ELITES POLÍTICAS NA EGRÉGIA: A REPÚBLICA E A FACULDADE LIVRE DE DIREITO DA BAHIA (1889-1902)
Primeira República; Faculdade Livre de Direito da Bahia; elites políticas.
A presente dissertação aborda a temática das elites políticas no período inicial da República
(1889-1902) e sua relação com a Faculdade Livre de Direito da Bahia, criada em 1891, em
Salvador, Bahia. A Faculdade da Bahia, denominada por sua comunidade de “Egrégia”, foi a
primeira instituição de ensino de Direito do Brasil após a criação das escolas imperiais na
segunda década do século XIX. De outra forma,, em tese doutoral, Sérgio Adorno se debruça
sobre a Faculdade do Largo de São Francisco no Império que “compreendia bachareis em direito
que viviam para a política” (ADORNO, 2021, p. 27), verificando o lugar dos cursos jurídicos na
construção do Estado e na composição social da elite política imperial. Mais adiante, Diego
Rafael Ambrosini investiga um grupo de juristas baianos do período 1930-1945, por meio da
extensa produção intelectual sobre as noções de democracia a partir da Faculdade de Direito da
Bahia (AMBROSINI, 2018). Nesta pesquisa, o problema da investigação é de que forma elites
políticas atuavam e influenciavam a Faculdade Livre de Direito da Bahia a partir de
antecedentes e sua criação com análise do período de 1889-1902. Outras questões podem ser
desdobradas, qual era a composição das elites políticas nos anos iniciais da República e na
academia (intelectuais-profissionais-políticos)? Que instituições políticas as elites políticas
atuavam? O objetivo geral foi investigar as elites políticas na Faculdade Livre de Direito da
Bahia no período indicado da Primeira República, analisando a interface entre os espaços
político e acadêmico-jurídico no período. Como objetivos específicos apresenta-se: 1. identificar
as elites na política e academia no período dos anos iniciais da Primeira República; 2. analisar a
trajetória dos atores entre espaços político e acadêmico-jurídico com foco na Faculdade Livre de
Direito da Bahia nos anos iniciais da Primeira República através da participação de docentes da
Faculdade na vida pública, por exemplo no Congresso Constituinte nacional e estadual. 3.
descrever e analisar os atores do espaço político da Faculdade Livre de Direito da Bahia,
examinando as relações no campo acadêmico-jurídico e político.A dissertação se assenta na
Ciência Política e tem como referenciais teóricos Renato Perissinotto, Adriano Codato e
Cristina Buarque de Hollanda, na perspectiva das discussões sobre elites; Wanderley Guilherme
dos Santos, Paulo Fábio Dantas Neto, Renato Lessa, Diego Rafael Ambrosini, na perspectiva da
perspectiva da Ciência Política; Mary Del Priore, José Murilo de Carvalho, Sérgio Adorno,
Carlo Ginzburg, Gordon S Wood, Mark Bevir, Pierre Rosanvallon, na perspectiva
historiográfica. A pesquisa investe em análises das influências dos campos político e acadêmico
no período histórico indicado, desvendando sistematicamente a atuação das elites políticas na
Faculdade Livre de Direito da Bahia. O método utilizado parte do campo da Ciência Política e
suas abordagens de análise no estudo das elites políticas (CODATO e PERISSINOTTO, 2015).
Por sua vez, a análise sócio-histórica foi fundamental para a compreensão dos atores (posição e
trajetórias nos distintos espaços e tomadas de posição no período). Como resultado, quinze
docentes exerceram mandatos eletivos ou ocuparam cargos no Executivo (presidentes de
província, ministros, secretários). Os registros da investigação salientam que elites políticas são
atores da vida acadêmica da primeira faculdade republicana, evidenciando que elites políticas e
tomadas de posição nos espaços acadêmico e político, indicando que tais espaços se penetram
mutuamente.