Banca de DEFESA: GIOVANNA MARTINS SAMPAIO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GIOVANNA MARTINS SAMPAIO
DATA : 17/11/2021
HORA: 14:00
LOCAL: PROFNIT\UFBA
TÍTULO:

A INTERFACE DO DIREITO E INTELIGENCIA ARTIFICIAL (IA): O USO DA IA COMO FERRAMENTA NA PROPRIEDADE INTELECTUAL

PALAVRAS-CHAVES:

INTELIGENCIA ARTIFICIAL; PATENTES; RESPONSABILIDADE JURIDICA

PÁGINAS: 60
RESUMO:

A atual pesquisa permitiu investigar o uso da Inteligência Artificial no desenvolvimento de patentes, especialmente na busca e divulgação da anterioridade. O problema de pesquisa refere- se ao questionamento se a tecnologia de Inteligência Artificial pode ser considerada como uma Inventora de si mesma, e detentora de uma patente: Quais são as principais considerações e argumentos para recusar essa ideia no cenário presente? Consequentemente, para alcançar esse empreendimento multidisciplinar de estudo da interface entre a Inteligência Artificial e Patentes, foi necessário aplicar uma perspectiva também centrada na análise de dados (data mining), na IOT e nas novas tecnologias na Era da Revolução digital, avaliando-se a característica algorítimica do Black Boxing. Além disso, os estudos abarcaram necessariamente a contextualização e critérios da responsabilidade jurídica, dos direitos de personalidade e das relações contratuais enquanto fatores fundamentais para embasar a tese aqui discutida. Os estudos abordaram sumariamente os aspectos regulatórios e as políticas legislativas da IA nos contextos internacional e Europeu, fornecendo uma pespectiva de direito comparado. Por fim, o trabalho tentou abordar algumas das questões de transparência e éticas envolvidas nesse problemático tema, trazendo-se o conceito de Cui Bono para justificar a impossibilidade de concessão de uma Patente à IA. Portanto, este trabalho de pesquisa contemplou as vantagens e desvantagens envolvidas no cenário de Inteligência Artificial, demonstrando o desempenho e os resultados aprimorados de seu uso na área de propriedade industrial, de acordo com práticas e técnicas de negócios, e os parâmetros éticos que devem ser perseguidos pela sociedade, para desenvolver um uso transparente, confiável e “explicável” da Inteligência Artificial como uma FERRAMENTA especialmente relativo ao sistema de patentes. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1211160 - NEILA DE PAULA PEREIRA
Interno - 031.654.797-20 - PAULO JOSE LIMA JUIZ - UEFS
Externo ao Programa - 394300 - GUILHERME MARBACK NETO