersection between Education, STI and Racial Ethnic Studies, through qualitative and intersectional methodology. A Decolonial Review on the way science developed in modernity; tracking investments in STI and inserting social extracts into the identified innovation environments were the first stages of the research. In the second moment, in the Bahian perspective, the Afro-diasporic contribution to the state's economic scenario and the school as an already democratized space for education were identified, as well as the creative potential of black youth to be perceived and valued. The perspective, in addition to allowing the creation of a Recognition Policy, strengthens the state's culture of innovation. Finally, through field research carried out with students from the Network, it was concluded that the crossings of coloniality permeate people's emotional and cognitive instances; in black women, causing altericides and epstemicides that hinder the development of creative thinking; in whites, through the idea of normalizing their worldview, taking themselves as a reference point for development and making others invisible. In this way, understanding that innovation environments are composed of and for people, it is essential to create an innovation policy and internal regulations for the State Education Network, which are in line with the promotion of STI, as they rescue the creative potential of the Bahian population is to carry out democratic innovation policy in Negra Bahia
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