Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIELE COSTA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIELE COSTA SILVA
DATA : 17/02/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de aula do CRH
TÍTULO:

CANDIDATURAS AUTODECLARADAS NEGRAS NA BAHIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA DE DEPUTADOS E DEPUTADAS FEDERAIS NAS ELEIÇÕES DE 2018 E 2022.

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia representativa; Desigualdades raciais e de gênero; Financiamento eleitoral; Ações afirmativas; Representação política.

PÁGINAS: 57
RESUMO:

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a distribuição de recursos financeiros das candidaturas na Bahia que se autodeclararam negras à Câmara dos Deputados nas eleições de 2018 e 2022, verificando a interconexão das variáveis: financiamento público, êxito eleitoral.  Assim, observa-se os efeitos decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Eleitoral – STF de obrigatoriedade dos Partidos Políticos em utilizarem proporcionalmente o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC - Fundo Eleitoral), nas candidaturas de pessoas que se autodeclaram negras e das mulheres.  Para tanto, a dissertação estrutura-se em quatro capítulos (incluindo a introdução), articulando reflexões teóricas, análises normativas e pesquisa empírica para compreender como mecanismos formais da democracia podem reproduzir ou combater exclusões. No segundo capítulo, de natureza teórica, discute-se a tensão entre a democracia representativa formal e a persistência de desigualdades que limitam a participação efetiva de grupos excluídos. Argumenta-se que a garantia de direitos constitucionais não é suficiente para superar barreiras históricas, como o racismo estrutural e o patriarcado, que perpetuam a sub-representação de mulheres e pessoas negras nos espaços de poder. O terceiro capítulo dedica-se ao debate sobre financiamento eleitoral como instrumento potencial de ações afirmativas.  Analisa-se como a distribuição desigual de recursos impacta a competitividade de candidaturas de grupos marginalizados, propondo que políticas de financiamento direcionado podem ampliar a pluralidade representativa e mitigar assimetrias no acesso ao poder legislativo. No quarto capítulo, apresenta-se a pesquisa empírica, centrada no financiamento de campanhas de candidaturas autodeclaradas negras na Bahia, nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2018 e 2022. Conclui-se que, os resultados revelam contradições entre discursos de inclusão e práticas partidárias, além de desafios técnicos e políticos para assegurar transparência e justiça no processo.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2935658 - CARLA GALVAO PEREIRA ARANTES
Externo à Instituição - ALAN RANGEL BARBOSA - Ceppev -
Externa à Instituição - WANESKA CUNHA DOS ANJOS - IFBA