Banca de DEFESA: LUCAS VENTIN MONTEIRO SAMPAIO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCAS VENTIN MONTEIRO SAMPAIO
DATA : 10/12/2020
HORA: 14:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/lucas-ventin-monteiro-sampaio
TÍTULO:

Problemas ambientais associados a sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário: uma revisão da literatura científica e reflexões sobre como usá-la na gestão pública

PALAVRAS-CHAVES:

serviços de saneamento básico; sistemas de abastecimento de água; sistemas de esgotamento sanitário; problemas ambientais; Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA)

PÁGINAS: 109
RESUMO:

Embora os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário sejam essenciais para o desenvolvimento sustentável, eles também podem promover impactos ambientais significativos e devem ser regulados pelos órgãos governamentais de controle. Em regiões menos favorecidas de países em desenvolvimento, como o Nordeste do Brasil, o desafio de levar os serviços de saneamento básico para toda a população traz consigo a oportunidade de que essa expansão se faça de modo a minimizar os impactos ambientais que eles causam, o que ressalta a importância de uma atuação informada dos órgãos de controle. No presente trabalho, apresento uma revisão da literatura científica, inspirada nos critérios das revisões sistemáticas qualitativas, objetivando identificar, de modo exaustivo, os problemas ambientais associados aos sistemas de abastecimento de água (SAA) e esgotamento sanitário (SES) reconhecidos pela ciência. Analisei 184 documentos científicos sobre o tema, extraindo afirmações sobre problemas reconhecidos, que deram origem indutivamente a 252 códigos, que organizei também de maneira indutiva em 14 classes de problemas ambientais associados a SAA e SES: mudanças climáticas, consumo de energia elétrica, emissão de gases de efeito estufa, perturbação do habitat, ocupação de áreas pela estrutura física do sistema, escassez hídrica, práticas de desperdício de água, contaminantes (micropoluentes, poluentes emergentes, poluentes orgânicos não emergentes, poluentes inorgânicos não emergentes, nutrientes, patógenos e sólidos), consumo de produtos químicos, formação de subprodutos tóxicos nos processos de tratamento, geração e gerenciamento inadequado de efluentes e resíduos, vazamento de esgoto a partir do SES, ineficiência nos sistemas de tratamento (tecnologias convencionais de tratamento não são eficientes para determinado tipo de contaminante, contaminante presente na água ou esgoto tratado, fator prejudicial aos processos de tratamento e contribuição para a disseminação da resistência a antibióticos) e subaproveitamento das potencialidades do sistema. Esse processo até a codificação dos problemas foi sistematizado em um banco de dados, que é uma ferramenta útil para os setores técnicos dos órgãos de controle, dos prestadores de serviços e dos titulares desses serviços de saneamento básico, visto que lhes permite, com facilidade, detectar fontes bibliográficas para qualquer tipo de problema ambiental associado ao saneamento básico. Em seguida, identifiquei cada um dos códigos como associado apenas a SAA, somente a SES ou a ambos os sistemas. As classes de problemas, por sua vez, classifiquei indutivamente conforme o foco principal do problema e dedutivamente de acordo com sua origem. Busquei ainda estabelecer as relações de causa e efeito mais fortes e diretas entre as classes. Na sequência, a partir da literatura científica, descrevi cada uma dessas classes de problemas, suas causas e consequências. Para as classes que têm foco sobre os serviços de saneamento básico e foco sobre as oportunidades que os sistemas oferecem em matéria de meio ambiente, a descrição foi elaborada em separado para SAA e SES.Finalmente, exemplifico a aplicabilidade desse produto a partir da análise da atuação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA) no exercício do controle desses problemas ambientais. Indico, a partir da minha percepção e das atribuições regimentais de cada uma das diretorias técnicas do órgão, quais de seus setores atuam de modo mais direto diante de cada um dos problemas e apresento propostas que considero úteis para melhorar, por parte do INEMA, o exercício do controle sobre os problemas ambientais associados a sistemas de saneamento básico. O resultado deste trabalho contribui para aproximar o conhecimento científico da atuação dos prestadores dos serviços de saneamento básico, dos órgãos de regulação e controle que atuam no setor e dos entes da esfera municipal, legalmente titulares dos serviços de saneamento básico no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1099875 - PEDRO LUIS BERNARDO DA ROCHA
Externo ao Programa - 7134204 - SEVERINO SOARES AGRA FILHO
Externo à Instituição - EDUARDO FARIAS TOPÁZIO