Banca de DEFESA: ANA CLAUDIA DO CARMO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA CLAUDIA DO CARMO NASCIMENTO
DATA : 19/12/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO:

Assistentes Sociais e os processos de trabalho nas Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: os desafios na defesa dos direitos infantojuvenis

PALAVRAS-CHAVES:

trabalho, processos de trabalho, assistente social, sócio jurídico, criança e adolescente

PÁGINAS: 135
RESUMO:

Este estudo tem o objetivo de analisar o trabalho desenvolvido pelas assistentes sociais inseridas nas Equipes Técnicas Interdisciplinares (ETI), nos processos de trabalho das Varas da Infância e Juventude (VIJ), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), bem como compreender os limites e possibilidades do trabalho das assistentes sociais das VIJ do TJBA frente à violação e/ou prevenção de direitos infanto-juvenis. Para isso se pretendeu investigar os marcos regulatórios do TJBA em relação aos processos de trabalho em que as profissionais do Serviço Social estão inseridas e debateu sobre o trabalho das assistentes sociais. Mais especificamente, pretendeu, com base na apresentação dos processos de trabalho desenvolvidos na instituição e dos produtos colocados à disposição da sociedade, buscou-se assim identificar a efetivação das ações demandadas pelos operadores de Direito e usuárias(os) e as ações desenvolvidas pelas assistentes sociais. O estudo em tela é uma pesquisa qualitativa, com perspectiva dialética, visto que procurou investigar a realidade concreta, por aproximações sucessivas, levando em consideração as transformações num determinado contexto histórico. Para desenvolvimento do estudo foi feito o levantamento e leitura de documentos institucionais, tanto quanto procedimentos técnicos utilizados nos Tribunais. Os processos de trabalho foram problematizados por meio de documentos elaborados pelas assistentes sociais contidos nos processos judiciais do ano de 2019, os documentos encontrados nos arquivos da instituição e das informações coletadas nas entrevistas realizadas com as assistentes sociais que trabalham ou trabalharam no TJBA, sendo utilizada a amostragem não probabilística por acessibilidade. Os resultados revelam a responsabilidade e o compromisso com o trabalho realizado pelas assistentes sociais, pois as mesmas conseguem identificar seus limites e realizar mediações possíveis diante das concretas condições de cotidiano, para desenvolvimento das ações institucionais, algumas vezes para além destas. Em paralelo, evidencia-se a necessidade de ampliação de uma visão contextualizada da sociedade tecida no capitalismo, a qual impõe determinações essenciais que se (re) produzem na direção contrária dos direitos sociais. Concluímos que o TJBA é um espaço sócio-ocupacional de exercício profissional contraditório, pois ratifica a importância da presença das assistentes sociais, e enfrenta a resistência profissional que se configura por meio de tensionamentos e problematizações como provocação a efetivar os direitos infantojuvenis, em destaque no estado da Bahia.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - RITA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA
Interna - 2024241 - ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
Presidente - 1803238 - CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS
Externa ao Programa - 1884160 - SAMIRA SAFADI BASTOS - nullExterna ao Programa - 1803172 - STELLA MARIA LEAL BASTOS SENES - null