Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - 2024. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994) e Especialização em Direito e Cidadania pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2001). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2018). Professor de Direito da Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Programa Direito e Relações Raciais - PDRR, vinculado ao Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Relações Raciais, Teoria da Constituição, História do Constitucionalismo, Direito Constitucional, Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, História do Direito e Sociologia Jurídica. Integra o AGANJU - Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica, organização do Movimento Negro com atuação na área de Direito e Relações Raciais; elaboração de Políticas Públicas Antirracistas; monitoramento de políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial; defesa da Liberdade Religiosa e enfrentamento do Racismo Religioso; Segurança Pública, Violência Policial, Relações Raciais e Democracia. Pesquisas em desenvolvimento: Exuêutica Jurídica: fecundando a imaginação e o ensino do direito através da arte; Direito à Literatura Negra; Constitucionalismo Negro e o Sujeito Constitucional Insurgente. Patrimonialismo Racial. Racistocracia. Quilombismo Jurídico. Ontoepistemologia Monocultural Ocidentocêntrica.
Formação acadêmica/profissional (Onde obteve os títulos, atuação profissional, etc.)
Graduado em Direito pela UFBA; Especialista em Direito e Cidadania pela UEFS; Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB; Doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Advogado e consultor jujrídico. Áreas de atuação: Direito e Relações Raciais, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito à Cidade, Direito Legislativo, Direito e Patrimônio Histórico e Cultural.
Áreas de Interesse
(áreas de interesse de ensino e pesquisa)
Teoria do Direito, Teoria da Constituição, História do Direito, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito e Relações Raciais, Direito Constitucional e História do Constitucionalismo, Direito à Cidade, Direito Municipal, Direito Legislativo, Direito e Patrimônio Histórico e Cultural. Pesquisas: Direito e Relações Raciais, Constitucionalismo Negro, Sujeito Constitucional Insurgente, Exuêutica Jurídica, Quilombismo Jurídico, Racistocracia, Patrimonialismo Racial, Racismo Ambiental, Violência Política Racial, Religiões de Matrizes Africanas e o Direito à Liberdade Religiosa, Direito à Literatura Negra, Direit à Reparação.